38ª Sessão Ordinária - 21/05/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Senhor presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital ou que estão aqui presentes nesta tarde de terça-feira.
Queria iniciar parabenizando os bombeiros militares que terminaram e concluíram o curso de formação de cabo no último dia 10 de maio, em solenidade militar da qual tivemos a oportunidade de participar. Queremos parabenizar a todos os formandos, os companheiros de longa experiência na instituição, outros mais novos e o conjunto da instituição Corpo de Bombeiro Militar no estado de Santa Catarina.
Quero parabenizar também a Polícia Militar e todos os policiais militares do estado pelos 178 anos da instituição, que foram completados no último dia 5 de maio. No dia 3 de maio, aliás, houve uma solenidade militar no Centro de Ensino da Trindade, que foi uma das formaturas mais bonitas, talvez ficamos com saudade daquele espaço e achamos essas solenidades sempre bonitas, alusiva ao dia 5 de maio, aniversário da Polícia, que foi grande, forte e representativa.
Contamos com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli; do deputado Kennedy Nunes, que neste momento preside esta sessão, inclusive sendo homenageado, recebendo uma comenda, uma medalha, como amigo da Polícia Militar, e para nós também é uma satisfação tê-lo como amigo, pois sabemos do seu histórico na cidade de Joinville e no estado catarinense, sempre nessa parceria com a instituição.
Quero também fazer referência à sessão especial que foi realizada no dia 13 de maio, especialmente alusiva aos 178 anos da Polícia Militar e a satisfação de ver este Plenário lotado de policiais militares e de amigos da Polícia Militar.
Então, reitero os nossos parabéns a todos os praças e oficiais da Polícia Militar do estado de Santa Catarina pela sua longa trajetória de serviços prestados à sociedade catarinense. Quero parabenizar a instituição inteira, cada um dos policiais militares, e porque não o comandante da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, pelo trabalho desempenhado a nossa sociedade, mas fazendo referência especial ao período de atuação desses policiais militares naquelas duas ondas de violência aqui no estado de Santa Catarina, de incêndios e de atentados a ônibus, bem como a estabelecimentos públicos, viaturas, quartéis, delegacias de polícias, inclusive ao Palácio do Governo. Foi feito um excepcional trabalho pela Segurança Pública e me permitam dizer que de forma especial, por policiais militares cansados de atuar na linha de frente, mas que não queriam folga, apresentavam-se voluntariamente para trabalhar mais e ajudar a sociedade.
Assim, já parabenizei, pessoalmente, o comandante-geral pelo resultado do ótimo trabalho e pela volta à normalidade da sociedade catarinense. Isso se deve à quantidade de policiais, à força de vontade e pelo método e forma com que a Polícia Militar e as outras instituições de segurança agiram, balizadas inclusive, pela legalidade, que garantiu que a sociedade inteira entendesse que era preciso cessar aquela onda de violência.
E o papel do comandante-geral e das suas instâncias de comando, até chegar lá na ponta das operações militares, com certeza foi fundamental para que se agisse estritamente dentro da lei e pudéssemos voltar à normalidade.
Já na questão salarial, como sempre, é uma no cravo e outra na ferradura, deputado Kennedy Nunes, pois a proposta que anda em voga, de iniciativa do comandante-geral, infelizmente, a nosso ver, não é boa para a maioria dos policiais militares. Ela é discriminatória entre a cúpula e a base da instituição, retira direitos históricos importantíssimos dos policiais e dos bombeiros militares de Santa Catarina, de forma que existe um debate feito pelos praças, pelos oficiais, e nós vamos intensificá-lo, inclusive, haverá assembleia dos praças no dia 4 de junho.
A proposta que está em debate está preocupando o conjunto dos policiais e Bombeiros Militares de Santa Catarina, pois, a princípio, poderá trazer prejuízos bastante graves a direitos históricos dos policiais e Bombeiros Militares de Santa Catarina, resolvendo vários problemas da cúpula e criando outros tantos problemas para a base nos próximos anos.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)