52ª Sessão Ordinária - 14/06/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e comunidade catarinense, estivemos há pouco com o governador discutindo vários assuntos, entre eles a greve dos professores e sobre esse assunto sua excelência firmou que a proposta do governo já está fechada, mas as negociações devem continuar.
Quero dizer aos professores que foi dado aumento a todos eles, sendo que o piso nacional será pago no estado de Santa Catarina. Existe uma reivindicação por parte dos professores que está sendo analisada pelo governo, que é especificidade do Fundeb. Fora essas notícias, entendo que está encerrada a parte do governo em termos de proposta para os professores.
Temos que discutir também a questão da saúde. Está sendo criado um fundo para a saúde no estado de Santa Catarina, com um projeto importante, como o Revigorar, que está em tramitação nesta Casa. Com a sua aprovação teremos dinheiro para as nossas cirurgias eletivas.
Hoje, muitas pessoas necessitam fazer cirurgias eletivas - hérnia inguinal, prótese de joelho, ligamento cruzado anterior, hérnia de disco, vesícula, aparelho digestivo, amígdalas, oftalmológicas, ginecológicas, ortopédicas e assim por diante. Temos certeza de que essas cirurgias serão feitas no estado de Santa Catarina, porque temos a boa notícia do fundo da Saúde. O que significa esse fundo? Dinheiro do governo do estado para realizar cirurgias importantes que salvarão vidas, desafogarão as emergências dos hospitais, enfim, cirurgias que farão com que a saúde do povo catarinense seja contemplada. E contemplar a saúde significa atender a toda população do estado.
Amanhã, às 9h, estaremos realizando, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública aprovada pela comissão de Saúde, quando teremos a presença do deputado Dado Cherem, do presidente da comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni e um médico neurologista de Rio do Sul. Estarão presentes também outros membros da comissão de Saúde.
Na ocasião discutiremos com todos os municípios do estado as cirurgias represadas, ou seja, as cirurgias eletivas que não foram autorizadas. Queremos que essas cirurgias sejam autorizadas, sim, não somente pela tabela do SUS, mas com complementação do governo do estado.
Portanto, traremos um problema para a Assembleia Legislativa no dia de amanhã, um problema dos mais importantes, que é a saúde do estado de Santa Catarina, mas também traremos a solução: de onde virá o dinheiro e como vamos fazer.
Pretendemos fazer com que o médico cirurgião seja mais bem remunerado e os hospitais que atenderem a esses pacientes terão que ganhar mais também e não somente a tabela do SUS. A atualização da tabela do SUS é, sem dúvida nenhuma, uma promessa da nossa presidente Dilma Rousseff, mas gostaríamos que o governo federal, além da atualização da tabela do SUS, cumprisse seus programas na área da saúde tanto em nosso estado quanto no Brasil.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Guidi - Sr. deputado, agradeço pelo aparte que v.exa. me concede e gostaria de fazer uma colocação.
Acredito que o atual governo tem que começar a resolver alguns problemas, porque baseou sua campanha no slogan "As pessoas em primeiro lugar", mas o que estou vendo são os cargos em primeiro lugar. E registro que votei e trabalhei por este governo!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente e srs. deputados, os problemas na área da saúde atingem todo o estado. Mantivemos contato com os hospitais para que, juntamente com os profissionais médicos, realizem essas cirurgias eletivas em nosso estado. Até recebemos a boa notícia do governador do estado acerca da criação do fundo da Saúde, cujo projeto já está tramitando nesta Casa. Portanto, já temos recursos que vão ser alocados para as cirurgias eletivas no estado de Santa Catarina.
Quando se realiza uma audiência pública são feitas propostas, é feita uma discussão, mas a questão das cirurgias eletivas não vai ser somente uma proposta. Essa audiência pública será o início da solução para as cirurgias eletivas. Além disso, temos certeza de que os secretários da Saúde estarão presentes entregando as relações das cirurgias eletivas, das cirurgias represadas em seus municípios. Portanto, vamos fazer com que a área da saúde seja atendida pelo governador do estado e que as pessoas que necessitam sejam atendidas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)