42ª Sessão Ordinária - 04/06/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estando ou não presente na Casa ouvimos alguns pronunciamentos de pessoas que na verdade pouco propõem, mas que criticam muito e falam às vezes de situações que nos deixam com a certeza que estamos caminhando no rumo certo.
Escutei o Sr. Deputado Nelson Goetten achincalhar o Pprojeto Fome Zero e para este Deputado é a certeza de que estamos no caminho certo, de que este Governo veio realmente para mudar a sociedade, que é um projeto que tenta, contrariamenteário as afirmações, de fazer a inclusão social e fazer com que as pessoas deixem de viver na mendicância, de viver na miséria e possam, com as suas próprias pernas, tocar a sua vida e fazer a sua subsistência.
Então, as críticas vindas desse Deputado o Deputado Nelson Goetten soam como um elogio ao projeto, porquee tenho certezaa certeza de que este projeto vai fazer com que algumas pessoas tenham que convencer eleitores na próxima eleição, poisrque a pessoa que sai da condição de miséria, sai também da condição de trocar o voto muitas vezes por necessidades emergenciais. Ela começao a ter cidadania e talvez issto assuste alguns Deputados.
Não é do meu feitio fazer issodeste Deputados, temos que fazer uso da tribuna para assuntos propositivos, mas como no ano passado forami lidos artigos da revista IstoÉ e de jornais tentando insinuar acusações contra o nosso Companheiro Edson Araújo, da Receita Federal, forampor denúncias anônimas, e. E hoje os jornais trazem que o ex-Delegado da Receita Federal em Santa Catarina foi denunciado à Justiça Federal pelo Procurador da República por. Ele é acusado de falsificar denúncias contra outros auditores fiscais da instituição, vou fazer a seguinte leitura:.
(Passa a ler)
"A origem do caso ocorreu após cartas anônimas ou que tinham nomes fictícios recebidas pelo Ministério Público Federal a partir de março de 2002.
NÁDIA
As correspondências sugeriam crimes que estariam...
NADIA 6º EM 04/06/03 W6-04203
As correspondências sugeriam crimes que estariam sendo cometidos por Auditores da Receita.
Todas indicavam o envolvimento de servidores da Receita em supostas condutas criminosas e de improbidade administrativa.
Pois essas denúncias eram falsas e foram descobertas após uma ordem judicial de busca e apreensão na residência do ex-delegado.
Na oportunidade, o Procurador Marco Aurélio Aydos descobriu que o autor das falsas denúncias era o próprio delegado, que teria se aproveitado da função de confiança que exercia na receita e utilizado informações sigilosas para dar um caráter mais real às falsas denúncias.
Conforme o Ministério Público, as correspondências deram origem a dois procedimentos criminais, quatro administrativos e um encaminhamento de processo à Procuradoria da República de Itajaí contra o ex-delegado.
Para o Procurador, os elementos apurados demonstram que o ex-delegado agiu por motivos de vingança e ambição.
‘A formaam com que cuidadosamente preparou cada passo da conduta delituosa por si demonstra objetivamente uma torpeza de caráter’, aponta o Procurador na denúncia.
Entre vários auditores acusados falsamente pelo ex-delegado está o servidor Edson Araújo, que era cotado para assumir a Superintendência da Receita Federal de Santa Catarina e Paraná.
O ex-delegado teria falsificado as denúncias contra os companheiros para evitar que eles assumissem o cargo que ocupavam."
Sabemos que isso aqui é uma denúncia, protocolada pelo Ministério Público, contra o ex-delegado, mas é importante nós trazermos à tribuna porque na época essas denúncias anônimas originaram inclusive uma série de insinuações no sentido de que o PT estava acobertando, que não queria que fosse apuradaapurassem a situação do Edson Araújo, e hojee a reportagem dá a entender que eram realmente falsas as acusações e que nós estávamos certos.
Essa as falsas denúncias foram usadas também como argumento para comparar com a Oouvidoria que foi instalada pelo Presidente Volnei Morastoni, nesta Casa, para dizer que eleo Presidente, ao instituir a Oouvidoria, que iria ouvir denúncias anônimas., Ccomparava-se ao caso em que nóos tentávamos, na avaliação de alguns, acobertar do companheiro Edson Araújo.
Então,Nós estamos tranqüilos e com a certeza de que estávamos certos. O problema existe, como o Procurador, através de documentos, afirmou. E o delegado tenta insinuar que a Procuradoria abriu um processo porque foi pressionadoa pela Senadora Ideli Salvatti.
QEntão, quando as acusações são contra nós, elas têm um tratamento diferenciado. E a própria Senadora Ideli Salvatti, nesta matéria, diz: "Pelo que eu sei, o Ministério Público fez uma busca e apreensão na casa do ex-delegado e lá obteve inúmeras provas para incriminá-lo". E ela faz uma suposição: "Vamos supor que apenas tivesse ocorrido uma pressão minha sobre o Ministério Público. Mesmo assim a Procuradoria nunca iria denunciá-lo se não tivesse provas contundentes que dessem sustentação ao processo".
EEntão, está-se tentando, nas palavras dela, justificar o injustificável!
Eu trago estse assunto à tribuna, como já foi trazido na época, para dizer que o Deputado Antônio Carlos Vieira posicionou-se mais quanto à posição da Senadora em fazer aquela carta pedindo que não fosse feita investigação, mas alguns Deputados se aproveitaram do momento para tentar insinuar que realmente deveríamos pegar o anonimato e fazer o processo.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Quero registrar que fui um dos primeiros Deputados a trazer esta notícia da revista Veja. Posteriormente, comprovou-se, a própria Senadora e outras pessoas demonstraram que se tratava de denúncia anônima e eu nunca mais toquei no assunto, exceto quando foi tratado sobre a Oouvidoria. PorqueSe eu disse que da mesma forma que não aceitava que lá fosse anônima, aqui também não aceitava que fosse anônima!
(Cleusa)
Então, a minha posição permanece a mesma...
Cleusa 6 parte 04203 Ord.
04.06.03
Então, a minha posição permanece a mesma. Sou contra lá e contra cá.
QE quero dizer, também, ao Deputado Dionei Walter da Silva, que durante a CPI da Sonegação, a então Deputada Ideli Salvatti, que era Relatora, encaminhou à Secretaria da Fazenda, na qual eu era titular, uma denúncia, da cidade de Balneário Camboriú, contra o fisco.
Essa denúncia gerou gastos aos cofres públicos, porque determinei exame imediato, até chegar à conclusão de que a pessoa não existia, o endereço também não. Era uma denúncia totalmente anônima e sem fundamento.
Comuniquei à CPI, a qual,que, um mês depois mandou o mesmo documento para a Secretaria, como se o fato existisse. Voltei a insistir, mas, infelizmente, colocaram pedras em cima da denúncia anônima e n. Não se deu nenhuma referência a esse assunto na própria conclusão da Comissão de Inquérito.
Fico muito preocupado, sim, Deputado, quando se aceita qualquer documento sem a digital de quem está denunciando. A responsabilidade deste País tem que ser apontada, através da digital. É responsável, assine embaixo!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço ao aparte de V.Exa. pelo seu aparte.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - A pior coisa que existe, Deputado, é a calúnia e a difamação das pessoas.
Com relação a estaAssim como fizeram essa denúncia anônima contra o companheiro Edson Araújo, quero dizer que - e acho muito bom V.Exa. trazer estse assunto à tribuna, - porque é como um saco de pena, depois que se espalha é difícil recolhêe-las.
Não se pode macular a imagem desse companheiro, mas a justiça foi feita. E é bom que a população do Estado de Santa Catarina, e também em nível nacional, saiba que esse companheiro nada teve a ver com o que foi dito.
E sobre a questão que o Deputado Nelson Goetten levantou, usando estse microfone para denunciar , falando tão eloquüentemente, usando sua voz para denunciar o programa Fome Zero, assim como o Deputado Antônio Carlos Vieira falou, que é contra as denúncias anônimas, trazendotrouxe uma reportagem da Folha de S. Paulo, quero dizer que a Folha de S.Pauloque também não colocou e nem mencionou nenhumo nome de Secretário ou de Vereadores que recebem do programa Fome Zero.
Certamente, Deputado Dionei Walter da Silva, não são Secretários e nem Vereadores do Partido dos Trabalhadores, porque o nosso Partido sempre foi transparente nestas questões.
E o Fome Zero é essencial para continuar a dar comida para o povo brasileiro, que não teve a oportunidade que o Deputado Nelson Goetten teve na vida.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço ao aparte de V.Exa. pelo aparte, nobre Deputada.
Volto a reiterar que não vamos mudar o Brasil de uma hora para outra. E aquele povo que sempre se acostumou a viver com facilidade e a fazer mutreta em qualquer programa vai tentar fazer no Fome Zero e em tantos outros que serão apresentados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)