86ª Sessão Ordinária - 31/10/2006
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. presidente, srs. deputados, funcionários da Assembléia Legislativa e aqueles que nos assistem pela TVAL, o meu boa-tarde.
Eu, por decorrência do que o deputado Paulo Eccel falou agora da tribuna, queria fazer algumas colocações. A primeira delas seria dizer ao referido deputado que eu acho que a reflexão que ele faz sobre o resultado da urna é ainda muito racional. E a razão é como o sol, já disse Aristóteles: "Ela ilumina, mas também cega, não deixa ver determinadas coisas."
Eu acho que o tempo vai, gradativamente, explicando o que aconteceu nesta eleição.
O deputado Paulo Eccel se perguntava, na tribuna, como explicar um governo que todos criticavam e o povo foi lá e referendou. Penso que não é tão racional assim, há outros ingredientes, há outras situações. Se nós entendermos que este governo criou o Bolsa Família, que nada mais é do que a junção de um monte de cacos, de benefícios sociais de governos anteriores, como o vale gás, o vale leite, a bolsa escola, vamos saber também que esse benefício alcançou 11 milhões de famílias. E se cada família der três, quatro votos, o governo vai receber mais ou menos 40 milhões de votos!
Mas isso não exime em nada a crítica naquilo que foi feito. É que as relações, a racionalidade do ato de votar tem múltiplas explicações. Há aqueles que queriam votar em busca de uma identidade ideológica; há aqueles que queriam votar em busca de uma identidade ética; há aqueles que queriam votar em busca de uma identidade programática, em busca de uma entidade fisiológica e há aqueles que queriam votar em busca de entidades básicas para a sua sobrevivência. Assim sendo, é prematuro querer tirar aqui conclusões tão lineares.
Com relação ao artigo do Frei Leonardo Boff, falando que a casa-grande foi derrotada, eu quero dizer que eu também não concordo. Eu até acredito que setores populares, mais uma vez, ganharam a eleição para a Presidência da República. Mas aqui existe uma profunda distinção entre a vitória eleitoral dos oprimidos, dos excluídos, no exercício do ato de governar. Se é verdade que na urna a casa-grande foi derrotada, no exercício do governo ela é a grande vitoriosa.
Até ontem a imprensa trouxe polêmicas sobre se vai mudar ou não a política econômica. Desautorizaram o ministro Tarso Genro, que disse que iria ser desenvolvimentista, que a inflação poderia aumentar um pouco, para permitir uma espiral de crescimento econômico etc. e nada aconteceu. Entrou ministro, entrou o presidente e mudou completamente o debate que estava na eleição. O debate da eleição é um e o debate do governo é outro! Por isso que nós podemos dizer que há uma profunda incoerência e até mesmo uma traição com relação ao resultado eleitoral.
Muitos novamente fizeram um esforço grande para tentar reascender a esperança, mas pelo que se percebe já nas primeiras horas, volta-se com um balde de água fria, porque nada está apontando para mudanças. Pelo contrário, nós ouvimos o PMDB dizer que está com seis ou sete ministérios, que esses setores fisiológicos que vão dar apoio e irão emprestar apoio parlamentar no Congresso Nacional é em troca de favores, em troca de espaços, em troca de poder nas empresas estatais e orçamento público.
Não é em nome de um projeto nacional, não é em nome de uma adesão política programática, não vou nem falar ideológica, não é em nome de uma adesão política minimamente programática! É, talvez, em decorrência de uma reedição, deputado Lício Silveira, disfarçada do que foi, por exemplo, a forma de cooptação da base parlamentar por meio do mensalão. É uma forma disfarçada.
Então, eu quero aqui deixar este registro e lembrar que em todo esse resultado desse difícil emaranhado complexo eleitoral do segundo turno nós tivemos um saldo positivo. Quando falo nós, eu falo em nome do Partido Socialismo e Liberdade.
Por decorrência da eleição da senadora Ana Júlia Carepa, no Pará, ao governo do estado, o primeiro-suplente é o nosso professor José Nery Azevedo, que vai assumir no Senado Federal, por quatro anos, a vaga de senador. Será o único senador do P-SOL nesse período. É claro que vai marcar muito e todos nós vamos sentir a perda do espaço e da atuação parlamentar da senadora Heloísa Helena, que é insubstituível! A senadora Heloísa Helena é insubstituível no cenário, na política e no Senado brasileiro. Mas nós vamos poder contar com a atuação de um companheiro que tem o mesmo vigor, que tem a mesma vontade, a disposição de passar este país a limpo, de falar a verdade, doa a quem doer, que é o professor e companheiro José Nery Azevedo.
Então, registro aqui também esse saldo político da urna do segundo turno como algo positivo para o Partido Socialismo e Liberdade.
É motivo de comemoração também o fato de já termos, no dia de hoje pela manhã, conseguido aprovar, na comissão de Constituição e Justiça, a definição no calendário do estado de Santa Catarina o dia 29 de novembro como o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino. Isso há de se comemorar, pois é uma luta importante. A causa palestina é uma causa suprapartidária que congrega todos os setores da sociedade que clamam por um mundo de justiça, de liberdade e por isso comemoro aqui junto com os deputados. Assim sendo, peço apoio para que possamos, se possível ainda no dia de hoje, aprovar, em primeiro e em segundo turno, o projeto de lei que institui o dia 29 de novembro como o Dia Catarinense de Solidariedade à Causa Palestina.
Gostaria, da mesma forma, de antecipar que no dia 10 de novembro, no auditório do Centro Socio-Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, o deputado federal reeleito do P-SOL, do estado de São Paulo, sr. Ivan Valente, virá a Florianópolis para fazer um debate com o seguinte tema: Movimentos Sociais, Reformas e Conjuntura Nacional.
Será o primeiro grande evento que iremos organizar do Partido Socialismo e Liberdade em Santa Catarina, tendo a presença do deputado aguerrido, companheiro e lutador Ivan Valente, que virá a Florianópolis, na Universidade Federal, para abrir o debate logo após o resultado do segundo turno no país.
Então, quero aproveitar para convidar todos para participarem desse debate que será realizado no dia 10 de novembro.
Era isso que eu tinha a dizer, sr. presidente, voltando a falar no horário do partido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)