31ª Sessão Ordinária - 04/04/2006
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente e srs. deputados, hoje vou pronunciar-me aqui, na Assembléia Legislativa, mais uma vez, sobre a BR-282, uma obra tão importante e já chegamos até a dizer a dizer que ela é a obra mais importante para o estado de Santa Catarina.
Como membro do Fórum Parlamentar Permanente Pró-BR-282, como serrano e como lageano preocupado com as ações pontuais do estado de Santa Catarina - e estando esta BR ligada ao litoral catarinense, à serra catarinense, ao oeste catarinense -, estamos vivenciando lá na região serrana todo o imbróglio, todo o problema causado pelo não-asfaltamento da BR-282 e estamos participando ativamente das discussões no sentido de defender aquilo que é nosso, aquilo que é importante para Santa Catarina.
Marcamos uma audiência em Brasília, com o ministério dos Transportes, para fazermos, mais uma vez, o nosso apelo para que haja a conclusão da BR-282.
Quando estivemos em Brasília, juntamente com o presidente do fórum, deputado Romildo Titon, estavam lá também presentes a senadora Ideli Salvatti; o senador Leonel Pavan; os deputados federais: Fernando Coruja, Cláudio Vignatti, Ivan Ranzolin, Edinho Bez, Paulo Bauer, Paulo Afonso, Leodegar Tiscoski; a secretária da Articulação Nacional de Santa Catarina, Vivian Cristina Fischer; o procurador-geral da República, dr. Nazareno Jorgealém Wolff; o vice-prefeito de São José do Cerrito, Arno Tadeu Marian; os prefeitos de Correia Pinto, Cláudio Roberto Ziliotto, e de Ponte Alta, Luiz Paulo Farias; os presidentes das Câmaras Municipais de São José do Cerrito, vereador Allier Melo, e de São Miguel d’Oeste, vereador Raul Granzotto.
Lá em Brasília, primeiramente, tivemos uma audiência no DNIT para saber sobre a pendência de um dos contratos da obra. Essa obra, para ser concluída, conforme mostra o mapa que vamos apresentar agora, possui três contratos, deputado Djalma Berger. Desses, dois estavam liberados e um, não. Lá no DNIT, depois de muitas tratativas, deputado Herneus de Nadal - e contamos também com a presença dos prefeitos de Paraíso e de São Miguel d’Oeste, conforme foi solicitado por v.exa. que os mesmos participassem da reunião -, tivemos a grande satisfação de ver a assinatura da liberação do último contrato que faltava liberar, do ponto de vista técnico, pelo DNIT.
Então, com esta liberação, a BR-282 não tem mais nenhum imbróglio jurídico e técnico. A obra está liberada e pronta para ser iniciada, pois já temos aquilo que era a maior dificuldade, que era o maior problema, ou seja, a liberação técnica pelo DNIT. Agora, com a liberação desse contrato, temos certeza de que poderá ser liberado o início da obra. Os R$ 48 milhões já estão no Orçamento, essa liberação agora vai ser divulgada no Diário Oficial da União e, com essa publicação, o Tribunal de Contas enviará ao ministério dos Transportes e ao DNIT essa liberação e começará a fazer o empenho para a obra. Portanto, está perto de acontecer aquilo que todos queríamos.
Ficamos muito felizes! O ato da assinatura da liberação conteve também a assinatura do presidente do fórum permanente, deputado Romildo Titon, que deixou todos emocionados - e ele também ficou emocionado ao assinar esse documento para a liberação da obra.
Então, a obra está liberada e na seqüência virão assuntos administrativos corriqueiros: publicação de edital, o Tribunal de Contas receber e mandar de novo para o ministério.
O Sr. Deputado Djalma Berger - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois Não!
O Sr. Deputado Djalma Berger - Nobre deputado, queria parabenizá-lo por essa iniciativa, e não só v.exa., como também todo os deputados da região serrana, e dizer que a BR-282, trecho de Campos Novos a São José do Cerrito, último trecho que está faltando, passando pelo município de Vargem, do nosso querido prefeito Percy, é realmente o grande calo do desenvolvimento do oeste, da integração, vamos dizer assim, do oeste de Santa Catarina com o planalto serrano e o litoral catarinense.
Realmente, a iniciativa é extremamente meritória e vai fazer com que a BR-282 finalmente possa sair do papel, porque não podemos mais admitir esses entraves burocráticos que se formam, fazendo com que as iniciativas não possam ser implementadas.
Temos que ter uma solução rápida para essas questões. Se há problemas nos contratos, que eles sejam interrompidos de forma unilateral, imediata, para que se possa proceder a outro contrato. Se não há problema no contrato, que se discuta rapidamente e, então, permita-se que as empresas continuem as obras.
Meus parabéns pela iniciativa!
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Muito obrigado pelo aparte.
Queira cumprimentar todos os deputados e dizer que penso que todos os deputados ficaram felizes com isso, mesmo os que não são da região: o deputado Onofre Santo Agostini, que é da região; os deputados Antônio Ceron, Francisco Küster, hoje secretário, e Herneus de Nadal, que luta pela região oeste e pela liberação da obra.
Queremos aqui agradecer também a presteza do ministro Paulo Sérgio Oliveira Passos, que estava emocionado naquela audiência ao dizer que era o primeiro ato dele de resolução. O ministro, que foi empossado agora no mês de abril, teve essa honra e estava entusiasmado. Falou em nome do presidente, dizendo que ele mandava mensagens a Santa Catarina.
Fizemos um convite ao ministro para que o presidente da República viesse ao estado fazer um ato de recomeço da obra. Ele ficou de estudar. Convidamo-lo para vir à Festa do Pinhão e conhecer as usinas hidrelétricas de Anita Garibaldi e de Campos Novos. Então, existem muitos motivos para o presidente vir aqui.
Nós agradecemos à bancada do PT, que também se mobilizou para ajudar a termos essa audiência lá no ministério dos Transportes. Depois fomos até o ministério da Defesa falar sobre o aeroporto regional.
Então, deputado Herneus de Nadal, este é um momento de tranqüilidade para todos. Agora vamos acompanhar passo a passo e fazer uma agenda de acompanhamento daquilo que já está liberado,
Nós temos a tranqüilidade, hoje, de dizer que a obra da BR-282 está liberada, sob o ponto de vista técnico. Quer dizer, não vamos criticar, e sim cobrar agora as ações que levem ao início das obras. Ontem, inclusive, tivemos uma notícia muito importante do diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva, quer acenava para a possibilidade de, em dois ou três meses, começarem a trabalhar na obra. Sentimos lá uns amigos muito bem intencionados, e até citaram que o momento político faz com que haja também essa preocupação deles em revolver o nosso problema.
Eu diria, não por otimismo exacerbado, mas por um otimismo de fé e de esperança, que nós, políticos, estamos fazendo a nossa parte na Assembléia, estamos cobrando e mostrando a Santa Catarina que a BR-282 vai ter solução. Então, seria uma página virada da história, seria uma página virada de sofrimento da população como um todo. Esse otimismo revela a gratidão a todos aqueles que ajudaram a resolver o problema. E o problema, do ponto de vista técnico, está revolvido, está solucionado. A BR-282 será uma realidade em execução. Já é uma realidade no papel, já é uma realidade na boa vontade do Tribunal de Contas da União, na boa vontade do DNIT, na boa vontade do ministério, na boa vontade do presidente da República, na boa vontade dos 16 parlamentares de Santa Catarina que colocaram no Orçamento os R$ 44 milhões, perfazendo um total de R$ 48 milhões para a obra.
Então, o momento é feliz. Quem esteve lá ficou emocionado, assim como o deputado Romildo Titon, na hora da assinatura do documento. Sentimos uma emoção muito grande porque saímos de lá com a documentação comprovando que a BR-282 já é uma realidade e vai ser concluída.
O mapa que estou mostrando aqui demonstra a importância e o pouco que falta da ligação de Florianópolis a Paraíso, até o final do estado. Será uma rodovia que cortará toda Santa Catarina, fazendo a ligação do litoral com a serra. Quando se fala numa BR, muitas vezes alguns pensam: "Ah, é mais uma estrada." Mas esta estrada é a obra mais importante porque corta todo o estado, levando à facilitação, à melhoria da escoamento de produtos, levando à melhoria da qualidade de vida, levando à melhoria da locomoção, do transporte de todo o povo de Santa Catarina.
Parabéns a todos que lutaram e lutam pela BR-282! Parabéns ao governo federal, que nos vai proporcionar, se Deus quiser, até o final do ano...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)