18ª Sessão Ordinária - 31/03/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS- Sr. Presidente, colegas Deputados, funcionários desta Casa, hoje, de forma bastante breve, quero fazer alguns relatos sobre a situação do nosso Partido, principalmente em relação ao Governo Federal.
Antes, porém, quero parabenizar o PT de Florianópolis, Deputado Padre Pedro Baldissera, nosso Líder, pela brilhante participação dos filiados do nosso Partido na prévias ocorridas no último final de semana, mais precisamente no domingo, com a participação dos candidatos Mauro Passos e Afrânio Boppré, lembrando da posição política da nossa Deputada Luci Choinacki, assim como o candidato Sérgio Goulart, que retiraram os seus nomes e apoiaram outro candidato.
Quero parabenizar, na condição de orador do Partido neste horário, todo o nosso Partido e, principalmente, o Deputado Afrânio Boppré pela brilhante vitória e pelo reconhecimento que teve dos filiados. Mas o mais importante do processo é a forma de união com que o Partido sai de lá. Saiu mais fortalecido desse processo das prévias, que a preocupação de alguns era como o PT se comportaria depois das prévias. Mas, como sempre, temos agido assim. Depois que acontece um processo eleitoral, o PT se une e vai em busca do que é o mais importante, que é conseguir ganhar as eleições deste ano, conseqüentemente governar a Capital do Estado, Florianópolis.
Ainda quero falar do brilhante desempenho do nosso companheiro Milton Mendes de Oliveira à frente da Eletrosul.
A Eletrosul, com a política adotada neste Governo Federal, volta a ter condições de gerar energia. A estatal retoma a geração de energia com a alteração estatutária, pois desde 1998, por conta da privatização do parque gerador, a empresa estava impedida de atuar na geração de energia elétrica.
O Governo Federal em apenas um ano e meio recupera toda a história construída ao longo de 35 anos. Desde a inclusão da empresa no setor elétrico nacional ela vem se recuperando.
Quero ressaltar também a importância da política e do compromisso de toda a direção, juntamente com o nosso companheiro Milton Mendes de Oliveira, no esforço para viabilizar e possibilitar a construção desse novo modelo para o setor elétrico brasileiro.
Ainda quero ressaltar a importância da atuação do Deputado Federal Mauro Passos, funcionário daquela instituição, Autor de várias emendas, principalmente da MP n° 144, que culminaram na retirada da Eletrosul do Plano Nacional de Desestatização e, conseqüentemente, a geração de energia elétrica, que é a origem da Eletrosul.
A Eletrosul quer com isso demonstrar a sua capacidade e também o compromisso de fornecer energia, quem sabe, com a menor tarifa do País.
Eu penso que esse é o grande desafio colocado tanto para Milton Mendes de Oliveira quanto para toda a diretoria, assim como a todos os funcionários da Eletrosul.
Parabenizamos o Governo pela postura que teve em relação à produção de energia elétrica.
Deputado Pedro Baldissera, nosso Líder, com relação ao Governo Federal, quero falar sobre o aumento que o Governo Federal, nessa rodada de negociação, está propondo aos servidores públicos federais.
V.Exa., como todos os demais Deputados, sabem da dificuldade que o servidor público viveu durante os oito anos do Governo passado. E agora o nosso Governo, reconhecendo isso, o sofrimento, as dificuldades que atravessaram 905.848 funcionários públicos, propõe um reajuste que varia de 10% a 29%.
É uma política totalmente inversa daquela adotada no Governo anterior. O que significa, acima de tudo, o reconhecimento à cidadania dos servidores públicos federais e o que eles representam para o conjunto da sociedade.
Esse é o reconhecimento de um Governo sério, comprometido com as mudanças que este País precisa e que sabe que sem os servidores públicos dificilmente conseguirá implementá-lo. Portanto, reconhecendo a importância dos servidores públicos federais neste contexto da história.
Ao mesmo tempo, não posso falar do mesmo jeito do Governador do Estado.
Uma nota na coluna do jornalista Cláudio Prisco Paraíso diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Paralisação
Os dirigentes do Sinte saíram com as mãos abanando da audiência de ontem com os representantes do Governo do Estado. Além de não apresentarem nenhuma proposta de reposição salarial para os trabalhadores em educação, o Executivo continua batendo na tecla de que não há disponibilidade financeira no Tesouro. Diante disso, a greve geral, por tempo indeterminado, deverá mesmo ser deflagrada.".
Ou seja, mais uma vez estamos na iminência de termos em nosso Estado as aulas paralisadas, e isso sempre foi uma desgraça para os pais dos alunos que freqüentam a escola pública estadual porque prejudica o calendário escolar. E tudo isso pela falta de sensibilidade do Governo do Estado.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Paulo Eccel - Deputado Francisco de Assis, como V.Exa. está utilizando a questão dos servidores públicos na sua manifestação, eu só queria deixar claro a minha posição de indignação quanto a capa do jornal Folha de S.Paulo, de hoje, porque ele induz a uma visão equivocada sobre os servidores públicos.
"Servidores da ativa vão ter reajuste a cima da inflação". Embaixo está uma foto de dois jogadores da seleção brasileira à beira da piscina enquanto estão se concentrando para enfrentar o Paraguai nas eliminatórias de 2006. É uma forma muito sarcástica de fazer uma crítica aos servidores públicos.
Essa é a minha manifestação de indignação.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Muito obrigado, Deputado Paulo Eccel! Concordo com V.Exa.
Ainda com relação ao Governo Federal, e para mostrar a preocupação e a diferença do nosso Governo, hoje, dia 31 de março, o Governo Federal está lançando a política industrial, tecnológica e de comércio exterior a ser adotada no período de 2004 a 2006. Política essa que há 25 anos não era implementada no nosso País.
Para acontecer o crescimento econômico do Brasil será preciso modernizar e desenvolver toda essa estrutura produtiva, e para isso é preciso abrir um período de estímulo ao processo de inovação na economia brasileira, que irá melhorar a competitividade nacional e internacional das empresas do nosso País. E entre as principais novidades dessa política econômica está a criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
Eu quero destacar aqui alguns dos projetos que compõem essa política industrial, como a Modermaq.
(Passa a Ler)
"Voltado para a modernização de pequenas e médias empresas, o programa será executado pelo BNDES e coordenado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O programa contará com fundo de R$ 2,5 bilhões".
Fábrica de hemoderivados - O projeto será executado pelo Ministério da Saúde e coordenado pela Anvisa. A fábrica será responsável pela separação dos componentes sangüíneos e será a primeira desta natureza construída no Brasil. Orçada em R$ 160 milhões, ela será concluída até 2006." Será concluída dentro deste Governo.
"Prosoft (Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos) - O programa tem como objetivo ampliar significativamente a participação das empresas nacionais no mercado interno, promover o crescimento de suas exportações, inovar o setor de softwares, promover a difusão e a utilização de software nacional por todas as empresas sediadas no País e no exterior, entre outras ações. Ele será executado pelo BNDES e conta com aporte de R$ 100 milhões".
Estou falando tudo isso porque nos últimos dias muito se falou ou se tentou falar que este Governo está parado, que não tem proposta para a área industrial, para a área econômica; que o Governo, diante do que se criou no País com os bingos e com o caso Waldomiro não tinha como sair da crise.
Mas hoje nós temos respostas, não sobre esses casos, mas aquilo que o Governo pretende fazer para mudar a vida do povo brasileiro.
É por isso que nós acreditamos no Governo Lula. É por isso que a população brasileira, com certeza, viverá dias melhores porque foi para isso que este Governo foi eleito.
Nós não tínhamos dúvida da competência, da honestidade e do compromisso do Presidente e de toda a sua equipe com o Brasil, com o povo brasileiro.
Era isso, Sr. Presidente, que queria falar no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)