18ª Sessão Ordinária - 05/04/2005
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Muito obrigado, Deputado Francisco de Assis.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos prestigia, funcionários da Casa, telespectadores da TVAL.
Como é que pode um Relator de uma CPI propor o encerramento baseado apenas numa renúncia, no indeferimento de uma denúncia feita na 4a Vara Federal pelo Promotor Público, quando na verdade existem 11 ações envolvendo a questão voltada ao Teatro Bolshoi: Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, a tal denúncia que foi rejeitada pelo juiz, sem análise de inquérito policial, que também faz parte do acervo de ações feitas pelo Ministério Público; Ação Cautelar de Quebra de Sigilo Bancário; Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Documentos; Inquérito Policial - Autos da 1a Vara Federal; Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas para oitiva de Profissionais Russos (esfera cível); Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas para oitiva dos Profissionais Russos (esfera criminal); Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa; Medida Cautelar Incidental para Bloqueio de Pagamentos à Empresa Paramount Advisory Services em Chipre; Representação para Quebra do Sigilo Bancário do Banco do Brasil e do Instituto Escola de Teatro Bolshoi no Brasil e Medida Cautelar de Quebra do Sigilo Fiscal dos envolvidos (pessoas físicas e jurídicas) na 1a Vara Federal.
Então, são inúmeras ações que estão tramitando na esfera federal, com o objetivo de elucidar os fatos, de esclarecer, de apresentar provas e de apontar, claro, os culpados, se é que eles existem. Só que a forma com que vêm manobrando a tentativa de não sair CPI, depois uma tentativa de eliminá-la, a partir da rejeição de uma denúncia, sinaliza que realmente deve existir alguma coisa.
Nós temos que investigar e este Poder não pode abrir mão da sua prerrogativa de investigar, de fiscalizar, de analisar as contas, porque se começarmos a abrir mão, ele irá perder o poder, a credibilidade e nós iremos perder a eficiência. E a conseqüência disso é que vamos deixar de ser respeitados pelo povo de Santa Catarina.
Por isso é importante que a investigação continue, é importante que a CPI continue, para que este Poder possa realmente apurar os fatos com profundidade, a fim de apresentarmos ao povo de Santa Catarina o resultado que se espera da análise da situação da Escola de Teatro Bolshoi.
É importante ressaltar também que não estamos contra o Bolshoi, estamos contra a corrupção; não admitimos a corrupção em qualquer instituição que seja. Pode ser Bolshoi, pode ser Polícia Civil, pode ser sistema de saúde, educação, não importa. Na verdade, nós temos que lutar contra a corrupção em qualquer situação, senão jamais iremos melhorar a situação do povo brasileiro. A corrupção que desvia do erário público milhões e milhões de reais por mês, por ano acaba trazendo prejuízo à sociedade como um todo, pois cada centavo desviado na corrupção é um centavo que falta na saúde, na educação, no saneamento básico, no meio ambiente, enfim, em todas as áreas sociais em que o homem está envolvido.
Por isso é importante que acabemos de uma vez por todas com a corrupção apurando os fatos. Sempre que surgir dúvidas, sempre que surgir um fato preponderante temos de levantar a questão, propor CPI, para realmente evitarmos que exista corrupção no País. Se nós não combatermos a corrupção jamais iremos resolver os problemas sociais em nosso País.
Concluindo, Sr. Presidente, só gostaria de dizer, mais uma vez, que espero que o Bolshoi tenha êxito, e vai ter, com certeza; o Bolshoi não vai ficar prejudicado, ele só vai ficar prejudicado se houver esquema de corrupção lá dentro e continuar havendo desvio de recursos do erário público. Se não houver, com certeza o Bolshoi sobreviverá a todas as intempéries que existem no momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)