94ª Sessão Ordinária - 13/10/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Abordou a fiscalização promovida por seu gabinete nas obras de reforma da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, no bairro Estreito, em Florianópolis. Relembrou o histórico de atrasos da obra desde 2020 e reconheceu o empenho da atual gestão governamental na conclusão e inauguração da escola.
Questionou a qualidade dos serviços entregues, detalhou que a pintura das três quadras esportivas - orçada em R$ 110 mil e com especificação técnica para durar 20 anos - apresentou rápida deterioração. Salientou que, mesmo após ter sido refeita pela Secretaria de Estado da Educação, a pintura voltou a descascar e apresentar fissuras poucos meses após a inauguração. Apontou também irregularidades nos banheiros, onde constatou torneiras com acabamento descascado e aparência de plástico, divergiu do projeto e das medições pagas, que previam peças em latão cromado ao custo total de R$ 8.620,00.
Protocolou um novo pedido de informações junto à Secretaria da Educação para apurar os materiais aplicados nas quadras, as causas da reincidência dos danos, a fiscalização responsável pelo ateste das obras e a conformidade dos equipamentos instalados, reforçou o dever de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos.