17ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Apresentou material audiovisual no qual é exibida uma fala do ministro Renan Filho, do governo Lula, na qual faz críticas ao governador de Santa Catarina. Mencionou declarações atribuídas ao ministro do Governo Federal que teriam criticado a forma de governar em Santa Catarina, passando a realizar uma análise comparativa entre os estados de Santa Catarina e Alagoas.
Destacou dados econômicos e afirmou que Santa Catarina apresentou produção de riqueza significativamente superior, com Produto Interno Bruto (PIB) estimado em mais de R$ 513 bilhões, enquanto o estado de Alagoas registrou cerca de R$ 63 bilhões. Corroborou que Santa Catarina ocupa a posição de destaque no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentou uma das menores taxas de desemprego do país, aproximando-se do pleno emprego.
Mencionou ao abordar a segurança pública, que Santa Catarina figura entre os estados mais seguros do Brasil, com taxa de homicídios inferior à média nacional, enquanto o estado de Alagoas registra índices mais elevados de violência, apresentando dados comparativos de homicídios.
Destacou na área da educação, que Santa Catarina possui uma das menores taxas de analfabetismo do país, enquanto Alagoas apresenta índice significativamente superior. Afirmou que tais indicadores refletem a condução das políticas públicas ao longo dos anos.
Mencionou a questão do pacto federativo onde Santa Catarina contribui de forma expressiva para a arrecadação nacional, recebendo proporcionalmente menos recursos federais, caracterizando, uma situação em que o estado atua como financiador da federação.
Corroborou críticas à atuação do Governo Federal e destacou que, caso maior parcela dos recursos arrecadados permanecesse no estado, Santa Catarina poderia ampliar ainda mais seu desenvolvimento econômico e social.