90ª Sessão Ordinária - 08/10/2009
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, amigo de bancada Reno Caramori, já tive a oportunidade de fazer uma manifestação, nesta Casa por duas vezes consecutivas e volto a fazê-la.
Eu participei, na Fiesc, no início do ano, de uma conferência na qual estiveram presentes, além da senadora Ideli Salvatti e do senador Neuto De Conto, vários integrantes do governo, deputados deste Parlamento e deputados federais. Lá tivemos a presença da diretora de Energia da Petrobras, Maria da Graça Foster, que colocou que no plano de investimento estratégico da sua empresa estariam elencados os municípios de São Francisco do Sul e Imbituba para a implantação de um terminal de gás, em nível de Brasil, em função de dados e estudos técnicos e geográficos.
O questionamento que fizemos é que, sendo o governo Lula um governo que trabalha na linha, na vertente da inclusão social, inclusive esse é o seu lema mais forte, o marketing, o slogan de todas as suas propostas de governo, o norte do estado é uma região desenvolvida, com um PIB maior do que o PIB chinês, proporcionalmente falando, crescendo de 10% a 12% ao ano, enquanto o sul do estado cresce de 2,5% a 2,7%. Com isso está havendo um distanciamento entre as regiões, pois o norte, pelas suas características e pela sua infraestrutura, com quatro portos, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá, pelos aeroportos, pela BR-101 duplicada e, evidentemente, pelo empreendedorismo, pela determinação de seu povo e da sua gente, vem-se destacando e desenvolvendo mais aceleradamente.
Mas, como eu dizia, tendo o governo Lula uma administração voltada à inclusão social, o apelo que fazemos é que os estudos da Petrobras sejam bem detalhados, bem profundos, porque essa obra no norte do estado, nada contra, será uma obra a mais, ao passo que no sul será uma grande alavanca de desenvolvimento. Um investimento de US$ 2 bilhões no sul de Santa Catarina, mais precisamente em Imbituba, deputado Décio Góes, com certeza vai injetar gás no desenvolvimento, na economia da região e vai fazer a diferença na vida das pessoas, até porque investimentos futuros ocorrerão no entorno dessa obra da Petrobras.
Então, apelamos a esta Casa e ao governo do estado para que intercedam junto a nossa bancada federal, junto a nossa senadora e aos nossos senadores, no sentido de que analisem essa questão, porque é um investimento que vai acontecer necessariamente em Santa Catarina, mas que pode ser decisivo para o sul catarinense.
Eu tenho certeza de que as questões técnicas estão dentro dos parâmetros necessários e todas as ações têm viabilidade técnica e econômica. A questão política é que precisa estar na vanguarda desse processo. E vejo com muita expectativa e muita esperança, porque estamos executando a duplicação da BR-101, que é o corredor do Mercosul, que vai desafogar o tráfego, que vai levar novos investimentos para a nossa região. Assim, isso associado a uma obra de grande monta, de caráter macro, representará a verdadeira inclusão social que o governo federal, através da Petrobras, poderá proporcionar ao sul de Santa Catarina.
Quero dizer que temos um porto não com uma dimensão tão avantajada, mas com um dos melhores calados do estado de Santa Catarina. E quero voltar a falar sobre esse tema numa próxima oportunidade, principalmente depois que li, do dr. Batista Pereira, Estratégias e Alternativas para o Sul de Santa Catarina, no qual ele mostra como a nossa região pode desenvolver-se e crescer, através de uma visão empreendedora, e cita a foz do rio Araranguá, a fixação da barra e o porto desembocando no mar em direção ao mundo.
Lendo os relatos de um amigo meu, Everaldo Scaini, geólogo do sul do estado, um grande conhecedor da matéria, tive acesso a um estudo feito entre 1951 e 1952 por engenheiros franceses, que diagnosticaram a condição da implantação do maior porto do sul do Brasil em Araranguá, com uma dimensão mais de 150m de largura, com um calado de mais de 16m de profundidade, que poderia escoar toda a produção inclusive do sul do Brasil.
Além disso, desde 1942 estudos já diagnosticaram que a melhor opção de escoamento da produção, desde o porto do Rio Grande ao sul de Santa Catarina, em função da otimização dos custos e da acessibilidade, seria o porto da foz do rio Araranguá. Inclusive, os estudos sobre o transporte de carvão sempre comprovaram ser Araranguá a melhor alternativa, porém por influências outras o porto acabou sendo construído em Imbituba.
Por isso, quero ter a oportunidade de discorrer sobre esse assunto, um tema importante neste mundo globalizado, pois um navio que fica ancorado no porto de São Francisco ou de Itajaí paga US$ 35 mil por dia, por não haver logística e equipamentos suficientes para fazer a descarga ou o carregamento. Aliás, Cingapura que o diga, eis que navios de pequeno porte já são inviáveis naquele porto e somente são aceitos navios de grande porte, de grande calado.
Portanto, se temos essa alternativa, por que não utilizá-la? Se há viabilidade técnica, se existe viabilidade econômica, essencialmente o que falta é ação, é vontade política!
Era isso, sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)