118ª Sessão Ordinária - 28/10/1999
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa e demais pessoas presentes, quero também falar do servidor público neste dia em que se comemora o Dia do Servidor Público.
Sabemos que o nosso servidor não tem muito o que comemorar, seja pela falta de pagamento dos salários atrasados, seja pelo fato de estar há anos sem reajuste salarial. Realmente o servidor não tem o que comemorar. Ele existe para atender à população do seu Município, do seu Estado e do seu País, mas nem sempre é reconhecido e valorizado por quem administra, pelos Poderes deste nosso País.
Bem falava o Deputado Onofre Santo Agostini que esta Casa tem que reconhecer o trabalho do servidor público, e que muitas vezes também deixa a desejar. E este sentimento, com certeza, faz parte do servidor. Mas cabe a nós, Deputados, naquilo que nos compete, trazer de alguma forma a alegria, a esperança e a vontade de bem trabalhar que sempre existiu em nosso servidor, como a preocupação com as coisas públicas, a preocupação em bem atender os catarinenses.
Portanto, temos a obrigação, Sr. Presidente, de resgatar no servidor essa alegria e essa vontade. E aquilo que nos compete, aquilo que é de responsabilidade desta Casa e dos Deputados, principalmente para com os servidores desta Assembléia Legislativa, temos que fazer.
Temos acompanhado, durante esse período em que aqui estamos, todas as discussões de incorporação e de não incorporação, mas pouco se tem feito. As decisões são demoradas ou quase não existem. Esta semana mesmo o Deputado Pedro Uczai, desta tribuna, pronunciava-se a respeito das dificuldades que está encontrando na Mesa para que as decisões sejam tomadas não para beneficiar o servidor público mas, sim, para dar aquilo que lhe é de direito para resgatar a sua dignidade.
Então, com essas palavras prestamos uma homenagem ao servidor público, a quem nós, do Partido dos Trabalhadores, sempre defendemos, porque entendemos que ele existe para prestar serviço à nossa Nação, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, assim como todos os trabalhadores brasileiros, mas o servidor público em especial, porque está aí para servir o cidadão.
Quero também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, prestar uma homenagem a uma outra categoria de trabalhadores, a dos comerciários, que no próximo dia 30 comemora o seu dia. São também trabalhadores incansáveis, que nas horas mais difíceis, principalmente no período festivo de final de ano, trabalham até altas horas da noite para atender à população, gerando riquezas ao nosso País.
Falo isso porque trabalhei durante muitos anos da minha vida como vendedor e sei das dificuldades por que passam, incluindo aí as salariais, já que normalmente são remunerados através de comissões, tendo por isso que fazer um esforço diário para conseguir o mínimo de renda no final do mês.
Então, quero deixar aqui também a minha homenagem pela passagem do Dia do Comerciário, que se comemora no próximo dia 30 de outubro, pois assim como os servidores públicos, com certeza eles também estão passando por muitas dificuldades. Na realidade, todos os trabalhadores brasileiros, sem exceção, estão passando por muitas dificuldades. E o Governo Federal está conseguindo uma unanimidade, ou seja, está deixando descontentes os trabalhadores, os micro e os pequenos empresários, a classe média e praticamente todos os Partidos Políticos.
Ontem, no discurso proferido pelo Líder do PPB desta tribuna, o Deputado Ivan Ranzolin, S.Exa. disse que a indignação com este modelo e com este Governo que aí está, de não sabermos para onde caminha o nosso País, existe praticamente em todos nós, brasileiros. E se continuar assim, não seremos mais uma Nação que ainda sonhamos, que ainda acreditamos seja independente, porque a submissão do nosso Governo aos interesses internacionais, à política neoliberal, à globalização, causa a exclusão, causa o desemprego e o desespero. E a cada dia que passa aumenta ainda mais a incerteza para onde vamos.
Não quero com este discurso desanimar as pessoas e os servidores que estão nos ouvindo, mas sim dizer que nós, Parlamentares, também somos responsáveis por essa situação, porque muitas vezes aprovamos nesta Casa projetos que não ajudam em nada a melhorar a situação do nosso povo. E já tivemos vários exemplos neste primeiro ano do nosso mandato.
Então precisamos, todos nós, juntos, resgatar um pouco da dignidade de cada pessoa, de cada trabalhador aqui no nosso Estado, começando pela nossa Casa, a Assembléia Legislativa, a fim de dar o exemplo para Santa Catarina e para o Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)