48ª Sessão Ordinária - 19/06/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, desejo falar muito rapidamente e não ocuparei os dez minutos a que tenho direito.
Já falei há pouco em nome do nosso partido aqui da bancada, sobre o momento que o Brasil vive, já fiz o meu comentário, mas quero fazer uma cobrança, sr. presidente.
Estamos em uma situação de conflito entre o município de Saudades e Cunha Porã. Já faz dois anos que estamos construindo uma alternativa de assentamento, talvez uma das primeiras experiências no país, um assentamento provisório, deputada Ana Paula, para os indígenas, lá no município de Bandeirantes. É uma área de 800 hectares, onde fomos buscar uma alternativa.
Em vários momentos isso foi discutido com o governador, e lá em Pinhalzinho, no Itaipu Rural Show, ele publicamente anunciou, o próprio secretário João Rodrigues e o governador, se tivesse um documento assinado dos índios, da Funai e do Ministério Público Federal de que os índios vão para a área, ele compraria essa área.
Está tudo acertado, inclusive ele chamou os dois prefeitos para uma reunião na segunda-feira. E os índios e a Funai estavam aqui, numa reunião, no Centro Administrativo, e anunciaram que iriam comprar a área para assentar o indígenas lá no município de Bandeirantes. Está tudo acertado. A Funai mandou um documento, tem documento assinado, mas agora não se toma providência.
Então, só estou ocupando a tribuna para cobrar. Já cobrei pessoalmente do governador, os prefeitos já cobraram, o movimento dos agricultores já cobrou, e há acordo entre todo mundo de que se deve encaminhar isso.
Por que não encaminhar isso? Há um anúncio feito, há um compromisso feito, e queremos que esse compromisso seja honrado. É isso que quero trazer aqui, nesta perspectiva de garantir de fato que esse acordo, esse encaminhamento seja feito pelo governador Raimundo Colombo, de amenizar esse conflito.
Na semana passada houve mais um ato, mais uma mobilização, no trevo de Cunha Porã. Das 10h às 14h o trevo ficou fechado. E os agricultores estiveram lá mais uma vez, pedindo justiça.
Também concordamos e temos muita segurança em falar aqui que quanto à propriedade de 150 famílias de agricultores que estão lá, hoje, nas suas terras, trabalhando e lutando, podemos trabalhar uma perspectiva de resolver os dois lados, uma boa condição de encaminhamento para os indígenas, com casa, com terra, com uma área boa, e deixar os agricultores lá. Quem sabe, no futuro, possamos fazer esse acordo inclusive na Justiça, do processo que está andando.
Então, é isso que estou cobrando aqui: o compromisso assumido pelo governador e pelo secretário de Agricultura.
A segunda questão, sr. presidente, que quero trazer presente é que tivemos ontem uma reunião com dirigentes da Celesc, sindicalistas e o Jair, conselheiro indicado pelos trabalhadores dessa empresa. Eles querem uma audiência com o governador para discutir a situação da Celesc, e estão esperando há meses. Inclusive, nesta semana, teremos uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Maravilha, para discutir esse tema.
É preciso que o governador receba os trabalhadores. Eles querem contribuir, discutir, dar sugestões e opiniões sobre o futuro dessa empresa. Eles é que fazem a Celesc acontecer, sentem lá na ponta, no dia a dia do atendimento à população, o que é preciso. Por isso até estranhamos tanto tempo para recebê-los e resolver essa questão.
Estamos cobrando essa audiência para discutir a questão da Celesc. Inclusive, hoje aqui apresentamos uma indicação para que os trabalhadores possam tratar dos assuntos relacionados a essa importante empresa de Santa Catarina. A audiência pública, dias atrás, mostrou isso claramente que a Celesc deixa a desejar no atendimento à população catarinense.
Era isso, sr. presidente. E o governo precisa receber os trabalhadores, democraticamente, para discutir o futuro da Celesc.
Ressaltei aqui essas duas cobranças: honrar o compromisso assumido com os agricultores, com os indígenas e prefeitos, lá de Saudades e Cunha Porã, por parte do governador e do secretário de Agricultura, e receber os trabalhadores da Celesc, inclusive, porque faz parte do conselho da empresa ajudar a resolver as questões pendentes relacionadas a eles.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)