81ª Sessão Ordinária - 20/10/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente e srs. deputados, prezados amigos que nos assistem neste momento, vou usar a tribuna em nome do meu partido para falar sobre os problemas das verbas de subvenção social que o deputado Francisco de Assis levantou aqui.
O jornal ANotícia de ontem publicou que na minha cidade a associação dos produtores rurais recebeu uma verba de R$ 100 mil no ano passado. E é verdade. Isso ocorreu por causa da minha intermediação junto ao governador do estado, pois fui pedir a ele a verba de subvenção social para a associação dos produtores rurais de Curitibanos. Sabe por que, Deputado Vieirão? Porque a nossa terra, Curitibanos, realiza uma das maiores festas de Santa Catarina, a famosa Expocentro.
Esta festa foi implantada quando eu ainda era prefeito. Foi no ano de 1972, deputado Paulo Eccel. Não sei se v.exa. já era nascido nessa época. E essa festa que realizamos lá serviu de modelo para o Brasil inteiro, srs. deputados. Foi a primeira feira catarinense que se tornou a primeira feira brasileira na comercialização, que até então não era conhecida no Brasil, do terneiro precoce, terneiro de um ano de idade, e por isso vários estados do Brasil vieram copiar o modelo catarinense implantado em Curitibanos.
Agora, para a realização dessa festa, que é em nível de estado, há muita despesa. A prefeitura ajuda, fornece a estrutura, coloca os seus funcionários para trabalhar, enfim, colabora financeiramente, porque a associação de produtores rurais não tem como bancar sozinha essa festa que proporciona uma grande comercialização à cidade.
Então, nós sempre vamos pedir ajuda ao governo. Todos os governos de Santa Catarina, sem exceção de partido, colaboram com a festa, através de verba de subvenção social, porque o governo não pode repassar dinheiro para a prefeitura realizar uma festa que não é da prefeitura. Esse grande evento é a prefeitura que administra, deputado Duduco, mas quem comanda é a associação dos produtores rurais de Curitibanos.
São comercializados mais de três mil terneiros em dois dias de festa. O estado ganha com isso, o município ganha com isso, mas o estado ganha mais ainda por causa não só da comercialização dos terneiros mas como e principalmente devido o movimento comercial que a festa proporciona, pois a cidade, o comércio vende, o que, via de conseqüência, gera imposto.
Portanto, quanto aos R$ 100 mil que o governo investiu este ano na Expocentro, em Curitibanos, pode ter certeza, deputado Vieirão, v.exa. que é um profundo conhecedor de tributação e sabe muito melhor do que eu sobre isso, que com essa festa ele os recupera de volta. É como diz o caboclo da nossa terra, deputado Duduco: é do couro que saem as correias. Não haverá correias, obviamente, se não existir o couro. E o couro, nesse sentido, é a festa. Aí surgem as vendas, o comércio, etc.
Então, esses recursos de subvenção social que divulgou a imprensa foram para ajudar na realização da Expocentro de Curitibanos.
E no ano que vem nós vamos pedir novamente! Vamos pedir ao governo que ajude de novo, porque, primeiro, nós estamos divulgando, mostrando ao Brasil inteiro o potencial do estado e, segundo, o governo ganha com isso.
É a mesma coisa com a Festa do Pinhão, em Lages. O governo também ajudou na Festa do Pinhão! Dá prejuízo para a prefeitura a realização da festa? Dá! Dá prejuízo para a prefeitura de Curitibanos a realização da Expocentro? Claro que dá, porque é show daqui, artista de lá, é despesa daqui e de lá, não há quem agüente isso, mas o município ganha e o estado também! Portanto, o investimento da verba de subvenção social neste caso é bom. Foi bom para o estado de Santa Catarina e foi bom para Curitibanos. Sem dúvida alguma, essa festa é muito importante.
Deputado Vieirão, antes das feiras de terneiro, a nossa região serrana tinha uma das piores qualidades de gado bovino. A qualidade do nosso gado bovino era péssima. Após a realização das feiras, começamos a ter o melhor rebanho bovino do sul do país. E isso graças à realização dessas feiras em Campos Novos, em Curitibanos, em Fraiburgo, em Lebon Régis. Então, agora toda a região tem hoje um gado bovino de excepcional qualidade. Isso se deve às feiras dos terneiros realizadas em nossa região.
Não estou aqui para defender governo nem estou aqui dizendo que todas as verbas de subvenção social estão ou não corretas. Não quero entrar no mérito da questão, mas existe verba de subvenção social. Este é um caso que foi muito bom para Santa Catarina, para Curitibanos e para os produtores.
Existem também muitas verbas que são aplicadas de outra maneira e podemos citar o exemplo do nosso deputado Duduco, que aplica verba de subvenção social nas creches, o que é muito importante também.
Se Deus quiser, na semana que vem eu e o deputado Vieirão iremos (e estou pedindo ao governador que seja realizada uma audiência), juntamente com o pessoal de Bom Retiro, pedir ao governo que ajude na construção do santuário de Aparecida, que é uma obra importantíssima para Bom Retiro e para Santa Catarina.
Então, existe verba de subvenção social que é muito importante para Santa Catarina, e é muito bom que o governo libere essa verba.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Onofre Santo Agostini, já estou mandando limpar o meu terno para irmos a essa audiência pedir recursos para Bom Retiro e construir lá aquele grande empreendimento administrado pelo padre Odemar.
Com relação à subvenção social, deputado Onofre Santo Agostini, quero dizer que eu também conheço a Expocentro e sei da magnitude, da beleza que é aquele espetáculo, aquela festa em Curitibanos. Mas quero dizer para v.exa. que não foi só neste ano que foram dados recursos para essa festa. Nos anos anteriores também! E antes não existia Fundo Social. O que estou colocando aqui, deputado Onofre Santo Agostini, é que foi criado o Fundo Social com um outro aspecto que não aquele anterior, que era dado pela fonte 00 da arrecadação do estado. Hoje, dá-se aquilo que se dava antes.
Então, o Fundo Social que foi criado este ano nada mais é do que aquilo que já existia anteriormente! Só que agora há mais sócios! Naquela época, os recursos eram menores, porque os poderes, os municípios, a saúde, a educação recebia a sua fatia para aplicação nos termos da legislação e da arrecadação. Hoje, não! O Fundo Social tira essa arrecadação da aplicação na educação e na saúde para aplicar exatamente nisso.
Eu quero dizer que muitas das coisas que hoje faz o Fundo Social dão prejuízo ao orçamento para pagar pela fonte 00! Mas esse caso do auxílio à associação rural para a Expocentro, à associação de produtores, eu acho válido, totalmente válido.
Agora, não há como justificar alguns casos que citou o deputado Francisco de Assis, como o caso do município de Taió, onde uma escola de dança recebeu R$ 300 mil. Vai me perdoar o deputado! Sou Figueirense, mas não acho justificativa para que o Fundo Social dê recursos ao Figueirense de R$ 300 mil. Isso eu não acho lógico.
Concordo com v.exa. com relação ao caso de Curitibanos, mas em outros casos não. Então, temos que separar o joio do trigo.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a v.exa. a sua manifestação. Também concordo com a colocação do ilustre deputado de que existem alguns investimentos que realmente não dizem respeito à verba de subvenção social.
Mas eu só quis fazer essa defesa, deputado Francisco de Assis, não contra a posição de v.exa., absolutamente, porque v.exa. está correto, mas vim fazer essa defesa porque no jornal ANotícia há referência de que foram dados R$ 100 mil para a Associação dos Produtores Rurais de Curitibanos e isso nos dá a impressão de que os produtores rurais nada fazem a não ser em benefício próprio. Absolutamente, eles ajudam, e muito. E todos os governos, Esperidião Amin, Paulo Afonso, Wilson Kleinübing, Antônio Carlos Konder Reis, sempre ajudaram. E hoje foi usada a verba de subvenção social porque era o meio que se tinha para ajudar.
Mas quero dizer ao deputado Francisco de Assis que não há problema algum. Acho que a ponderação do deputado tem procedimento, mas quero fazer a defesa da minha terra de que realmente o dinheiro foi bem aplicado. E tomara que todas as verbas de subvenção social que o governo destina sejam bem aplicadas, como foram na minha terra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)