63ª Sessão Ordinária - 12/07/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e catarinenses que participam da nossa sessão, que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Digital.
Ontem nós reunimos nossa Bancada e também os nossos candidatos e em especial o nosso candidato a vice-governador, o ex-deputado Hugo Biehl - que é um exímio conhecedor das questões agrícolas em Santa Catarina, eu afirmaria que é a maior autoridade nessa área e reconhecido não só partidariamente, mas por vários segmentos do estado - para numa entrevista coletiva, deputado Vânio dos Santos, oferecer duas preocupações da nossa bancada, duas denúncias sobre dois temas que consideramos extremamente pertinentes que se discuta neste momento e duas ações do governo que consideramos extremamente graves.
O primeiro assunto é o que causa mais ojeriza, eu diria até urticária, no governo. Cada vez que se fala na produtora DPM, não sei por que razão o governo entra como que num processo de urticária generalizada, do chefe aos subalternos há um verdadeiro alvoroço. É como se as tatuíras se movimentassem muito desesperadamente. DPM é um assunto proibido no governo. Difícil compreender o porquê. Por que é a produtora que mais ganha dinheiro no governo? Aliás, é a produtora exclusiva do governo. E o governo insiste em esconder suas relações com a DPM. Tanto que nós tentamos, deputado Paulo Eccel, durante dois anos, obter informações dessas relações perigosas entre o governo e a DPM, e tivemos que acessar ao Judiciário para saber quanto custou e como foi feita a contratação da DPM para produzir aqueles comerciais do programa Santa Catarina em Ação.
V.Exa. sabia que a DPM, só na produção daqueles comerciais, ganhou R$ 4 milhões, deputado Paulo Eccel? Para produzir! A veiculação da propaganda custou R$ 20 milhões. Quase o valor das bolsas de estudos para todos os estudantes, no ano inteiro, e só aquela propaganda ilegal que a Justiça mandou tirar do ar, deputado Peninha. Santa Catarina em Ação custou aos cofres públicos, sangrou os cofres de Santa Catarina, em R$ 20 milhões! Quantas auditorias poderiam ser feitas na Cidasc para resolver o problema do embargo da carne suína, deputado Peninha? Quantas auditorias?! Mas não, o governo preferiu dar à DPM R$ 4 milhões para produzir.
Ontem, na coletiva, deputado Dionei Walter da Silva, tinha um conjunto de advogados do governador candidato, da DPM e uma equipe produtora da DPM filmando tudo o que nós estávamos falando. Por que essa urticária toda? Qual será o motivo disso? E eu imaginava que o governo fosse dar hoje uma resposta convincente, ou pelo menos tentar convencer do contrário sobre a denúncia da DPM, deputada Ana Paula Lima, que foi, comprovadamente, uma licitação dirigida, superfaturada. Para vocês terem uma idéia, em quatro meses a DPM majorou 79,99% o custo de produção de uma peça publicitária. Foram 80% em quatro meses. Nem nos idos tempos da inflação galopante isso ocorria.
E o governo se resumiu a falar, através do sr. Gaioso, que disse o seguinte: "o governo não tem nada a ver com a contratação da DPM. Ela foi contratada pela agência". É uma resposta indigna! É uma resposta que merece ser colocada na lata do lixo, é uma resposta de quem tem explicações para dar e está escapando. O assunto enseja, a partir dessa resposta, um detalhamento. Essas ligações são muito perigosas.
Srs. deputados, a outra denúncia que oferecemos trata da omissão do governo na questão da suinocultura. Eu também esperava uma resposta convincente hoje. E para minha surpresa, o que acabo de ouvir: a culpa é do governo federal.
A culpa no caso da crise da suinocultura, é do ex-governador Luiz Henrique da Silveira e de todos os seus com sua incompetência, inoperância, descaso, falta de respeito ao produtor e ao suinocultor de Santa Catarina. O prejuízo, deputado Dentinho, com essa omissão do governo, em sete meses de embargo, já ultrapassa a casa dos US$ 300 milhões. Este é o dinheiro de um programa rodoviário, é o custo do BID IV, que o nosso governo responsavelmente deixou para eles executarem. As únicas obras que estão sendo inauguradas em Santa Catarina, são as do BID IV. Programa que o PMDB não queria votar, e o sr. Luiz Henrique da Silveira, então prefeito de Joinville, estava aqui atrás desses vidros - v.exas. lembram disso - mandando os seus deputados saírem do plenário e o PMDB votou contra o BID IV, exceto o deputado Romildo Titon que, responsavelmente, foi o único que não se curvou ao então prefeito Luiz Henrique da Silveira; s.exa. fez o enfrentamento, disse não e votou a favor do BID IV.
Por isso, se o governo tivesse responsabilidade, na inauguração de cada obra do BID IV, ergueria uma estátua em homenagem aos vinte deputados do então governo que votaram a favor, mais o deputado Romildo Titon, que enfrentou o PMDB, que enfrentou Luiz Henrique e votou a favor do BID IV. E eles o que fizeram? Onde está o BID IV? Onde está o Microbacias III? Além de terem consumido o BID IV - que nós deixamos - evitaram a entrada de mais US$ 300 milhões na economia catarinense, ou seja, produziram o BID IV ao inverso.
Fizeram a economia ter esse prejuízo por conta da incompetência de um governador que viajou para a Rússia em pleno feriado para resolver o problema do embargo. O governador Luiz Henrique foi para a Rússia, deputado Peninha, em pleno feriado ortodoxo. É como se a rainha da Inglaterra viesse para o Brasil na Sexta-feira Santa, tratar de assuntos com o presidente da República. Viajou sem saber! E o secretário de Relações Internacionais morou em Moscou! O governador Luiz Henrique não tinha Bolshoi para isso? Não impediu a Assembléia Legislativa de abrir a CPI do Bolshoi por isso? Ele precisa ter umas aulinhas com o governador Germano Rigotto, que sem Bolshoi, sem ter ido para a Rússia, já abriu o mercado do Rio Grande do Sul novamente.
O governador Luiz Henrique da Silveira, incompetente e os seus incompetentes também, não resolveram, pois faliram os suinocultores e agora querem jogar a culpa no governo federal. Essa é uma demonstração de quem não tem competência. E quem não tem competência não pode se estabelecer, tem que pedir licença, pegar o boné, ir para casa e deixar tocar quem sabe.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado Joares Ponticelli, na coletiva do PP, ontem, também foi chamada a atenção - e eu quero dividir aqui também a minha preocupação - com relação aos valores anunciados com os gastos de campanha. Por exemplo: a imprensa achou extremamente excessiva a projeção do candidato à Presidência, Lula, que são R$ 89 milhões para um universo de 126 milhões de eleitores. Eu fiz as contas e dá R$ 0,60, praticamente, por eleitor. Isso é o que pretende gastar o candidato a presidente da República. Aqui no estado, o governador Luiz Henrique da Silveira fez uma projeção de gastar R$ 15 milhões, para um universo de 4.170. São R$ 3,00, ou seja, o eleitor de Santa Catarina, para o Luiz Henrique é 451% mais caro do que o eleitor do candidato Lula. Então, também quero aqui compartilhar essa preocupação, pois a sociedade tem que fiscalizar a origem desses recursos.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Estou inscrito para falar depois e vou voltar só para contar para o povo quanto vai custar a campanha no Paraná e no Rio Grande do Sul. E nós vamos chegar à conclusão que essa dinheirama toda de Luiz Henrique deve cair do céu como maná, segundo a bíblia retrata, porque não é possível, ele é o único candidato rico do sul do mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)