78ª Sessão Ordinária - 10/07/2012
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, pela manhã alguns deputados estiveram reunidos com o governador para tratar de direcionamentos relacionados à verba de R$ 3 bilhões que deve aportar em Santa Catarina e que deve também ser objeto de reunião na comissão de Finanças no dia de amanhã, onde estará presente o secretário de Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini. Certamente será uma reunião concorrida, porque trata de interesses diversos de parlamentares deste estado, que estão nesta Casa trabalhando e defendendo suas regiões.
Nosso apelo nessa reunião será, mais uma vez, que seja incluído nesse financiamento o asfaltamento da estrada do Rio do Morro, por aonde se chega a Joinville vindo de Araquari, deputado Sandro Silva, e v.exa. tem interesse nisso porque se elegeu com a massa popular daquela região e hoje defende toda a nossa região nesta Assembleia.
Amanhã vamos acompanhar pari passu essa discussão na comissão de Finanças para vermos incluído no financiamento esse asfaltamento. Já existe até a ordem de serviço para o asfaltamento daquela rodovia. Logo, não há mais o que discutir, é uma questão apenas de bom senso incluir no rol de obras a serem construídas com essa verba a estrada do Rio do Morro e a duplicação da rua Santos Dumont e da Dona Francisca também, que dá acesso à nossa região industrial e que no final do dia fica intransitável.
Se não aproveitarmos essa oportunidade, quando vamos poder incluir em outro tempo? Então, amanhã iremos tratar desse assunto, deputado Kennedy Nunes, e v.exa. certamente vai olhar com muitos bons olhos para isso, porque se for prefeito vai facilitar, inclusive, a sua vida na administração do município.
Eu quero fazer um apelo ao deputado Antônio Aguiar, do PMDB, ao deputado Kennedy Nunes, do PSD, ao deputado Jailson Lima, do PT, e convocar também o deputado Sandro Silva, do PPS, juntamente com o deputado Darci de Matos, que está de licença, para fazermos uma reunião amanhã a fim de reativarmos o nosso fórum permanente que trata da questão da demarcação de terras indígenas.
Marcamos amanhã, às 14h30, com o pessoal da Associação de Proprietários de Terras do Município de Araquari e Região, uma reunião na Procuradoria-Geral do Estado. Eles querem conversar com o procurador-geral para se munirem de mais elementos para enriquecerem o processo judicial com mais informações.
Eu gostaria de aproveitar essa oportunidade em que eles estarão aqui para me reunir com esse pessoal da associação, a fim de tomar conhecimento das últimas reuniões que realizaram, para saber onde podemos efetivamente ser úteis a essas pessoas que estão na iminência de perderem suas terras. Até porque a demarcação foi retomada de acordo com a Portaria n. 152, do ministério da Justiça, que restabeleceu o processo demarcatório daquelas terras consideradas indígenas no município de Araquari, que abrangem quatro levas denominadas pela Funai como reservas indígenas: Morro Alto, Pindoty, Piraí e Tarumã.
Por essa razão, acho interessante que façamos a reunião com esse grupo de pessoas para que possamos ajudá-las de alguma forma, até porque em outras regiões de Santa Catarina está sendo encontrada uma solução para esse problema. No oeste está acontecendo ou vai acontecer a compra de terra. Parece-me que serão liberados R$ 10 milhões para a compra de terras no Paraná para que os índios daquela região possam ir morar no lado dos seus irmãos lá no Paraná.
Então, está-se encontrando uma solução para o problema e abrindo uma janela para a solução do problema de Araquari, que poderia ser também algo parecido, até porque há uma gleba de terra que é do governo federal e que poderia perfeitamente resolver o problema de assentamento dos índios da nossa região. Aliás, eles querem ficar ali, quem não quer é a Funai, que quer a metade de Araquari para eles.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)