3ª Sessão Extraordinária - 15/04/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sr. presidente, srs. deputados, na verdade vou usar a tribuna para informar aos nobres parlamentares que nós só estamos conseguindo algum resultado do governo, no momento, através de pedidos de informação.
Há pouco comentava aqui com alguns deputados, que muitas vezes falamos com o próprio governador, com o secretário de estado e aquilo que dizem acaba não se concretizando. Aquilo que sugerem que reivindiquemos acaba ficando no ar, com apenas uma resposta vazia, porque acabam esquecendo, nos parece. E por isso que estamos, então, encaminhando inúmeros pedidos de informação.
Hoje encaminhamos inúmeros outros pedidos que já havíamos feito em outras oportunidades ao governador, e ele não respondeu. E por uma informação desse mestre de leis, que é o deputado Fernando Coruja, soubemos que ele, o governador, não tem obrigação de responder.
Quando fui governador sempre disse para todos cumprirem rigorosamente o que diz a lei, que não deixassem passar o prazo e que respondessem os pedidos de informações. Ontem fui informado que o governador não tem obrigação de responder. Então, nós estamos refazendo os pedidos para os secretários. E esperamos que haja respostas para que possamos cobrar. O Parlamento tem um espaço importante para olhar, aprovar, reprovar e criar leis que possam beneficiar a população, mas, acima de tudo, também temos que fiscalizar.
Todo dia recebemos aqui visitas de prefeitos, de vice-prefeitos, de vereadores, de representantes de entidades sociais e de empresários reivindicando alguma coisa para a sua cidade e para sua região. De todos os pedidos de informação que encaminhei até agora, só obtive uma resposta. Isso, porque a nossa assessoria ficou constantemente cobrando, tanto do governo federal, que nos responderam em menos de 15 dias, do ministério de Cultura, quanto do próprio governo do estado, que foi referente à devolução de R$ 740 mil, que era dinheiro do governo federal para implantar biblioteca em cidades com menos de 10 mil habitantes. Obtivemos a informação e comprovamos aqui que foi falha do governo, deixando passar o prazo por quatro vezes. E por quatro vezes o ministério da Cultura renovou o convênio e não adiantou.
Agora nós estamos, como parlamentares, reivindicando, através do governo, que o ministério da Cultura não deixe na mão os pequenos municípios, por uma falha administrativa. Através dos pedidos de informações, nós podemos solucionar ou ajudar a solucionar alguns problemas que estão a nossa frente, que é possível um parlamentar contribuir. Mas quero dizer também que basta apenas vontade política, e não recebi até agora a resposta.
Meu primeiro pedido de informação apresentado nesta Casa foi sobre a rodovia Transbeto. Já se passaram mais de dois meses e nada. Milhares de pessoas foram ao Beto Carreiro e passaram pela rodovia. Nós, parlamentares, temos passado por lá e o mato está tomando conta. Quando o Luiz Henrique da Silveira foi governador e este deputado foi seu vice, uma das nossas preocupações foi manter a visibilidade do estado, manter o estado no índice de melhor destino turístico do Brasil. E essa é uma das rodovias de importância para o turismo neste estado. E roubaram a fiação da rodovia. Acho que nos últimos quatro anos que se passaram, devem ter reivindicado aqui essa melhoria. Houve dezenas de acidentes. Até sequestro houve naquela rodovia. Compete ao governo fazer a manutenção do que foi construído e isso infelizmente não ocorre.
Numa das conversas rápidas que tive foi dito que uma equipe de Joinville iria limpar a rodovia da Serra Dona Francisca, a rodovia que vai para São Francisco e aí por diante. Mas quando chegarem a Piçarras, a rodovia da Serra Dona Francisca já está cheia de mato novamente. É preciso que se olhem as prioridades. Nessa rodovia passam milhares de pessoas e por isso é preciso que haja a sua conservação. Nem o Beto Carreiro com seu destemido cavalo Faísca teria coragem hoje de passar por aquela rodovia.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Nobre deputado, pela sua eloquência de sempre, aprendemos e reverenciamos o seu estilo de fazer política e de ocupar esta tribuna. Hoje, a exemplo do seu gabinete, recebemos vários líderes políticos de Penha para solicitar essa obra emergencial de recuperação, de melhorias da Transbeto. E também recebemos muitos telefonemas para questionar a situação das rodovias daquela região, de Jaraguá do Sul, Blumenau, Pomerode. Às vezes, a solicitação é apenas no sentido de retirar o mato de perto de onde se trafega para melhorar a visibilidade dos motoristas. Então, as SDRs, que deveriam estar funcionando e serem peças para tornar ágeis os procedimentos, hoje em dia, estão paradas por falta de orçamento.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Quero cumprimentar v.exa. e dizer, quanto à fiação arrancada da Transbeto, que imagino que foi usado um guincho ou um trator para retirá-la há vários anos e desde então a rodovia está sem iluminação. Inclusive, acho que aquilo não daria para ser feito sem a proteção de alguém. De qualquer maneira, como v.exa. coloca, é uma obra importante e precisa de recuperação.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Para encerrar, gostaríamos de dizer que o prefeito Evandro dos Navegantes, do município de Penha, esteve aqui com vereadores e alguns secretários, falando novamente sobre esse problema. O filho do saudoso Beto Carrero, nosso amigo, também está preocupado. E voltaremos novamente a trazer esse pleito, se essa situação continuar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)