2ª Sessão - 18/01/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, visitantes que prestigiam na tarde de hoje esta sessão aqui no Parlamento catarinense, queremos dizer, com muita alegria, que estamos retomando em 2005 os trabalhos numa convocação extraordinária, quando, com certeza, os Parlamentares poderão oferecer à Santa Catarina aquilo que há de melhor. Temos aqui uma reforma administrativa, fruto de um trabalho de uma equipe de Governo que, por muitos meses, tem-se aprofundado para buscar aquilo que é melhor para o povo catarinense.
Então, evidentemente que esta Casa é o lugar para corrigir, acertar, ampliar e melhorar aquilo que o Governo do Estado encaminha. Mas é um estudo muito profundo e nós acreditamos que esse projeto é um novo momento que alavanca o crescimento, o desenvolvimento, a questão social e outras questões do Estado de Santa Catarina.
Por isso, evidentemente que Sua Excelência, o Governador, às 15h30min, estará aqui nesta Casa para, com a sua própria voz, colocar ao povo catarinense, aos Parlamentares, à assessoria e à imprensa aquilo que foi discutido, aquilo que foi trabalhado e aquilo que foi tido como o melhor para Santa Catarina.
Então, a partir desta reforma administrativa, as Secretarias Regionais vão ser fortalecidas, quer dizer, o Governo está cada vez mais próximo da comunidade.
Nós, nesta Casa, que lutamos tanto para fazer valer as audiências públicas, o Orçamento Regionalizado, finalmente vamos ter tudo aquilo que sonhávamos. E vamos ter também o sentimento do povo catarinense nas obras e nos pleitos fundamentais, para que o pouco recurso que o Estado tem seja aplicado no caminho certo.
Anteriormente, fazíamos o Orçamento em quatro paredes e era dito que queriam isso, aquilo, mas só que nunca o povo de Santa Catarina foi consultado para saber se era aquilo que a sociedade queria. Hoje não ocorre isso, pois temos um Governo, o Governo de Luiz Henrique da Silveira e de Eduardo Moreira, que procurou atender ao sentimento do povo de Santa Catarina, através dos Parlamentares, porque sempre brigamos aqui, mas nunca fomos atendidos.
Agora, de repente, não foi preciso pedir muito, o próprio Governo, por sua iniciativa, está fazendo este encaminhamento, para que possamos atender Santa Catarina.
A reforma tem vários projetos importantes, como o Fundo Social, e tenho certeza de que vamos ter programas sociais essenciais em apenas dois anos, o que muitos Governos não puderam fazer.
Entendo que existe um desequilíbrio total e quando o Governador buscou a descentralização foi apenas para ter um equilíbrio, a fim de que as regiões cresçam como um todo. Temos empresários com tecnologia de primeiro mundo e temos também na área social pessoas de terceiro, quarto e quinto mundo.
Este problema social é o equilíbrio da sociedade para buscar este Fundo Social, o qual vai abastecer a cultura, o turismo, o esporte e a moradia popular. É um fundo muito importante e vamos ter um trabalho muito grande nesta Casa. Esperamos dar uma resposta não só ao Governo, mas também ao povo catarinense que aguarda ansioso por uma resposta desta descentralização por completa, que o Governo vai fazer através das Secretarias Regionais.
Dentro desta linha que nós estamos aguardando o Governador para que ele possa colocar aqui todos os projetos na forma que entender que seja melhor para Santa Catarina, porque o povo catarinense o elegeu para que desse uma resposta neste sentido.
Quero aqui registrar a minha alegria, através de 13 anos de luta, de trabalho, por ver as máquinas na BR-101.
Em alguns momentos, eu penso que estou em outro planeta, que estou sonhando, mas é real, nós estamos vendo com os nossos próprios olhos que em Paulo Lopes uma empresa já está fazendo a terraplanagem, que em Imbituba uma outra empresa já se está instalando, que em Morro da Fumaça uma outra empresa já está iniciando o canteiro de obras e que em Santa Rosa do Sul já está uma outra empresa.
Finalmente, vamos ter o início da duplicação da BR-101 Sul. Foram 13 anos de luta e estamos até respondendo a um processo na Polícia Federal pelo fechamento da BR, mas eu sabia que estava no caminho certo. E não foi só este Deputado, foram muitos companheiros, foram várias representações da sociedade que estavam junto porque nós temos uma Comissão Permanente de Acompanhamento da BR-101 que representa toda a sociedade da qual fazem parte Prefeitos, Vereadores, Deputados, Associação Comercial, CDL, as igrejas evangélicas e católicas, entidades de classe, o Ministério Público, o Poder Judiciário.
Eu posso dizer, com muita alegria, que o Presidente da República deu sua palavra em Navegantes, antes de agosto, e disse que iniciaria a duplicação da BR-101 até o final do ano. E o Ministro dos Transportes confirmou, no Centro Administrativo do Governo, que começaria até o final do ano. Nós estávamos na expectativa, e a sociedade, de tanto ser enganada, já não acreditava mais. Mas eu faço questão de registrar a palavra dada pelo Presidente da República, na presença da imprensa, quando este Deputado entregou o documento, no qual dizia que iniciaria até o final do ano. Não iniciou, mas foi entregue a ordem de serviço e hoje as empresas já estão instaladas em Santa Catarina para começar a tão famosa duplicação da BR-101. Sonho de ontem, realidade de hoje!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço V.Exa., com muita honra, porque, com certeza, trará sua contribuição para que nós possamos comemorar em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul o início das sonhadas obras da BR-101.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Inicialmente, eu gostaria de parabenizar a gente do Sul por essa conquista e salientar que o Governo Lula deixou bem claro em seu discurso, quando da assinatura da autorização para a realização da obra, que isso não fazia parte do seu plano de governo, mas mesmo não fazendo parte do plano de governo e não sendo promessa de campanha, ele acabou iniciando a obra.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero agradecer o aparte de V.Exa. e dizer que a palavra de um homem é importante quando ela é cumprida. E eu posso dizer que o Presidente da República, cumprindo a sua palavra, está iniciando a duplicação da BR-101.
Quero aqui agradecer aos Vereadores pela marcha que fizeram; aos Prefeitos e aos Deputados que contribuíram; à Associação Comercial e ao CDL que participaram; aos pastores e padres que participaram de todo o nosso movimento e agradecer à sociedade como um todo que contribuiu. As rádios da região Sul fizeram uma pesquisa e o nosso movimento obteve 100% de aprovação no fechamento da BR-101.
Por isso nós nos sentimos honrados em poder levantar uma bandeira com o respaldo da sociedade e...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)