12ª Sessão Ordinária - 16/03/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, membros da mesa, srs. líderes, sra. deputada Ana Paula de Lima, srs. deputados, imprensa falada escrita e televisionada, amigos que nos assistem, vou, primeiramente, falar de um assunto bom e depois falarei de outro péssimo.
Mas o que me alegrou hoje, quando abri as páginas do Diário Catarinense, esse jornal nota dez, de ótima circulação no estado de Santa Catarina, foi o fato de ficar sabendo que a dra. Ellen Gracie foi eleita a primeira mulher presidente do Supremo Tribunal Federal, uma senhora de 58 anos.
(Passa a ler)
"Mudou o tom no comando do Supremo Tribunal Federal. Sai de cena o viés político de Nelson Jobim para dar lugar à serenidade técnica de Ellen Gracie Northfleet, eleita ontem presidente da mais alta corte do país.
Única mulher a vestir toga nos 115 anos de existência do Supremo, a Ministra Ellen construiu uma carreira no Judiciário."[sic]
No dia 27 de abril será a posse dessa mulher e, diga-se de passagem, srs. deputados, no governo do nosso presidente Lula a mulher tem sido muito valorizada, pois muitas estão ocupando um espaço como ministras. Que bom que o presidente Lula age com sabedoria ao colocar grandes administradoras, grandes mulheres à frente de trabalhos importantes, à frente de batalhas, no dia-a-dia, mulheres que têm experiência em administração do lar e em outras funções.
Então, no dia 27 de abril, segunda-feira, eu gostaria de estar presente na posse da nossa ministra, mas não poderei porque teremos aqui uma audiência pública, às 14h, do fórum permanente para discutirmos o plano de cargos e salários do Magistério público, deputado Dionei Walter da Silva, v.exa. que também já confirmou sua presença nessa audiência.
Mas quero fazer o convite para que todos os colegas parlamentares e os professores estejam presentes nessa audiência, que será realizada no plenário da Assembléia Legislativa, às 14h. Vamos debater um assunto muito importante, uma vez que falaremos a respeito do plano de carreira e salários do Magistério público.
Mas agora quero falar sobre um assunto muito sério e triste. Hoje, ao ler o jornal cedo, deparei-me com um assunto muito triste.
Com a Lei nº 13.303, de nossa autoria, aprovada com o apoio dos 39 demais parlamentares, foi criado o SOS Criança e o SOS Idoso. Mas eu volto a falar sobre esse tema mais tarde.
Eu, como parlamentar, como mulher, como mãe, sinto-me envergonhada e assustada. O tema que me traz a esta tribuna não é um assunto muito fácil. Assombrada, leio, ouço e recebo informações todos os dias sobre os crimes de pedofilia em nosso estado. Essa vergonha, essa agressão sexual aos nossos meninos e meninas tem que acabar. Muitas pessoas têm que ir para a cadeia ou para um hospital psiquiátrico, pois acho que a pedofilia é uma doença. E esses indivíduos têm que ser retirados da sociedade e tratados, porque contaminam a nossa sociedade com sua tara nojenta quando abusam de nossas crianças inocentes e indefesas. Todos os dias eles injetam nessas crianças suas ações diabólicas.
O pedófilo é um indivíduo viciado em destruir crianças. O que mais assusta é que pessoas, às vezes, bem conceituadas, muitas até religiosas, que poderiam dar exemplo para a população, para as famílias, são as que mais praticam.
A imprensa sempre está divulgando. Parabéns à imprensa escrita, falada e televisionada. É isso mesmo, é preciso mostrar o que acontece, é preciso mostrar a realidade para toda a população.
Essas pessoas agem levando sofrimento para os meninos e meninas, enfim, para toda a família. Essa é a indústria da pornografia infantil, que fatura cerca de três bilhões de dólares por ano. É um crime que avança cada vez mais. E para piorar essa situação, as leis ainda são frágeis, não prevêem punição para quem é flagrado com material pornográfico.
Srs. parlamentares, temos leis tramitando em Brasília, na Câmara Federal, mas ainda está muito demorada sua aprovação. Existem leis prevendo punições para esses criminosos que usam a internet.
Há poucos anos o governo brasileiro sofreu duras críticas em relatório produzido pela ONU - Organização das Nações Unidas - em razão da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Divulgado em Genebra em fevereiro de 2004, a nota responsabilizou a Polícia e a Justiça brasileiras pelo problema e cobrou reformas imediatas nas instituições nacionais. O relator da ONU para o tráfico de crianças, prostituição e pornografia infantil disse que testemunhou horrores ao visitar o país em 2003. Escandalizou-se ao descobrir que entre 100 mil e 500 mil crianças são exploradas sexualmente no Brasil. Maior do que nossa vergonha, deve ser a nossa indignação.
Na internet, as comunidades se relacionando transformaram-se em verdadeiros clubes de pedofilia; os usuários sabem que dificilmente serão pegos. Os criminosos deitam e rolam, por exemplo, porque a burocracia nas investigações é muito grande.
Então, nós temos, srs. parlamentares, que nos unir! Deputada Ana Paula Lima, v.exa., que é mãe, com certeza engajar-se-á nessa luta para terminarmos com essa prática maldita, porque o mercado virtual da vergonha cresce 70% ao ano. Enquanto isso, existem vítimas desses crimes que já desistiram de ver os culpados atrás das grades.
Voltarei com esse tema na próxima semana.
Muito obrigada, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)