56ª Sessão Ordinária - 30/06/2015
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Quero cumprimentar o presidente desta sessão, também os srs. deputados e as sras. deputadas, e os funcionários da Alesc que tão bem servem os parlamentares desta Casa.
Quero fazer dois registros que considero importantes.
Primeiramente, deputado Cesar Valduga, quero fazer uma consideração sobre a audiência pública que v.exa. liderou em Chapecó para tratar de um assunto importante, o Mormo, doença que atinge os cavalos. Esteve presente o deputado Dirceu Dresch. V.Exa. conduziu a reunião de maneira brilhante. Faço esse registro positivo, parabenizando-o, porque pude perceber a importância e a responsabilidade que o governo tem no sentido de tratar de uma questão tão significativa.
Também, por dever de justiça, a comissão de Agricultura deve externar, sim, um agradecimento ao Enori Barbiere, presidente da Cidasc, que esteve presente naquele evento. Ele havia dito que não poderia ir, mas cancelou todos os compromissos, frente à gravidade do problema, e se fez presente. Deu as explicações necessárias sobre as providências que estão sendo tomadas. Por isso, faço esse registro de público.
Normalmente assomamos à tribuna para cobrar e fazer críticas, mas na hora certa temos que reconhecer e agradecer. E este gesto do Enori Barbiere foi espetacular, maravilhoso e demonstra o interesse da Cidasc, da secretaria da Agricultura e do governo do estado em realmente solucionar os problemas que aparecem.
O segundo registro que queria fazer era com respeito às audiências regionalizadas que a Assembleia está promovendo. Tive a oportunidade de participar de várias audiências no meio-oeste de Santa Catarina e percebi a riqueza de informações que foram colhidas por todos os parlamentares presentes. Pude constatar a participação brilhante, o entusiasmo e o interesse das pessoas em colaborar com ideias, sugestões para melhorar a vida dos catarinenses.
Gostaria de fazer uma menção especial e honrosa ao ilustre deputado Marcos Vieira, que conduziu brilhantemente os trabalhos pela deferência que fez a este deputado, passando a coordenação da reunião em Videira.
Para este deputado foi um ato de camaradagem, de valorização, não deste deputado, mas de valorização da região do médio vale do rio do Peixe, da região especialmente circundada pelo município de Videira. Quero agradecer a presença do deputado Romildo Titon, que ao longo dos anos sempre esteve presente. Agradeço também ao deputado Antônio Aguiar pelas suas palavras, pela riqueza do seu discurso em defesa dos interesses das solicitações da nossa região. Também quero agradecer a presença do deputado Cesar Valduga que veio de Chapecó para participar da audiência em Videira, sempre trazendo sugestões e ideias oportunas.
Contamos também com a presença do deputado Gean Loureiro, de Florianópolis. É muito importante termos a presença de um deputado da capital no interior do estado. Foi válida e oportuna a sua participação.
Gostaria de encerrar a minha fala manifestando a minha crença de que esses trabalhos que os deputados desta Casa realizam vêm ao encontro dos interesses de todos os catarinenses.
Convenço-me a cada dia que passa que tudo que é discutido aqui, todos os projetos que são apresentados, as preposições, as indicações que são realizadas, são dirigidas em particular a cada região do deputado, mas elas têm reflexos em todo o estado de Santa Catarina e, evidentemente, no Brasil.
Também gostaria de registrar que fiz uma visita ao presidente da Ocesc, em Chapecó, dr. Marcos Antônio Zordan; e ao sr. Mário Lanznaster, que é o presidente da Aurora. Assim, quero trazer, apesar do grande trabalho que a Cidasc faz, uma preocupação que eles colocaram e que a nossa comissão de Agricultura e Política Rural também tem com relação ao aspecto sanitário. E me foi feito lá um pedido veemente no sentido de que a nossa gloriosa Cidasc, que tantos benefícios traz para Santa Catarina, especialmente na questão sanitária, que tem tornado Santa Catarina ícone no Brasil, que na região do oeste que não existe barreiras sanitárias, onde as fronteiras são muito acessíveis, haja essa preocupação de que essa fiscalização precise ser incrementada para não permitir que doenças entrem por falta de fiscalização e venham prejudicar a grande qualidade sanitária que tem hoje os animais do estado catarinense.
E para finalizar, manifesto a minha fé profunda, deputado Fernando Coruja, de que esse projeto que hoje foi aprovado pela comissão de Constituição e Justiça, que o senhor tão brilhantemente está dirigindo e que, na verdade, v.exa. é o autor de praticamente todo esse processo, é o único caminho que o Brasil tem para fazer a justiça da redistribuição das funções e, sobretudo, dos recursos. Não há outro caminho e me parece que tudo aquilo que nós fazemos em busca de emendas, de alternativas de recursos, é a mesma coisa que médico querer curar câncer com Melhoral.
Nós precisamos mexer na ferida, na descentralização dos recursos federais, repartir melhor o bolo tributário para fazer justiça, especialmente para os municípios, que é onde de fato a vida acontece. É lá que a pessoa nasce, é lá que ocorre os óbitos.
Então, precisamos inverter essa pirâmide. Um dia vai acontecer, provavelmente nós não vamos presenciar esse ato, mas um dia terá que acontecer. As receitas terão que ser invertidas, a base da receita tem que ficar com os municípios, com os estados. Na minha concepção o governo federal tem que atuar como um setor estratégico da economia, da educação, das causas sociais, mas a execução tem que partir dos municípios e para isso temos que, evidentemente, revisar o Pacto Federativo e dar aos municípios e aos estados mais condições para que eles consigam realizar as obras tão necessárias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)