2ª Sessão Ordinária - 18/02/2003
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, retornando às atividades dentro do Parlamento, queremos fazer uma saudação a todos os presentes e desejar um bom ano a todos, uma vez que teremos um ano muito trabalhoso, até pela questão das eleições municipais estarem se avizinhando.
Gostaríamos também de parabenizar os Srs. Deputados - e retornamos aos trabalhos ontem, praticamente - pela conduta e pela maneira equilibrada como foram tratados alguns temas na tarde de ontem. Sabemos que se tratam de matérias polêmicas, mas temos de ter o cuidado de não cometermos injustiças nem fazermos acusações sem provas.
De minha parte, quero deixar clara a minha manifestação de equilíbrio dos Srs. Deputados na tarde de ontem, evitando qualquer prejulgamento e evitando qualquer acusação no sentido de denegrir a imagem de quem quer que seja.
Iniciando as atividades parlamentares, quero dizer a todos os Srs. Deputados que o mundo, com relação à questão ambiental, de uma maneira geral, tem passado por um processo de aceleração, de degradação e de destruição. E muitas vezes, com certeza, o homem é um dos maiores responsáveis por tais degradações e agressões ao meio-ambiente.
O nosso Município de Balneário Camboriú, que é muito importante na economia de nosso Estado, especialmente na captação de divisas na área de turismo, tem sofrido ao longo dos últimos anos, principalmente no início da década de 80, quando o foco da economia municipal era voltado à construção civil.
Até pela falta de conhecimento e de planejamento daquela época, nós tivemos, não no caso específico de Balneário Camboriú, mas também nos Municípios vizinhos, um crescimento populacional muito desenfreado e violento. E as conseqüências disso foram que as questões estruturais e de infra-estrutura sofreram problemas seríssimos, principalmente na questão da poluição do Rio Camboriú, do assoreamento do mesmo rio, da destruição das matas ciliares, não somente no nosso Município, mas também nos Municípios vizinhos.
Com o desequilíbrio ecológico que está havendo no mundo hoje, principalmente relacionado ao efeito estufa, nós temos observado um fenômeno, que é o avanço das marés naqueles Municípios banhados pelo Oceano Atlântico. Isso é uma coisa que nos tem preocupado, já que somos moradores do Litoral, e não é um problema exclusivamente de Santa Catarina. É um processo que está atingindo o mundo todo, o Nordeste brasileiro e também a Região Sul, notadamente as Praias de Piçarras e de Balneário Camboriú.
Começamos a desenvolver um projeto no início da administração de Leonel Pavan e Rubens Spernau, de 1997 a 2000. Fizemos um estudo da possibilidade do engordamento da faixa de areia do nosso Município para recuperarmos aquela areia tão bonita e que tanto prazer dá aos nossos turistas, e para fazer com que tivéssemos aquela belíssima praia de anos atrás.
O então Deputado Gilmar Knaesel, na época investido no cargo de Governador em exercício, pôde propiciar ao Município de Balneário Camboriú, no ano 2000, se não me engano, a assinatura de um convênio. E junto com a Cidasc e a Casan conseguimos uma draga para desassorear o Rio Camboriú e fazer um minialargamento, em torno de um quilômetro, da Barra Sul em direção ao centro.
E para nossa surpresa e alegria pudemos observar ali, Deputado Jorginho Mello, que realmente o resultado tem sido fantástico, animador, alentador e tem dado cada vez mais esperança. Pudemos fazer um belíssimo trabalho, bem planejado e sem agredir o meio ambiente, de engordamento da nossa faixa de areia, que realmente tem tido um sucesso e um encantamento não somente aos moradores, mas também aos turistas que freqüentam Balneário Camboriú.
Nós sabemos, Deputado Jorginho Mello, que isso é uma atividade muito tímida e que precisamos avançar cada vez mais para fazer de uma maneira planejada, mais ousada e trazer novamente aquela belíssima faixa de areia para a nossa praia.
E tivemos a alegria, Deputado Herneus de Nadal, caro Líder do Governo, na segunda-feira, na parte da manhã, de ter a presença do nosso Governador em exercício, Dr. Eduardo Pinho Moreira, na cidade de Balneário Camboriú. E com a sua determinação de homem público, dentro dos seus compromissos de Governador em exercício do Estado de Santa Catarina, ele nos agraciar com convênios para fazer o projeto de engenharia do engordamento da faixa de areia no valor de R$300 mil.
Então, Deputado Jorginho Mello, o primeiro passo está dado com o apoio do Governo do Estado. Tivemos também a alegria, Deputado Herneus de Nadal, no mesmo ato, de o Governador em exercício, Dr. Eduardo Pinho Moreira, assinar um compromisso, através da Secretaria de Desenvolvimento Social Urbano e Meio Ambiente, no valor de R$600 mil, levando ao povo de Balneário Camboriú a construção do mole da Barra Sul.
Quem conhece Balneário Camboriú, sabe da importância e da necessidade daquele mole para fixar aquela areia que vai ser colocada e desassorear o Rio Camboriú.
Então, consideramos segunda-feira uma data histórica para o nosso Município de Balneário Camboriú, porque estamos dando, junto com o Prefeito Rubens Spernau, junto com o apoio do Senador Leonel Pavan e do Governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, a recuperação do engordamento da faixa de areia do nosso Município.
Srs. Deputados, com certeza, passado um ano, Deputado Ronaldo Benedet, apesar das dificuldades que nós temos, e sabemos disto, começamos a sentir, cada vez mais, as ações do Governo do Estado, em parceria com os Municípios, através de um ato tão importante e necessário.
Eram estas as minhas colocações!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)