61ª Sessão Ordinária - 17/06/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. Presidente, srs. deputados e todos que nos acompanham, quero registrar que o nosso estado está passando por situações graves e novamente por problemas de chuvas.
O planalto norte pela, sua região plana, recebe as águas de Curitiba, de toda a região metropolitana. E ontem ainda os rios continuavam subindo, depois de quase uma semana sem chuva.
É uma situação muito crítica que essas famílias estão passando, porque imaginem uma semana embaixo d'água, sem perspectiva de melhoria. Estraga tudo, as casas, os móveis, tudo que ainda restou. Ainda ontem tivemos outra situação totalmente inusitada e preocupante na cidade de Quilombo, eis que numa pequena região do município choveu, em menos de uma hora, o que era para a metade de um mês. E v.exa., sr. presidente, que conhece o referido município, perto da rodoviária, no lado de cima da prefeitura, foram levados uns cinco ou seis carros pela correnteza da água, e os supermercados foram inundados. Um prejuízo material muito grande, mas graças a Deus não levou vidas humanas.
Conversamos, hoje, pela manhã, com o prefeito municipal, sr. Neuri Brunetto, que está muito preocupado com a situação daquela população. Por isso, queremos nos solidarizar com o município de Quilombo, que na última sexta-feira à noite teve um prejuízo muito grande com o vendaval, com o destelhamento de casas. E na região do oeste, domingo à noite, segundo dados da Celesc, em torno de 30 mil famílias estavam sem energia elétrica.
Quando estávamos voltando para o litoral de Florianópolis, sexta-feira à noite, havia muitas árvores grandes caídas, muita destruição, pelo vendaval que ocorreu no meio-oeste. Inclusive, a Conab que está colocando alimento à disposição da Defesa Civil Estadual, para os municípios que precisam. Tivemos a liberação do FGTS para vários municípios, uma ação do governo federal e da Caixa Econômica Federal, para as famílias atingidas, assim como a liberação de recursos do ministério da Integração, no valor de R$ 3 milhões, para o estado.
Hoje, teremos a visita, ao menos anunciada na agenda, da presidente Dilma Rousseff ao planalto norte, nas cidades de União da Vitória e Porto União, para acompanhar a situação em que se encontra o nosso estado. E estamos cobrando agilidade da Defesa Civil Estadual em levantamento de dados, na questão da alimentação e da água.
Estivemos no ministério da Integração Nacional, onde discutimos um projeto para a reconstrução das pontes, com agilidade, quando poderão se cadastrar empresas que as fabriquem, as pré-moldadas, sendo que o município constrói as cabeceiras e a empresa coloca a passagem e as pontes, porque muitas comunidades estão isoladas e com problemas de acesso, com essas chuvas que prejudicam o nosso estado há dois meses, no oeste, meio-oeste e agora no planalto norte, no município de Quilombo.
Quero também aqui, sr. presidente, fazer mais um registro que na nossa avaliação é um registro extraordinário, ou seja, a respeito do Programa PAC2 e a entrega de máquinas para os municípios.
São 269 municípios em Santa Catarina, com menos de 50 mil habitantes, que estão recebendo máquinas do ministério do Desenvolvimento Agrário, do governo federal, sem contrapartida por parte desses municípios. Temos agora, na sexta-feira, a entrega de 76 patrolas, motoniveladoras, em São José, às 9h. São 81 caminhões caçamba aos municípios do oeste, na cidade de Chapecó, na sede da Universidade Federal Fronteira Sul, às 15h, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e também com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.
Entendemos que custaria para os municípios em torno de R$ 600.000,00 a motoniveladora e os demais próximo a R$ 2.000.000,00.
Então, a importância desses equipamentos para os nossos municípios, para as prefeituras, a importância para a agricultura familiar que pode ter a partir desses equipamentos estradas melhores no interior do nosso estado. Quero frisar aqui que a agricultura será muito beneficiada com essa doação de equipamentos tanto para a melhoria das estradas do interior, como também do acesso às propriedades da nossa agricultura.
Já que Santa Catarina tem 269 municípios com menos de 50 mil habitantes, que o nosso estado é um estado que tem na agricultura familiar, na produção de alimentos, a sua grande base da economia, com certeza isso facilitará a vida para os governos municipais. E não se olha partido. Isso é importante ressalvar, não se olhou nenhum partido político. São programas federais, são políticas públicas. Infelizmente, em Santa Catarina, vemos muita coisa ser entregue para municípios da base aliada, mas isso não ocorre em nível de Brasil.
Nós criamos programas como creches para os municípios; como a questão da alimentação escolar para todos os brasileiros; programas na área da educação, escola para os municípios, salas de aula; e agora esse grande programa vem beneficiar especialmente o interior do nosso estado e do nosso Brasil.
Então, parabéns à presidente Dilma, ao ministro Rossetto que coordena essa entrega de máquinas no governo federal, via ministério do Desenvolvimento Agrário, por estar realizando, fechando essa grande política, acertadíssima, do governo federal, de ajudar a socorrer os nossos municípios, baratear o custo, fazer uma compra única, através da qual cai e muito o custo dessas máquinas e beneficia mais municípios, com menos recursos, no nosso país inteiro.
Parabenizo essa ação importante que vem beneficiar agora, com mais 81 caçambas, os municípios do oeste de Santa Catarina.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)