12ª Sessão Ordinária - 16/03/2004
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no horário destinado ao PTB, gostaria de fazer o registro da 6ª Festa Nacional da Hortaliça. O Município de Urubici é responsável pela produção de 74.000 toneladas por ano de hortaliças. Foi uma festa maravilhosa, por isso quero, desta tribuna, valorizar essa importante contribuição que um pequeno Município, mas um belo Município da Região Serrana, traz para o Estado de Santa Catarina, produzindo 74.000 toneladas de hortaliças.
É verdadeiramente uma cidade maravilhosa, uma cidade turística e uma cidade altamente produtiva, que vem contribuir com o nosso Estado.
Mas retorno à tribuna no dia de hoje para também fazer, mais uma vez, uma colocação sobre um projeto de lei que encaminhamos a esta Casa, a fim de que consigamos fazer a supressão de árvores e demais formas de vegetação às margens das rodovias no Estado de Santa Catarina.
Estamos encaminhando a esta Casa, Sr. Presidente, no dia de hoje, uma moção pedindo que não sejam retiradas as árvores das margens das rodovias de forma desordenada, porque elas estão causando acidentes fatais. Quando um veículo desgovernado choca-se contra uma árvore quase sempre há vítima fatal.
Então, esse projeto de lei vai fazer com que não seja permitida mais a existência de árvores no centro da pista até 20 metros, Deputado Manoel Mota, para que não haja colisão de um veículo contra uma árvore.
Temos uma matéria de um jornal desta semana que mostra, em uma cidade, a retirada de árvores de forma ilegal. Então, propomos que elas sejam retiradas de forma legal e o destino das mesmas seja dado, por exemplo, para a construção de casas populares ou sejam doadas às Apaes, a entidades beneficentes.
Essas árvores estão ao longo das rodovias federais, estaduais e na Região Serrana as árvores de pinus elliotis são comuns. Então, os recursos que poderão ser arrecadados com a venda das mesmas chegarão a milhões de reais.
Já existe um estudo da Epagri de que quando há uma vegetação de dois metros de altura e um carro se perde na rodovia, ele amortece a queda e se segura nessa vegetação. Mas essas árvores geram um impacto muito forte, causando morte aos que estão dentro do veículo.
Esse projeto de lei visa à retirada dessas árvores às margens das rodovias das BRs, das SCs, para que sejam evitadas mais mortes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)