Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
31ª Sessão Ordinária - 23/04/2009
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, havíamos preparado um assunto político para esta manhã, mas em conseqüência de um fato mais importante, acreditamos nós, mudamos o nosso discurso e queremos fazer referência ao requerimento de autoria do deputado Moacir Sopelsa, que solicitou a realização de uma audiência pública em Cunha Porá, na manhã de sexta-feira, ou seja, amanhã, para tratarmos dos problemas que assolam os agricultores familiares, já que 99% da agricultura daquela região é desenvolvida pelos pequenos agricultores.
Na oportunidade, juntamente com as autoridades competentes convocadas, vamos analisar a situação em que se encontram aqueles agricultores: o problema da estiagem, o problema do aumento do preço dos insumos, o problema do endividamento que se vem prolongando de ano para ano, que se vem acumulando. Assim, tendo em vista a disparidade entre o custo de produção e o preço de venda, eles estão enfrentando um problema muito sério.
Entendemos perfeitamente que o comércio gira em torno da lei da oferta e da procura, todo o setor produtivo, aliás, não foge disso, mas precisamos encontrar um denominador comum para que o pequeno produtor rural e até mesmo para que os grandes produtores - e são poucos em Santa Catarina, pela topografia, pelas condições climáticas até - possam continuar produzindo alimentos para as cidades.
O governo federal, o governo estadual e até mesmo os governos municipais, juntamente com as classes representativas dos agricultores, juntamente com os fornecedores, juntamente com as agroindústrias, juntamente com aqueles que colocam o produto no mercado, os tais atravessadores, têm que encontrar uma maneira de fazer com que o homem permaneça produzindo lá no campo.
Eu tenho aqui, deputado Décio Góes, repetido várias vezes: se você já se alimentou hoje pela manhã, agradeça ao produtor rural. A grande verdade é que é ele quem nós dá de comer.
Assistia, pela manhã, a um colega deputado que, ao fazer aqui o seu pronunciamento, enalteceu o governo federal por ter isentado do IPI alguns produtos das grandes montadoras de automóveis. Deputado Silvio Dreveck, tudo bem, mas o nosso pequeno agricultor troca de carro de dez em dez anos, ele compra a sua caminhonete e vai mantendo, conservando em oficina porque não pode comprar carro novo. Ele precisa, sim, é comprar equipamentos agrícolas, é ter condições de operacionalizar a sua produção lá na roça, no campo, na leiteria, na pocilga, no aviário. É para isso que nós precisamos do governo.
Eu entendo perfeitamente que a economia nacional até mesmo a economia estadual passam por dificuldades. A verdade, deputado Silvio Dreveck, é que sempre houve dificuldades, mas agora o cerco apertou. Essa estiagem atingiu grande parte do celeiro de Santa Catarina, que fica no oeste e no extremo oeste, e já está atingindo também o planalto serrano e o planalto norte. Assim, os nossos produtores estão cada vez mais defasados.
Portanto, tenho aqui a lista das autoridades convidadas para a audiência pública - e não são poucas. Constam da lista os srs. deputados, as associações, as cooperativas, as federações, as instituições de crédito, os conselhos, a secretaria da Agricultura de Santa Catarina e assim por diante. Rogamos que lá realmente se façam presentes esses que têm responsabilidade para com o nosso produtor. Eu tenho certeza de que dos convidados, e são mais de 20, a grande maioria deverá fazer-se presente pela importância da audiência pública. Eu, como vice-presidente da comissão de Agricultura, deverei coordenar a audiência. Como o deputado Peninha não terá condições de lá permanecer, assumimos essa responsabilidade.
Faço aqui um apelo aos srs. deputados que puderem para se deslocarem para lá, a fim de que possamos discutir com os parlamentares também, a fim de que não ocorra aquilo que aconteceu no dia de ontem, deputado Silvio Dreveck, quando escolheram a Mitra Diocesana para sediar a discussão de um problema da sociedade catarinense, que diz respeito a decisões do Parlamento e do Executivo.
Eu, em momento algum, critico a Mitra pela acolhida, mas critico, sim, os organizadores do evento, que desconheceram a presença deste Parlamento, porque os convidados - e a imprensa divulgou - foram somente o presidente e mais alguns deputados. Eu entendo que o local ideal para a discussão desse problema que está afligindo todo o nosso interior é este Parlamento! Não é a Mitra, não é o Ministério Público ou qualquer outro lugar. É o Poder Legislativo catarinense ou o Poder Executivo ou o Tribunal de Justiça.
Por isso a reunião de ontem não surtiu efeito algum. Não há acerto de compadre e nós temos que ser conscientes e enfrentar a situação como ela se apresenta! E se temos que mudar alguma coisa, vamos mudá-la: ou lá no Congresso Nacional ou aqui no Parlamento catarinense.
Nós não podemos é deixar como está. Não podemos dizer que o barco está à deriva e que não há problema, que devemos deixar o vento levar para uma das margens, para onde soprar mais forte. Não é isso que queremos. Nós queremos uma solução definitiva, para que o nosso homem do campo continue produzindo. E que as autoridades daqui, deputado Silvio Dreveck, como v.exa. muito bem afirmou ontem, assumam a responsabilidade sobre os nossos mananciais de água, pois os grandes conglomerados urbanos são os grandes poluidores, são os grandes responsáveis pela contaminação das águas.
Eu, esses dias, srs. deputados, escutava um produtor orgânico dizendo-me sobre a temeridade de não protegermos os nossos rios em função da atividade agrícola, porque a água a ser captada para a irrigação poderá estar contaminada.
Será que ele esqueceu que a grande contaminação ocorre no perímetro urbano, em função dos dejetos humanos, dos inseticidas usados em qualquer situação nas cidades? Não são apenas os agrotóxicos que poluem, há poluentes muito maiores que são lançados nos rios no perímetro urbano, além do lixo doméstico.
Então, nós queremos uma solução para isso! Nós precisamos acertar a situação do homem do campo, para que ele produza irmanado com o meio ambiente, com a natureza e tenha condições de produzir aplicando as técnicas que já existem na modernidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)