96ª Sessão Ordinária - 25/10/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Deputado Dirceu Dresch, v.exa. há pouco estava, juntamente com outros deputados, com a dra. Priscilla Linhares, grande parceira desta Assembleia, que coordena as atividades de apoio à criança e à juventude do Ministério Público Estadual. A dra. Priscilla é nossa parceira tanto na campanha de adoção como na de combate à pedofilia na internet, mas especialmente, deputada Dirce Heiderscheidt, na campanha que estamos realizando há mais de um ano com muito sucesso com vistas à prevenção e ao combate ao bullying escolar.
Recebi, na última sexta-feira, uma ligação do dr. João Luiz Botega, que é promotor da comarca de Dionísio Cerqueira, deputado Silvio Dreveck. Ele fez um contato conosco e com a dra. Priscila pedindo socorro para o nosso Programa Estadual de Combate ao Bullying, relatando os números alarmantes de ocorrências na região de Dionísio Cerqueira.
Estamos nesse trabalho de realização de eventos, de debates, de construção de uma política pública de combate e enfrentamento ao bullying e graças a Deus conseguimos sensibilizar as pessoas cada vez mais. Por isso, a Assembleia se consolida como líder nesse processo por intermédio da Escola do Legislativo.
Acredito que os resultados positivos em algumas regiões estejam relacionados com os diversos eventos que realizamos. E cito como exemplo, deputado Ismael dos Santos, os que realizamos em Pouso Redondo, Otacílio Costa e Curitibanos, quando reunimos centenas de professores, agentes do processo de ensino e aprendizagem, pais e até alunos. E agora nos procura um promotor do extremo oeste, lá de Dionísio Cerqueira, colocando a necessidade da parceria com a Escola do Legislativo, deputado Mauro de Nadal, para participar da discussão sobre o enfrentamento do bullying escolar.
Aquilo que temíamos de um processo de judicialização está acontecendo onde ainda não conseguimos chegar com a informação, deputado Ismael dos Santos. Por isso, a lei que aprovamos nesta Casa começa a produzir efeitos. Ou seja, saímos na frente, porque nos anos de 2008 e 2009 discutimos e dissemos da necessidade de construir uma política pública para evitar a judicialização das ações em função da crescente onda de bullying escolar no Brasil e no mundo.
Nas regiões a que já chegamos com essa campanha intensa de mobilização da comunidade de apresentar ferramentas de combate, de prevenção e de orientação, não tivemos esses números alarmantes. Então, está dando para perceber o resultado. O que me deixa satisfeito é que começamos a sentir o resultado prático de um trabalho que esta Assembleia está realizando. Fizemos isso responsavelmente, quando debatemos um projeto de lei durante um ano, quando aprovamos por unanimidade e quando construímos, através da Escola do Legislativo, essa parceria com o Ministério Público e com outras entidades. Por que naquelas comarcas ou naquelas regiões onde já conseguimos alcançar não está havendo essa demanda? Já nas comarcas aonde não chegamos ainda, deputado Narcizo Parisotto, o próprio promotor nos procura e pede para levarmos o programa até lá, porque estão começando a se avolumar no Judiciário as ações referentes à prática do bullying escolar.
Esse problema é muito mais sério do que pensamos, deputado Moacir Sopelsa! Aquele menino de São Caetano, que há pouco mais de 30 dias atingiu a professora com um tiro e depois se suicidou, era vítima de bullying escolar! E não consigo compreender, deputado Neodi Saretta, por que a grande mídia noticiou esse fato num primeiro momento e depois não divulgou mais. O site da Folha de S.Paulo, ao noticiar a morte, já apontava como causa o bullying, já que o garoto tinha um problema na perna, era manco, e por isso era vítima de gozações diárias na escola. E chegou a dizer um dia que nunca mais sofreria aquele tipo de discriminação. Apenas o site da Folha de S.Paulo, na sexta-feira, quando noticiou a morte, trouxe essa notícia e depois a IstoÉ, no domingo seguinte. Foram as únicas duas fontes da grande mídia que noticiaram que aquele era um caso de bullying. No domingo assisti à entrevista da professora, que não fez qualquer menção ao problema. Mas aquele foi, sim, deputado Maurício Eskudlark, um caso clássico de mais uma vítima de bullying escolar!
Preocupo-me muito com essas notícias e penso, inclusive estava falando há pouco com a dra. Priscila, que temos que tentar chegar na região de Dionísio Cerqueira ainda este ano com o nosso Programa de Combate e Enfrentamento ao Bullying. Mas, por outro lado, sinto-me muito satisfeito em perceber que em outras regiões onde já conseguimos fazer o debate os números começam a cair. É claro que erradicar, que é o nosso sonho, deputada Dirce Heidercheidt, não é uma missão tão simples assim, até porque o trabalho vai ter que ser continuado, pois as crianças se renovam a cada ano e a maior incidência de bullying é no ensino fundamental e nas primeiras séries do ensino médio.
Então, temos que ter esse trabalho permanente, constante, e é preciso comemorar esse resultado, até para não ficarmos com a impressão de que nesta Casa apenas se produz aposentadoria fantasma, ganha-se muito e trabalha-se pouco, como somos rotulados com muita frequência, vítimas de setores da sociedade catarinense e brasileira.
Há coisas que devem ser corrigidas, é verdade, mas estamos produzindo muito mais coisas boas do que equívocos, que ocorreram, sim. Aliás, que ocorreram há três décadas, mas a conta está vindo para as nossas costas agora. Contudo, paralelamente estamos produzindo, sim, em favor da sociedade catarinense.
Por isso venho para comemorar esses primeiros resultados do Programa de Enfrentamento e Combate ao Bullying Escolar, que a nossa Assembleia Legislativa, juntamente com o Ministério Público e outras parcerias, está realizando. E fico feliz quando recebo a manifestação de um promotor de uma comarca tão distante, que diz que precisa da presença do programa para ajudá-lo a fazer o enfrentamento desse grave problema.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)