109ª Sessão Ordinária - 26/11/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e srs. deputados, quero dar os parabéns aos alunos que fazem parte do Parlamento Jovem pela coragem de estar aqui discutindo com as suas escolas e a Escola do Legislativo. Com certeza, virão muitas ideias e propostas que beneficiarão o nosso estado.
Mas, além dos grandes números de projetos que estaremos debatendo no dia de amanhã, realizamos um estudo profundo sobre os vários projetos e estamos discutindo o Projeto n. 43; a PEC que eleva o teto do funcionalismo público estadual, não mais a do Executivo, mas a do Judiciário de Santa Catarina, dos desembargadores, e isso tudo tem um grande impacto no nosso estado.
E há pouco conversamos com muitos trabalhadores e trabalhadoras, que estão com uma grande preocupação que possa de fato se confirmar um congelamento de salário de várias categorias que vão receber incorporação de gratificações, mas não vão receber o reajuste da inflação e vão perder, inclusive, a data-base.
Por isso esses projetos têm que ser muito bem debatidos para não criar aqui no estado uma situação de impacto negativo para um grande número de trabalhadores e trabalhadoras do estado. E o que mais nos chama a atenção é essa diferença de disparidade dos que recebem menos para os que recebem mais.
Então, nós queremos debater profundamente nesses próximos dias.
Mas também quero falar de um evento que é histórico para Santa Catarina e que ocorrerá amanhã no estado, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
Queremos aqui reconhecer o grande empenho da nossa presidente e o papel que vem exercendo para o nosso querido estado de Santa Catarina. São grandes investimentos, grandes obras, especialmente na infraestrutura e em políticas sociais.
No dia de amanhã terá continuidade uma grande estratégia, e acertadíssima em nossa avaliação, que são os convênios com os municípios, repassando equipamentos como três máquinas para cada município de menos de 50 mil habitantes para ajudar a nossa agricultura. E essa é uma reivindicação de muitos anos das organizações dos agricultores, dos prefeitos municipais das pequenas e médias cidades, que precisam de suporte e de apoio para manter as estradas do interior e para melhorar a dignidade dos agricultores do nosso estado que produzem alimentos e geram renda e desenvolvimento.
A agricultura cresceu muito nesses últimos anos nos pequenos municípios onde triplicou o movimento agropecuário.
Então, é um público que merece investimentos. E isso graças à nossa presidente da República e ao ministério do Desenvolvimento Agrário, que compreenderam e estão fazendo essa grande política para os municípios do nosso estado.
Amanhã mais um grande número de municípios vão receber as motoniveladoras, que muitos já receberam as retroescavadeiras, e será iniciada a entrega de caminhões basculantes para ajudar a levar cascalhos e britas para as estradas do interior, melhorando as estradas e os deslocamentos. E tanto na produção quanto também no deslocamento dos próprios agricultores com seus carros e suas motos, e também no transporte escolar para as crianças terem um transporte mais digno.
Então, tendo em vista os inúmeros investimentos nas políticas de infraestrutura, estão chegando recursos próximos a R$ 10 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff vai fazer amanhã a assinatura de um contrato de R$ 2 bilhões, além dos recursos que já vieram para a construção do Pacto por Santa Catarina, inclusive o Fundão. E são recursos que vão para os municípios e serão repassados via política de convênio, de empréstimos do governo federal, do BNDES.
Então, esse grande gesto da presidente Dilma Rousseff com Santa Catarina, com a sua presença no dia de amanhã em nosso estado, é mais um gesto do compromisso da presidente com o nosso querido estado.
A nossa bancada tem feito um grande esforço, e eu, inúmeras vezes, vim a esta tribuna, sras. deputadas e srs. deputados, falar disto: que os membros da nossa bancada, quando assumiram essa legislatura, falaram do grande compromisso que têm para ajudar Santa Catarina, independente de quem esteja no governo, seja o governador Raimundo Colombo, nosso opositor. E, mesmo fazendo Oposição a este governo, não queremos ver Santa Catarina quanto pior, melhor para nós, do Partido dos Trabalhadores. Nós queremos ver o nosso estado crescer e se desenvolver. Nós queremos ajudar Santa Catarina!
Por isso, articulamos os nossos deputados estaduais, os nossos deputados federais e as nossas lideranças que estão em Brasília nos vários ministérios, como a nossa colega Eva Maria Chiavon, no ministério do Planejamento, e também a ministra Ideli Salvatti, que sempre tem ajudado o nosso estado. E nós continuamos reafirmando esse compromisso e vamos acompanhar toda a agenda da presidente Dilma Rousseff amanhã. E continuamos reafirmando os grandes projetos para o nosso estado.
Mas também continuamos a fazer a cobrança do dinheiro repassado para Santa Catarina. Queremos ver os investimentos com recursos próprios, com os impostos que são pagos para termos mais investimentos. Os investimentos no nosso estado estão muito tímidos, com recursos próprios. Por isso, vamos cobrar do Tesouro catarinense os recursos e esses investimentos para melhorar a vida do povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)