95ª Sessão Ordinária - 23/10/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero cumprimentar os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aluísio Carvalho de Oliveira, de Corupá, a professora Rosana Berte, parabenizando-os pelo mês do professor e das crianças. Até o final do ano muitos alunos virão até esta Casa para conhecer o Parlamento.
Eu apresentei um projeto neste ano, que foi sugerido por um aluno que veio nos visitar, que ao sair apresentou uma sugestão.
Hoje existem muitas empresas que vendem ingressos de eventos, de shows, de cinema, pela internet. O que estava acontecendo é que lá no balcão da venda se pode comprar, há muito tempo, a meia entrada para o estudante, para o idoso, para deficiente, e a meia entrada pela internet não existia, pela internet somente inteira. E por sugestão de um aluno apresentamos um projeto que foi aprovado. E passou a ser obrigatória a venda de ingressos também de meia entrada pela internet.
Nós, deputados, estamos abertos a receber sugestões de vocês, alunos, e também de seus familiares.
Gostaria também cumprimentar o professor Celso Westrupp que foi diretor de diversas escolas, mas principalmente nas escolas da comunidade da CNEC, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, de Brusque. Um estudioso que também participou da atividade política, especialmente nos governos do então prefeito Ciro Roza. Ele nos encaminhou algumas sugestões para serem discutidas, debatidas, para esta eleição.
Acabamos de encaminhar isso para a equipe que prepara o último debate de sexta-feira à noite, justamente para fazer chegar ao nosso candidato à Presidência as sugestões que seguramente coincidem com o pensamento de muita gente, mas a grande maioria não consegue colocar isso no papel. Às vezes, temos uma ideia boa, mas colocá-la no papel e fazer chegar de uma forma inteligível para as pessoas que estão na interlocução é difícil. Então, encaminhamos isso ao comitê que prepara o debate e certamente vamos transformar as sugestões dele também em opiniões para todos os brasileiros.
Quero cumprimentar também inúmeras pessoas que acompanham todos os dias as nossas sessões, de diversas cidades de Santa Catarina.
Gostaria de fazer um comentário, tendo em vista a eleição que tivemos no dia 5 de outubro e também a que teremos domingo agora. Encontrei durante o dia da eleição alguns candidatos, outros ficam em casa descansando, é uma opção, porque não correm o risco de cometer algum crime eleitoral, mas procuram visitar alguns locais de votação para ver o andamento, para ver se está tudo calmo. Geralmente é isso mesmo que acontece, as próprias pessoas que estão na fila são os principais fiscais do momento ali. Mas uma indignação que vi por parte das pessoas é justamente com relação ao título eleitoral. Por exemplo, eu tenho a carteira de motorista, se alguém no trânsito me pedir a carteira de motorista, automaticamente aquele documento é suficiente para dizer a quem está me interpelando que aquela pessoa sou eu e que o documento é válido. Assim acontece com a carteira de identidade que substitui vários documentos, ela tem um valor por si só. E aí questionamos para que serve o título eleitoral, se na hora de votar não precisa levar o título. Se tiver qualquer documento com fotografia já serve, porque todo aquele que tem título está na listagem de votação. Agora, se ele não tiver nenhum outro documento, o título não vale nada. Então, carregamos o título na carteira. Mas será que não é apenas uma atrapalhação? É mais um documento, um papel que fica enchendo a carteira da gente, sem nenhuma necessidade, porque para votar não precisa e se levar só ele para votar não serve. Esse é o detalhe. Ele não serve para votar. Ele só serve para sabermos o lugar para votar, mas que também já mudou. O local de votação é um, mas no dia de votação está em outra escola, por algumas razões. Em vários municípios as sessões não estão exatamente onde está no título. Em muitos lugares acontece isso.
Então, o título eleitoral é uma questão que o TRE, o TSE, têm que questionar, porque senão daqui a pouco a urna já é suspeita. Já desconfiam da urna devido a esse negócio de o cidadão ir lá votar e depois não ter nada, nada, nada para poder recontar.
Eu falei para o dr. Carlos Prudêncio que foi legislador da urna eletrônica da cidade de Brusque, meu amigo, que do jeito como ele idealizou ainda está. Não teve nenhuma evolução.
Dizem que os americanos copiaram de nós a votação eletrônica. Eu acho que copiaram, mas copiaram e evoluíram.
Na primeira eleição do Barack Obama, para presidente, fui destacado, pela Assembleia Legislativa, para acompanhar, em Washington, o dia da eleição, na universidade de Washington que fez o encontro com representantes de todos os países da América Latina. E vi que a votação eletrônica no estado da Virgínia é exatamente como a nossa. O cidadão vai lá e vota. Em cada bairro, dependendo da importância da votação, o Tribunal Regional Eleitoral pode autorizar a inclusão de alguma eleição. Por exemplo, além de escolher o presidente, o deputado e o senador, de repente, se a comunidade do bairro resolve fazer também a escolha do presidente da associação, poderá fazê-lo, desde que justifique a importância.
O cidadão vota e enquanto ele tem o papel em suas mãos nada acontece. Na hora em que ele coloca o papel na segunda máquina e a máquina faz a leitura do procedimento, aí valeu a eleição dele. Se ele ficar com o papel na mão, ele não votou. Se ele colocar na máquina, o sistema contabiliza, e o papel fica lá dentro. Ele não fica com nenhum papel na mão. A votação dele só vale na hora em que ele colocar novamente na máquina que faz a leitura e vai contabilizando aquele voto. Se por acaso nós quisermos rever, como aconteceu no sul do estado, no município de Içara, se quisermos rever uma urna, é fácil de rever sem fazer um grande movimento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)