66ª Sessão Ordinária - 25/06/2014
O SR. DEPUTADO ENI VOLTOLINI - Boa-tarde, sr. presidente, srs. deputados. Venho a esta tribuna nesta tarde para acrescentar ao debate desta Casa um tema relativo às matrizes energéticas que o nosso estado está a desenvolver.
Nós ouvimos na semana passada e na semana retrasada alguns depoimentos de pessoas que participaram de um evento nos Estados Unidos e que trouxeram para Santa Catarina a perspectiva de, em curto prazo, empreendimentos para a utilização do nosso carvão natural e, a partir dele, investirmos na produção de fertilizantes nitrogenados.
Sabidamente o estado de Santa Catarina, deputado presidente, é um local abençoado pela quantidade de rios e cursos d'água, mas sua matriz energética tem uma dependência muito estreita da parte hidroelétrica. Na verdade, 86% da sua produção de energia está vinculada à parte hidroelétrica, complementada pelas térmicas que existem especialmente na região sul.
Na sexta-feira teremos um fato interessante: uma usina incorporada à instalação da nova sede da Eletrosul traz o aproveitamento efetivo, através de 4,2 mil painéis solares, da radiação solar e conversão em energia elétrica numa unidade da Eletrosul em Florianópolis.
Já na região de Água Doce os parques eólicos são também uma figura muito presente. Ou seja, o estado de Santa Catarina se preocupa em buscar alternativas para que não se crie uma dependência única e exclusiva do fornecimento d'água. E para nós, que estamos presenciando em estados vizinhos a escassez da água, essa, sem dúvida nenhuma, é uma medida adequada também.
Mas quero reportar-me, hoje, a outra matriz energética que o estado de Santa Catarina descortinou a partir de 1994. Refiro-me à utilização do gás. E nesse aspecto lembro-me bem que, quando se tentava fazer a figura de uma das plataformas de exploração de petróleo, o que sempre vinha à mente eram aquelas torres queimando gás.
É verdade que em nosso país até pouco tempo pegava-se esse item tão valioso e o queimava. Veio depois uma restrição colocada pela própria Petrobras e pelo Conselho Nacional de Petróleo exigindo que houvesse um aproveitamento mais presente do gás natural.
E hoje é uma obrigatoriedade a qualquer empreendimento e Santa Catarina se especializou também no aproveitamento dessa matriz energética, com um pouco de desconfiança ao início. Mas aos poucos vários empreendimentos, especialmente as cerâmicas, que se não tivessem esse item dentro da sua planta industrial certamente já teriam sido engolidas pela competição global, pela perda de qualidade, foram adaptando-se. Hoje, Santa Catarina tem 62 municípios atendidos pelo gás natural num contrato com a Gasbol, com um gasoduto que passa pelo estado do Mato Grosso e vai até Rio Grande do Sul.
Hoje Santa Catarina tem um contrato de dois milhões de m3/dia para consumo. Mas qual é o problema? O problema é que nós estamos com 95% deste contrato já tomado, ou seja, a disponibilidade real e efetiva para Santa Catarina se extingue a qualquer momento e todo o processo de ampliação de novos empreendimentos, de novas utilizações, está comprometido por isso.
E no meio desta questão, srs. e sras. deputadas, a uma questão que me parece relevante. Em 2007 a Petrobras desenvolveu estudos demonstrando que em três lugares do Brasil haveria pontos potenciais para a instalação de usinas: um aqui em Santa Catarina, outro na Bahia e outro no Rio Grande do Sul. Por uma decisão política esta usina se deslocou em 2009 para a Bahia. E nós aqui em Santa Catarina estamos assistindo a um processo de extinção do nosso fornecimento do Gasbol, pois representantes da SCGás dizem que já não conseguem atender novas demandas se elas vierem em quantidade maiores, e essa matriz energética limpa, natural, ambientalmente adequada, sofrendo restrições. Eu diria, com toda segurança, que se este Parlamento de Santa Catarina não se unir efetivamente a iniciativas como a da Fiesc, que já no ano passado tratou desse assunto, corremos o risco de interrompermos esse fornecimento dessa matriz energética provinda do gás e a perdermos para uma usina que está sendo desenhada para o Rio Grande do Sul, para onde o Poder Executivo e o Legislativo, juntamente com entidades empresariais, resolveram levar este componente como uma questão estratégica. Não é apenas mais uma análise feita por este ou aquele segmento, o estado do Rio Grande do Sul está entendendo que isso é vital para a economia do estado.
E eu gostaria, nesta tarde, em nome da Bancada Progressista, pedir encarecidamente a todos os srs. parlamentares que entendam a situação que estamos, não percamos de vista essa importante matriz energética e saibamos que estudos da Petrobras já apontaram a região norte de Santa Catarina como tecnicamente viável para a instalação de uma usina regasificadora, mas precisamos estar juntos, coesos para que possamos trazer esse empreendimento para o nosso estado. Essa é uma atitude que o Fórum Parlamentar Catarinense e a Assembleia Legislativa, mais uma vez, precisam estar presentes em nome do desenvolvimento econômico do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)