73ª Sessão Ordinária - 24/09/2003
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero, em poucos minutos, até em respeito a todos os professores, a todos os educadores que aqui estão, fazer algumas considerações.
Não é de hoje que a classe do Magistério, educadora de verdade, clama, luta, de forma organizada, para melhorar a sua condição de professor efetivamente.
Em Santa Catarina, quase 50% dos 24 mil professores não estão na sala de aula. Este é um dado preocupante. Contrata-se 24 mil ACTs, mas todo ano é aquela confusão: demite-se, recontrata-se, briga-se.
É chegada a hora, Srs. Deputados, de as pessoas que aqui estão terem consciência da sua situação, até porque são educadores, e não é uma vaia a mais, um apito a mais que vai mudar alguma coisa, a não ser pela conquista, por um trabalho organizado. Sentar numa comissão desarmado - Sinte, segmento, Governo - e produzir, a exemplo do que foi feito pela Secretaria de Segurança Pública. Não podem pensar que vão ter um novo plano de cargos e salários que vai contemplar tudo. Claro que não! Mas procurar, dentro do possível, conquistar, melhorar alguma coisa.
O Governo Federal, hoje, é administrado por um trabalhador que muitas vezes... Eu até pergunto, com todo o respeito, à Bancada do PT de Santa Catarina, ao seu Líder, Deputado Afrânio Boppré, o seguinte: se o PT de Santa Catarina é um e o PT de Brasília é outro, por que em Brasília foi dado 1% de aumento mais R$ 58,00 de abono e aqui foi dado 1% de aumento mais R$ 100, mais R$ 50? É por isso que em política nós precisamos saber o que falamos, porque tem um ditado que diz que a língua é o chicote da bunda. Pelo que falamos, hoje, amanhã seremos cobrados.
Por isso, Srs. Deputados, o PSDB está aqui com os seus cinco Deputados, com muita responsabilidade, até responsabilidade de ser governo. Porque ser governo só na hora do bonus é uma coisa, na hora do aplauso é outra coisa. Nós somos governo, vamos votar na proposta original do Governo, sem demagogia, sem irresponsabilidade, reafirmando que o professor ganha muito pouco. Mas não é com berros, com gritos, com pressão que se vai resolver alguma coisa, temos que nos sentar à mesa desarmados, aproveitar a oportunidade do Governo para construir e melhorar alguma coisa.
Vocês poderiam estar na sua casa, na escola, mas vieram para cá uma, duas vezes, um foi dispensado, outro não foi dispensado, infelizmente. Agora, desde o primeiro momento sempre disse - e quem está aqui me ouviu dizer na Comissão de Finanças, não sei fazer teatro e agüento tudo aquilo que falo - que como nada tinha evoluído, o que dava para dar era isso, e é o que vai ser dado. Podem ter certeza que terão a nossa participação, o nosso entusiasmo para, junto com vocês, professores, com aquele que está com a conta atrasada, com aquele que tem dificuldade em manter seu filho numa outra escola, ajudá-los.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Deputado Jorginho Mello, nós, que estivemos reunidos há pouco tempo para fazermos um encaminhamento, apesar da nossa posição ter sido clara desde o início, confessamos que estamos angustiados com esse projeto desde o momento que entrou nesta Casa.
Eu, que sou Deputado de primeiro mandato, quero perguntar a alguns Deputados mais antigos, que fizeram parte do Governo passado ou mesmo que não fizeram, se há três, quatro anos eles tiveram a chance de serem vaiados ou aplaudidos nesta Casa.
Eu acho que não, porque nos dois primeiros anos não veio nenhum projeto de reajuste nem abono para esta Casa.
Eu não tenho dúvida, Deputado Jorginho Mello, que, com certeza, não é aquilo que todos nós gostaríamos de propor ao funcionário público, mas é aquilo podemos dar no atual momento. E quem conhece a vida política do Governador Luiz Henrique da Silveira, do vice-Governador Eduardo Pinho Moreira e do nosso Líder de governo, que tão bem conduziu as negociações desta Casa, não tem dúvida de que vamos, com certeza, transformar o salário não só dos professores, mas de todos os funcionários públicos de Santa Catarina, no final do nosso mandato, num dos melhores salários do Estado e do País.
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Quero incorporar a manifestação do Deputado Eduardo Cherem ao meu pronunciamento e quero, por uma questão de justiça, cumprimentar o Deputado Herneus de Nadal pelo esforço que fez, pela postura, pelas conversas que tivemos. Enfim, nós já recebemos, nesta Casa, muitos aplausos e muitas vezes vaias, mas isso faz parte do Poder, do processo democrático. E podem ter certeza absoluta de que a Bancada do PSDB, falo em nome dos cinco Deputados, vai votar com a proposta original do Governo e continua respeitando os educadores de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)