10ª Sessão Ordinária - 10/03/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de fato eu não ia mais usar da palavra hoje, mas diante da manifestação do eminente Deputado Genésio Goulart, eu preciso voltar a esta tribuna.
Se for para falar de origem humilde, Deputado Genésio Goulart, da roça eu também venho, também sou filho de colonos, também sou gente humilde e estou ganhando a minha vida honestamente. Não tenho nenhuma ação questionando o meu patrimônio ou pelo desvio de dinheiro público. Eu não tenho nada disso! Eu não tenho! Não sei se V.Exa. pode dizer o mesmo!
Quanto a não ser de Tubarão, eu quero dizer que não nasci em Tubarão, porque ninguém escolhe a cidade para nascer, assim como V.Exa. nasceu em Laguna. A sua Carteira de Identidade diz que V.Exa. nasceu em Laguna e não em Tubarão. Eu nasci em Pouso Redondo! Tanto este Deputado quanto V.Exa. recebemos título de Cidadão Tubaronense, portanto, estamos em condição de igualdade.
Eu nasci em Pouso Redondo, adoro a minha terra, mas escolhi Tubarão para viver e lá quero viver até os últimos dias de minha vida. Lá eu constituí a minha família, não estou lá de passagem. V.Exa. deve querer muito que eu vá embora de lá, mas eu não vou, não! Para o seu desespero, saiba que pretendo ficar lá até os últimos dias de minha vida. Espero que Deus me dê vida longa para viver muito tempo!
Quanto à mágoa, ao ódio e à raiva, quem está demonstrando isso, Deputado Genésio Goulart, é V.Exa. Eu estou muito tranqüilo. Eu vim aqui hoje para resgatar a verdade, porque na quinta-feira passada V.Exa. me desafiou desta tribuna, para que eu trouxesse um só convênio que tivesse sido celebrado, pelo Governo anterior com Tubarão, a fundo perdido. E eu trouxe o convênio hoje, um só. Eu tenho vários, trarei todos os dias! Hoje eu trouxe um de R$1 milhão, que foi repassado a fundo perdido, em dezembro de 2002.
Aí eu mandei a cópia do convênio para V.Exa. para resgatar a verdade. E o que V.Exa. fez? De forma muito deselegante, muito constrangedora até, V.Exa. foi até a minha mesa, atirou o convênio sobre a mesa e disse que eu deveria levar este convênio para a minha mãe, que não tem nada a ver com isso. V.Exa. faltou com a elegância para com a minha mãe, que é uma agricultora, que está em Pouso Redondo e que não precisa do convênio, porque ela não está mentindo, dizendo que Tubarão não recebeu um convênio. Por isso eu não tenho que levar para a minha mãe!
Além do mais, quem tem um coração sem maldade, não ameaça Colega, como V.Exa. fez comigo, dizendo que a qualquer momento vai-me dar uma porrada! Este foi o termo! Quem tem um coração sem maldade, não ameaça Colega, porque esta é a Casa do debate. Isto aqui não é um chá de senhoras, isto aqui não é um convento de freiras e não é um seminário! Esta é a Casa do combate político-partidário.
Deputado Volnei Morastoni, no campo das idéias, V.Exa. que é um combativo Deputado - e eu o respeito -, saiba que cada um tem que cumprir com o seu papel, defender as suas idéias, os seus Partidos, as suas ideologias! Ninguém veio aqui para ficar passando a mão no ombro um do outro ou ficar tomando chazinho. Não é uma casa de chá! É a Casa Política, do debate e do bom combate! com respeito! Quem ameaça agredir fisicamente é porque não tem argumentação política.
Ora, eu nunca ameacei bater ou agredir fisicamente nenhum Colega! Nunca fiz isto! Dizer que eu tenho ciúmes, inveja?! Eu tenho a minha consciência tranqüila. Quando o meu Partido foi Governo e eu ocupei a Liderança do Governo nesta Casa, a minha cidade e a minha região ganharam, sim, convênios a fundo perdido! Eu levei para a minha cidade!
Muito diferente de agora, Deputado Antônio Carlos Vieira! Ele diz que trata todos os Prefeitos de forma igualitária, mas não é verdade. O atual Governo não repassou um só centavo, Deputado Ronaldo Benedet, a fundo perdido para Tubarão! Havia um convênio já assinado de R$300 mil, destinado à construção da escola do bairro Monte Castelo, que foi cancelado pelo atual Governo! Foi cancelado! A pavimentação asfáltica do trecho Tubarão-Guarda, que custa R$8 milhões e está no Programa Rodoviário BID-IV, não saiu, apesar da licitação estar pronta há mais de um ano!
Além disto, querer avocar a paternidade do Badesc é um absurdo! Trata-se de um financiamento assinado em 2002, autorizado pelo Banco Central no final de 2002, empréstimo este que o povo de Tubarão vai começar a devolver a partir de julho, quando vence a primeira parcela. Portanto, o Prefeito Stüpp, até o final do primeiro mandato, já vai pagar um terço! E antes da metade do segundo mandato (porque nós vamos conquistar a Prefeitura novamente no próximo dia 03 de outubro), vamos pagar o restante.
Mas trata-se de um empréstimo, que a Prefeitura Municipal de Tubarão fez, Deputado Antônio Carlos Vieira, porque tem capacidade de endividamento! O Prefeito Stüpp pagou as dívidas da administração anterior! E muito mais do isto, Deputado Manoel Motta, o Prefeito Stüpp encontrou só de salários atrasados três folhas! Três folhas! Mais do que R$3 milhões o Prefeito Stüpp encontrou de dívidas de quem o antecedeu! Esta é a diferença!
Eu quero ser parceiro, sim! Quantas vezes eu vim a esta tribuna pedir e associar-me ao Deputado Genésio Goulart, para que fosse cumprido o convênio com o bairro Monte Castelo. A escola está em obras e a Prefeitura está tendo que arcar com tudo sozinha, porque o Estado cancelou o convênio de R$300 mil! Quantas vezes eu vim a esta tribuna pedir para começarem a pavimentação da estrada que liga Tubarão à Guarda, cuja licitação nós deixamos pronta e o dinheiro dentro do Programa Rodoviário BID-IV! Mas a estrada não começa!
Dizer que todos os Prefeitos são atendidos de forma igualitária?! É verdade que os meus Prefeitos, os Prefeitos do meu Partido, assinaram convênios, Deputado Volnei Morastoni, mas que não estão sendo cumpridos! O das ambulâncias, que ele afirmou aqui que foram 17 ambulâncias para os Municípios do meu Partido, na minha região, nem a fotografia lá apareceu! Pode ser que elas cheguem, porque o convênio está assinado desde setembro do ano passado, mas até agora nem as fotos das ambulâncias chegaram!
É preciso que o Deputado entenda o papel de cada um aqui. Quem integra a base de sustentação do Governo tem que fazer a defesa do Governo, tem que fazer os encaminhamentos, tem que levar os convênios, as obras, as ações.
Eu, nestes 15 meses de Governo do PMDB, não consegui nenhum atendimento de nenhum pedido que fiz! Quantos pedidos de subvenção, de convênios eu encaminhei e nem resposta obtive! Mas entendo, porque eu sou Oposição. É assim que funciona! Agora, pedindo eu estou. Não estou ganhando. Quem leva são os Deputados do Governo. É assim que funciona.
Eu tenho que cumprir, portanto, com o meu papel de fazer oposição com coerência, com responsabilidade, como estou fazendo!
Por que o Governo anunciou a anulação do concurso fraudulento dos sargentos da Polícia Militar? Porque nós cumprimos com o nosso papel aqui também! Porque este é o papel da Oposição: fiscalizar, denunciar, cobrar, questionar! Eu estou sendo pago para isto!
O velho Líder do PMDB, o grande Ulysses Guimarães, dizia que não há democracia sem uma Oposição forte, contundente, responsável. O PMDB construiu a sua história neste outro lado, mas agora não nos querem deixar cumprir com nosso papel. Eu não falto com a verdade nesta tribuna. Por isso, trouxe um convênio hoje.
Por isso entendo que o Deputado Genésio Goulart tenha ficado tão consternado aqui hoje. Entendo que tenha ficado tão transtornado quando trouxe um convênio, porque está gravado nos Anais desta Casa que na quinta-feira ele afirmou que não foi repassado nenhum centavo para pintar meio-fio em Tubarão. Estão aqui os documentos, trago o papel. Não minto aqui nesta Casa, porque fica tudo gravado.
Aliás, quero informar que já requeremos a fita de quinta-feira e as notas taquigráficas, porque o ex-Prefeito de Tubarão, Irroto Feuerschüette, vai interpelar judicialmente o Deputado Genésio Goulart, que trouxe outra inverdade aqui na quinta-feira passada, com relação à administração que lhe sucedeu. E agora vem aqui fazer esse discurso de bom moço. Olha, tem que mostrar a verdadeira face. Estou aqui e a minha cara é esta.
Não fico enganando, não. Quem vem aqui e diz que só tem amor no coração e que está cheio de amor para dar, não fica ameaçando Colega. Vou continuar com o meu papel e não tenho medo de ameaças. Tenho recebido tantas ameaças, tantos recados, apenas porque estou cumprindo com o meu papel. Mas vou continuar vindo à tribuna, isso me encoraja ainda mais, dá-me mais vigor e ânimo para continuar cumprindo com meu papel.
O que é isso? Querem tolher o meu direito? Não é o direito, mas o dever de cumprir com o meu papel de Oposição. Estou sendo pago para esse fim, foi o povo que me colocou aqui, no outro lado, no lado das Oposições, e tenho que cumprir, assim como tenho, como o PMDB construiu a sua história, que respeito, que construir uma história bonita na Oposição.
Deputado Ronaldo Benedet, tenho o maior respeito por V.Exa., que foi Líder do PMDB, Líder do Governo, um competente Líder e um combativo Deputado de Oposição. V.Exa. sabe que divergimos no campo das idéias muitas vezes, mas sempre o respeitei como Oposição. Era o seu papel e V.Exa. o cumpriu com competência.
Hoje, por vontade da maioria do povo, eu estou do outro lado da gangorra e vou continuar cumprindo com coerência esse papel.
Sr. Presidente, agradeço que V.Exa. atendeu o apelo que fiz. Precisava fazer esse desabafo para encerrar por ora essa discussão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)