89ª Sessão Ordinária - 17/11/2005
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna no horário destinado ao meu partido, o PMDB - o partido do governador, que juntamente com outros dá sustentação ao governo nesta Casa -, para falar um pouco das ações do governo de Luiz Henrique da Silveira lá na minha região, o Alto Vale do Itajaí.
Deputado Manoel Mota, v.exa. fez belíssimas referências à ação do governo do estado na sua região e no estado de Santa Catarina, e percebemos que essa é uma constante, pois em todos os lugares que vamos realmente verificamos uma ação diferenciada do governador Luiz Henrique da Silveira.
O governador estará novamente, deputado Antônio Aguiar, no Alto Vale do Itajaí no próximo final de semana. Novamente porque foram tantas as vezes em que ele lá esteve que nem lembro a quantidade.
No sábado, dia 19, sua excelência estará no município de Aurora, às 15h, e visitará uma comunidade do interior, Nova Itália. O município de Aurora é administrado por um prefeito do PP, o meu amigo Mazinho. Naquela comunidade o governador assinará um convênio no valor de R$ 100 mil, através da secretaria de Educação, para a construção de um ginásio de esportes ao lado de uma escola municipal. E esse centro comunitário, até diria, pois nem é um ginásio de esportes, está sendo construído, inclusive, com a participação da comunidade. A sua construção foi iniciada quando governava o sr. Paulo Afonso Vieira. Lembro-me que até intermediei alguns recursos para essa localidade a fim de iniciarem esse centro comunitário. A obra estava parada, mas agora, mediante esse convênio, será concluída. Portanto, é mais uma demonstração. Lá, numa pequena comunidade de Aurora, deputado Antônio Aguiar, Nova Itália, o governo estará colocando R$ 100 mil, mostrando que a descentralização efetivamente está funcionado em Santa Catarina; que o governador não discrimina e que as pequenas comunidades estão tendo também atendimento.
Ainda no sábado, às 16h30min, logo em seguida, o governador estará no município de Rio do Sul visitando o Centro de Eventos Hermann Purnhagen, a Fersul - a grande feira multissetorial de Rio do Sul, que apresenta grande parte de suas empresas e do Alto Vale do Itajaí. Inclusive, este ano ela foi muito bem organizada e é, talvez, uma das melhores edições. O prefeito de Rio do Sul é do PFL e o governador estará com Milton Hobus participando da feira.
Então, o governador estará no sábado em Aurora e Rio do Sul; voltará para Florianópolis e no domingo retornará para o Alto Vale do Itajaí, indo, pela manhã, ao município de Imbuia, também administrado pelo PFL, para participar da abertura do Rodeio Cultural. É um evento em que os diversos municípios que compõem a 13ª secretaria regional de Ituporanga apresentam-se nas diversas modalidades culturais: teatro, poesia, canto. É uma disputa belíssima, oportunizando, inclusive, revelação de talentos regionais.
Ainda no município de Imbuia, além de o governador participar do Rodeio Cultural, também estará inaugurando o ginásio de esportes junto à Escola de Educação Básica Frei Manoel Felipe. Saindo de Imbuia ele irá para o município de Vidal Ramos, também administrado pelo PFL. O prefeito tem sido muito grato à atuação do governador Luiz Henrique naquele município, onde às 11h30min estará na localidade de Ribeirão do Tigre, uma pequena comunidade, para inaugurar um ginásio de esportes e a ampliação de toda a Escola de Educação Fundamental Rodolfo Fink. É uma obra muito bonita. Saindo de Vidal Ramos a Botuverá, consegue-se observá-la. Muitas pessoas que vão naquela localidade dizem: "Como o governador lembrou de atender a essa pequena comunidade de Ribeirão do Tigre?" Ele lembrou porque a marca do seu governo é a descentralização; é a de atender às pequenas comunidades, não só os grandes municípios.
A presença física do governador, deputado Antônio Aguiar, tem sido infinitamente superior a qualquer outro governador na história do Alto Vale do Itajaí. Mas sem dúvida alguma, além da presença física, as realizações deste governo também na nossa região têm sido muito superiores a todos os outros governadores que o antecederam. As pessoas costumam me perguntar como ele consegue fazer milagre, pois os recursos estão se multiplicando; as obras, que nunca existiram na história da nossa região, estão acontecendo num número muito grande.
As principais aspirações da região estão sendo atendidas, como a Estrada da Madeira, o asfaltamento da rodovia que liga o município de Imbuia a Leoberto Leal - prometido por muito governadores, mas nunca atendido -, a ligação asfáltica até o município de Chapadão do Lageado; a ligação asfáltica no Alto Vale até o município de Vitor Meirelles, até o município de José Boiteux, até o município de Mirim Doce.
São tantas obras acontecendo... Décadas de sonhos prometidos por muitos, mas que não aconteceram, hoje estão sendo concretizados. E mais, deputado Manoel Mota - líder do nosso partido, o PMDB, nesta Casa -, todas praticamente de uma só vez. Aí está a dúvida; por isso as pessoas perguntam o que está acontecendo, qual é o milagre. O milagre, deputado Manoel Mota, é a correta aplicação do dinheiro público. O milagre é o governador realmente atender às aspirações das comunidades através dos conselhos de desenvolvimento regional, que priorizam as obras necessárias para as suas comunidades. O milagre é a disposição do governador, que prometeu no Plano 15 fazer a descentralização, cumprir aquilo que prometeu para Santa Catarina. Esse é o diferencial!
Por isso, eu tenho certeza de que no ano que vem Luiz Henrique será reconduzido ao governo de Santa Catarina porque ele, Eduardo Pinho Moreira, toda a sua equipe e toda a coligação muito estão fazendo em quatro anos. Precisamos de Luiz Henrique da Silveira por mais quatro anos para continuar realizando; para continuar fazendo o que as pessoas dizem ser milagre. Mas não é milagre, é a descentralização efetivamente acontecendo. É o governo correto, sério e honesto atuando no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Permito um aparte a v.exa., deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de congratulá-lo por suas palavras, principalmente no que concerne à realização de obras. No planalto norte também foram feitas licitações e já estão em construção seis ginásios de esportes, no valor de R$ 1,05 milhões A licitação feita na capital, nobre deputado Peninha, custou R$ 1,287 milhões. Houve uma economia, portanto, de 20% na realização desses seis ginásios de esportes. Isso significa o quê? Significa que o nosso governo é sério, que está economizando e cuidando do dinheiro público e que a descentralização deu certo.
As empreiteiras que venceram a concorrência pública feita para obras no planalto norte são de Canoinhas, Porto União, Irineópolis, Monte Castelo, fazendo com que o emprego no interior seja fortalecido em virtude da atuação do governo Luiz Henrique da Silveira.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado pelo aparte, deputado Antônio Aguiar!
É uma demonstração de que não é só o Alto Vale do Itajaí, não é só o sul do estado, mas que são muitas as regiões de Santa Catarina que estão sendo contempladas com obras e atuações deste governo, principalmente o planalto norte.
Eu parabenizo v.exa., pois tem sido também um líder, um representante do planalto norte muito atuante, com certeza defendendo sempre os interesses da região que representa.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Permito um aparte também ao nosso líder do PMDB, deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Rogério Mendonça - Peninha -, que dá uma demonstração de que se governa por toda Santa Catarina. As obras estão acontecendo em toda Santa Catarina!
Ontem, o governo, às 10h30min, esteve em Imbituba assinando vários convênios com a prefeitura do PSDB, meus amigos deputados Francisco Küster, Jorginho Mello e Nilson Gonçalves, que são do PSDB. E após inaugurar outras obras seguiu para Criciúma, onde inaugurou a UTI do Hospital Santa Catarina para atender crianças do sul. O hospital estava fechado até este governo.
As obras e as ações vêm acontecendo em toda Santa Catarina. Orgulhamo-nos de defender um governo como o de Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira porque é um governo descentralizador, que busca o sentimento do povo para concretizar as obras em cada região. Por que antes não conseguiam fazer todas essas obras? Primeiramente porque Santa Catarina tem, hoje, um governo sério, que faz render os recursos - com pouco dinheiro faz muitas obras. Segundo, nós agradecemos ao PSDB, ao PL, ao PTB e ao PFL porque ajudaram a aprovar o Fundo Social, que deu condição de ampliar os convênios em toda Santa Catarina. Temos a parceria do PPS e, evidentemente, um governo que quer administrar para a sociedade, para o povo.
Nós temos um governo moderno, um governo que planejou, fez uma engenharia e colocou-a em prática. E hoje vitoriosa é a população de Santa Catarina, pois recebe, deputado Peninha, obras em todas as regiões do estado. Se vierem aqui o deputado Mauro Mariani ou o deputado Herneus de Nadal, não importa, as obras serão as mesmas, porque acontecem por toda Santa Catarina.
Santa Catarina precisava de alguém que tivesse coragem, visão e planejamento como o governo Luiz Henrique e Eduardo Moreira. Por isso está consagrado o governo da descentralização, que vem atendendo à população. Assim, o povo catarinense é que sai vitorioso; a sociedade do nosso estado é que está sendo beneficiada, privilegiada e contemplada, porque tem um governo com esse sentimento.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Parabéns pelo aparte, deputado Manoel Mota.
Dentro dessa linha, eu gostaria também de fazer referência à visita que o governador do estado fez no último final de semana à região do extremo oeste de Santa Catarina, deputado padre Pedro Baldissera, a diversos municípios. E nós o acompanhamos.
Estivemos juntos no município de Guarujá do Sul, cujo prefeito é do PT, no município de Princesa e no município de Dionísio Cerqueira. Em Princesa, inclusive, vistoriamos e acompanhamos o asfaltamento da rodovia, uma belíssima obra que lá está sendo realizada.
Em Dionísio Cerqueira, deputada Ana Paula Lima, conheci um projeto muito bonito que está sendo desenvolvido em parceria com os ministérios da Educação e da Cultura do Brasil, com o ministério da Educação e Cultura da Argentina e com o governo do estado de Santa Catarina. É um projeto que será realizado entre o município de Dionísio Cerqueira e Bernardo de Irigoyen, na província de Misiones, na Argentina. Naquelas cidades está sendo instalado o projeto Escola Integral Bilíngüe. É a única escola no Brasil; é um projeto inovador e criativo e a sua implantação será gradativa.
Como é que funciona? Professores argentinos vêm ministrar aula no Brasil, em Dionísio Cerqueira, e professores do Brasil, de Dionísio Cerqueira, da rede estadual, vão ministrar aula aos alunos argentinos, em Bernardo Irigoyen. Além do aprendizado da língua, fora as aulas normais, haverá diversas oficinas, além de jogos, danças, arte, comunicação. Esse projeto, inclusive, teve destaque no Jornal Nacional e no Jornal Hoje, da rede Globo. O professor é que muda dentro da sala de aula - o aluno continua na sua sala, mas com oportunidade de ampliar a sua cultura e o aprendizado de mais uma língua.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Peninha, nós admiramos e reconhecemos a vitalidade do governador Luiz Henrique, que tem trabalhado e andado muito pelo estado de Santa Catarina.
No início do seu pronunciamento v.exa. falou que o governador estaria no próximo dia 19 no município de Aurora, no Alto Vale do Itajaí, onde entregará uma obra e assinará convênio.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Assinará convênio de R$ 100 mil.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Aproveito para pedir a v.exa., que é da região do Alto Vale, para não esquecer da UTI do Hospital Bom Jesus, da sua cidade de Ituporanga, porque por duas vezes v.exa. e eu colocamos a obra no PPA, inclusive no orçamento regionalizado, e ela não saiu. É uma boa oportunidade para o governador também assinar esse convênio tão importante para aquele município e também para as cidades da região do Alto Vale do Itajaí...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)