67ª Sessão Ordinária - 19/08/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, trabalhadores da Aprasc que estão nesta Casa permanentemente lutando para garantir condições dignas de trabalho para esta categoria tão importante para a segurança dos nossos catarinenses. Cumprimentando todos, quero dizer que nossa bancada tem também a função de representar as diversas categorias de trabalhadores do serviço público.
Sr. presidente, está sendo realizado - e a abertura foi hoje pela manhã - o 12º Congresso Estadual da CUT, um grande evento, com a participação de mais de 500 trabalhadores e trabalhadoras de todo estado. Sindicalistas que estão debatendo o futuro desta importante organização têm defendido historicamente nos seus mais de 30 anos a luta e a resistência dos trabalhadores. Inclusive participou ativamente da grande mobilização pela democracia no nosso país, pelas eleições diretas, quando a CUT teve um grande papel.
Grandes temas estão em debate no congresso, que também culminará amanhã, dia 20, com grandes mobilizações pelo país afora. Dentre deles estão: o debate pela democracia; pelo avanço democrático no nosso país; pelo respeito aos trabalhadores e trabalhadoras; melhoria de renda e distribuição de renda do nosso país; pela reforma tributária; pela taxação das grandes fortunas e pela reforma agrária. Esses são os grandes temas que estão em debate, muito além, inclusive, das categorias dos trabalhadores. Mas, cada categoria discutindo a sua situação, sua luta, e também olhando a luta geral dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso querido Brasil.
Um dos grandes desafios e debates deste Congresso, quero entender de que seja manter e resistir as grandes conquistas que os trabalhadores obtiveram, especialmente, a partir dos anos 80, da Constituição de 1988, ao qual trouxe muitas conquistas aos trabalhadores brasileiros, por sua mobilização, como o seguro desemprego, a garantia dos direitos dos servidores públicos, o 13º salário, férias.
Enfim, todas as conquistas que os trabalhadores conseguiram. E também, manter as conquistas dos últimos anos que fez o Brasil enfrentar a grande crise internacional, que foi a geração de empregos e a valorização do salário mínimo. Foi uma das grandes conquistas dos trabalhadores que fez e criou as condições reais do Brasil enfrentar a grande crise, porque nós crescemos distribuindo renda. Um dos grandes fatores da distribuição de renda foi à valorização de mais de 70% de ganhos reais do nosso salário mínimo brasileiro.
São esses os grandes desafios do processo congressual que acontece nos estados agora e depois acontecerá no Congresso Nacional, que também terá a eleição da nova direção para os próximos quatro anos.
A grande luta dos trabalhadores é justamente passar esse momento difícil da economia, da política brasileira, sem perder direitos e avançar mais ainda na distribuição de renda, taxando as grandes fortunas.
Um dos temas muito presente é a sonegação de forma brutal que o Brasil possui. Muitas pessoas não pagam seus impostos. O trabalhador paga em dia rigorosamente o seu imposto, mas muitos sonegam, inclusive, com regalias e leis construídas, como já trouxemos para esta tribuna, há dias atrás, de que há uma lei criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que isentou os grandes empresários de pagar impostos de seus lucros. São mais de R$ 200 bilhões por ano que não são taxados e não pagam impostos.
Isso mostra que no Brasil o trabalhador, o pobre, paga 50% a mais de impostos do que os do andar de cima, especialmente, setores que têm suas fortunas não taxadas. Isso precisa ser mudado no Brasil, já acontece em muitos países!
Esses são os grandes desafios que os trabalhadores têm que aconteciam em outros momentos de crise, onde arrochavam-se salários, tirava-se direitos previdenciários dos trabalhadores. Agora precisamos avançar na perspectiva dessa crise política e econômica que vivemos no país, que ela não afete diretamente, mais uma vez, os trabalhadores brasileiros. São os grandes desafios que temos pela frente!
Para concluir, sr. presidente, quero dizer que amanhã grandes partes dos setores democráticos e que reivindicam a democracia no país vão às ruas defendê-la contra o golpe que está sendo preparado pelos grandes meios de comunicação, por setores da política, respeitando a decisão do povo brasileiro nas eleições do ano passado.
É um grande tema. Outros temas são os que comentei há pouco, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, as centrais sindicais, lideranças, partidos políticos. Enfim, movimentos sociais estão preparando para o dia de amanhã grandes lutas patrocinadas pelos trabalhadores e trabalhadoras do nosso querido Brasil. Com certeza, será um grande movimento democrático que acontecerá amanhã em todas as capitais das grandes cidades por esse país afora.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Quero referendar a importância do ato do dia de amanhã, dia 20. Os deputados Dirceu Dresch, Neodi Saretta, e a deputada Ana Paula Lima também estavam hoje pela manhã no Congresso da CUT. E eu disse, deputado Leonel Pavan, que é preciso respeitar as urnas. Somente 0,5% da população foi para a rua no domingo, portanto, muito menos do que os 54 milhões de votos ganhos na urna. E amanhã é o dia de mostrar quem de fato está ganhando neste país, que são os trabalhadores, que nunca tiveram acesso à renda, melhorias salariais, condições de trabalho e educação.
Então, amanhã queremos mostrar na rua que vamos defender esse governo com orgulho. Nós não nos escondemos atrás de uma bandeira verde-amarela, ela é do povo brasileiro que defende a democracia.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputada! Um grande abraço e muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)