71ª Sessão Ordinária - 21/06/2012
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, deputado Jailson Lima, que preside esta sessão, sras. deputadas, srs. deputados, deputado Joares Ponticelli, para que fique bem registrado nos Anais desta Casa, vou fazer um pequeno comentário sobre o que está estampado no Diário Catarinense do dia 19, quando mais uma vez, em véspera de eleições, observem bem senhores catarinenses, o governo federal volta à tona anunciando ferrovias em Santa Catarina.
Em 1991, quando assumimos pela primeira vez o mandato nesta Casa, quando o saudoso Vilson Kleinübing governava Santa Catarina, discutíamos muito a ferrovia do frango, de Chapecó ao porto de São Francisco, ao porto de Itajaí, interligando também o porto de Imbituba. Mas até hoje, passaram-se tantos governos, passaram-se tantos governos federais, continua a promessa em véspera de eleições. Revolta, sim, o catarinense, como revolta os brasileiros.
Depois de tanta promessa, foi lançado o aviso de licitação para a contratação de empresas especializadas para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Olhem bem, deputados, pela viabilidade técnica, econômica e ambiental! Isso para os seguintes trechos: LOTE 1 - EF - 151 - Ferrovia Norte Sul (FNS) - trecho Panorama/SP - Chapecó/SC; LOTE 2 - EF - 151 - Ferrovia Norte Sul (FNS) - Trecho Chapecó/SC - Porto Rio Grande/RS.
É importante, mas o que nos causa até muitas dúvidas são as afirmações. Aqui afirma o deputado federal Pedro Uczai que a região sul deve ser beneficiada com 1,6 mil quilômetros da malha ferroviária.
Será ou deve ser? Porque entre deve ser e será existe uma diferença muito grande. Então, não temos uma afirmativa real do que irá acontecer; vimos ouvindo essa lengalenga todo ano, principalmente em vésperas de eleições, mas irei torcer para que aconteça.
A afirmativa real da angústia está nestas palavras:
(Passa a ler.)
"Para o presidente da Aurora Alimentos, Mário Lanznaster, as ferrovias são uma necessidade (este pelo menos é sincero) para que Santa Catarina não perca as agroindústrias. Ele afirmou que a ferrovia norte-sul é fundamental para baratear o custo de milho, já que Santa Catarina tem déficit de dois milhões de toneladas de produto."
Então, srs. deputados, é quase uma agressão aos catarinenses, por isso, faço esse registro e irei guardar este jornal Diário Catarinense de 19 de junho de 2012.
E as rodovias, deputado Valmir Comin?
(Continua lendo.)
"Promessas para obras em estradas
Também em Chapecó, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou ainda que as obras de pista da duplicação do trecho sul da BR-101, entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul, devem ser concluídas até o final do ano. Obra esta que está atrasada há mais de dois anos."
O próprio ministro reconhece que, há mais de dois anos, esta obra está atrasada causando pânico, morte, prejuízo violento, complicação em toda região sul para aqueles que a usam, porque é a rodovia do Mercosul. Ela não é somente de Santa Catarina, é da Argentina, do Uruguai, do Paraná, de São Paulo e do resto do Brasil.
"Segundo ele, restando outras obras importantes, como a ponte Laguna a Imaruí, que já começou a execução do túnel do Morro dos Cavalos e do Morro do Formigão." Penso que está havendo um engano, eu não vi o início dessas obras, não é a realidade.
"Esse túnel terá nova licitação. Também afirmou que o novo acesso rodoviário de Florianópolis está previsto no Plano de Aceleração do Crescimento, PAC." Para quando? No PAC 4, 5, 6? Enquanto isso Florianópolis fica engavetada aqui com problemas de acesso à BR-101, com problema no anel de contorno desta cidade e assim por diante.
"Licitação da BR-280 sai até o mês que vem." No mês que vem de que ano? "Até julho devem estar prontos os projetos dos lotes de duplicação de 70 quilômetros da BR-470, entre Navegantes e Indaial, para licitação. A rodovia será dividida em quatro lotes, e as licitações ocorrerão em separado, agilizando o processo.
No pacote de rodovias, o presidente da Associação Comercial de Chapecó, Maurício Zolet, entregou ao ministro um documento solicitando a readequação da BR-282 que liga o litoral ao oeste de Santa Catarina."
Esta rodovia já paralisou por várias vezes, tem obras iniciadas, mas sem continuidade, e o mato está crescendo em cima dos aterros. Então, não é possível que continuemos assim. E a BR-280 que ele anunciou aqui a sua licitação, mas não fez argumentação nenhuma, somente comentou sobre a BR-470?
Então, srs. catarinenses, não é possível ainda vivermos de ilusão. Entendo que os governos têm problemas, entendo que mudou ministro, aliás, na história do Brasil nunca se mudou tantos como neste mandato do governo federal. Entra ministro pela porta dos fundos, sai pela janela; entra pela janela, sai pela porta da frente, e assim por diante. Onde é que vamos encontrar alguém para assumir o ministério e levar esse Brasil para frente?
Não é possível tanta mudança de ministro! Pois isso ainda retarda cada vez mais o progresso de Santa Catarina. E nós catarinenses? E nós brasileiros? Vamos pagar mais uma vez porque há eleição agora e, mais uma vez, promessas de todo jeito e de toda sorte no ano eleitoral. Isso é que revolta o nosso eleitor!
Por isso o nosso eleitor diz: "Não voto mais, não quero votar, porque são todos iguais!"
Não, meu querido catarinense, não são todos iguais! Analise, escolha bem, para que não ocorra novamente esse processo.
Por isso queremos deixar bem registrado nesta Casa para amanhã, quando voltar a esta tribuna, relembrar com muita satisfação, se acontecer as obras, mas se não acontecer, deputado presidente, iremos voltar a cobrar com veemência.
Temos poupado sim e muito, porque aguardávamos o desenrolar dos acontecimentos. Agora, o gargalo vai permanecer novamente em Laguna e vai criar um problema seriíssimo para todos que transitam lá.
Não entendo, duplica-se 99% da rodovia, e exatamente em Laguna, onde foi apresentada a maquete há muitos meses ou até anos, participamos de uma beleza de uma obra superfaturada que dava para comprar Santa Catarina pelo valor daquela ponte.
O governo, alertado pelo Tribunal de Contas da União, decretou a suspensão daquele edital, porque alguém estava levando. E agora um novo edital, uma nova licitação, para que realmente aconteça aquela obra.
Srs. catarinenses, fiquem de olho aberto!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)