113ª Sessão Ordinária - 20/10/1999
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Sul de Santa Catarina recebeu a empresa Seara/Ceval com muito orgulho. Lá houve investimentos e lá houve convite aos agricultores para as grandes parcerias em prol do desenvolvimento da região, e os agricultores acreditaram nessa empresa. Com 148 parceiros, produzem 75.500 suínos a cada 75 dias, o que representa uma renda de R$5,00 a R$7,00/suíno para cada produtor.
Os produtores deixarão de arrecadar dois milhões por ano. Antes abatiam 1.300 suínos por dia, atualmente reduziram para 700. Com essa redução, foram desempregados 150 funcionários no frigorífico. Além do desemprego, haverá a perda de ICMS no Município e no próprio Estado, pois os animais estão sendo levados para a região Oeste de Santa Catarina, Mato Grosso e Paraná.
Vejam bem, uma empresa como a Seara/Ceval faz essa parceria e agora está se retirando. Os agricultores que investiram para poder criar 75.500 suínos a cada 75 dias o que vão fazer agora? Investiram, acreditaram, e a empresa está deixando todos na mão, está saindo! Ao ir para o Oeste de Santa Catarina, ainda está dentro do Estado, mas o pior é que a grande maioria vai para o Paraná e para o Mato Grosso.
Precisamos defender a nossa região, o Sul do Estado. Não iremos aceitar de braços cruzados que essa empresa simplesmente vire as costas e deixe os nossos agricultores numa situação desesperadora.
É por isso que estamos encaminhando este requerimento para o diretor dessa empresa, para os Secretários da Fazenda e da Agricultura, que vai perder muito ICMS. E quando outras empresas quiserem se instalar, tem que ser visto qual é o seu compromisso. Uma empresa não pode vir para uma região, fazer as pessoas acreditarem e investirem nela e depois simplesmente abandonar tudo e ir embora.
Lamentavelmente, Deputado Ronaldo Benedet, a região Sul de Santa Catarina é considerada a segunda região mais pobre do Estado. As propostas de outras regiões devem ter sido melhores, e essa empresa simplesmente virou as costas.
Mas espero que ela possa dar uma resposta positiva ao requerimento, que não tenhamos essa grande decepção, porque os agricultores não podem passar por essa desilusão. Espero que este processo seja revertido.
E Criciúma, Deputado Ronaldo Benedet, também está perdendo uma grande empresa, que vai para o Espírito Santo. Sei que V.Exa. tem ajudado, tem trabalhado, mas é assim que está acontecendo. Santa Catarina, parece-me, não está tendo nenhum movimento para manter suas empresas ou buscar outras para garantir a mão-de-obra, o trabalho, o desenvolvimento, a produção, a arrecadação. Quer dizer, estamos perdendo cada vez mais para outros Estados.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, desejo cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz e pedir permissão para subscrever os seus requerimentos.
Gostaria que V.Exa. capitaneasse esse processo e marcasse uma reunião na sede da Ceval, porque tenho certeza de que todos os Deputados da Bancada do Sul de Santa Catarina estão preocupados, uma vez que essa empresa está localizada no Município de Forquilhinha. E na sua região, o Vale do Araranguá, também estão sediados muitos produtores que estão integrados com a empresa Seara no Município de Timbé do Sul.
Estamos, como disse, preocupados com essa situação na nossa região e estaremos tomando as providências que forem necessárias com relação às atitudes governamentais. Como Parlamentares, iremos visitar o Secretário, a empresa para ver o que poderemos fazer, que tipo de incentivo poderá ser concedido para que essa empresa continue aqui.
Como disse V.Exa., os pequenos agricultores investiram e agora vão ficar fazendo o quê com aquelas instalações, os chamados chiqueirões que existem em nossa região?
A saída dessa empresa irá causar prejuízo, diminuição de renda, de moeda circulante em nossa região, enfim, diminuirá a nossa economia regional. Assim sendo, Deputado Manoel Mota, gostaríamos de propor a formação de um grupo de Deputados da Bancada do Sul, capitaneado por V.Exa., pela sua experiência, capacidade e garra, para lutar por todos esses agricultores, que irão sofrer muito, e isso refletirá economicamente na nossa região.
Por isso é que pedi para subscrever os seus requerimentos, para que possamos ter mais força juntos. E capitaneados mais uma vez por V.Exa., vamos tentar fazer algo de concreto, vamos visitar essa empresa e tentar achar um meio de fazê-la ficar na nossa região.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Ronaldo Benedet, quero agradecer o seu aparte e incorporá-lo ao meu pronunciamento. Estou aberto para que V.Exa. possa subscrever o meu requerimento.
Eu propus à Casa que criássemos um bloco do Sul, porque o Sul de Santa Catarina está pobre em termos de representação, somos poucos em Parlamentares, em defesa de Tubarão, de Criciúma, da região da Amurel, da Amrec, da Amesc, porque se perdermos as nossas empresas, neste momento de dificuldades que vive a nossa economia, vai ficar pior ainda. Por isso gostaríamos de cumprimentar o Oeste de nosso Estado por ter criado um bloco em defesa da sua região.
Nós somos Parlamentares representantes do Estado de Santa Catarina, mas temos de defender a nossa região, acima de tudo.
Por esse motivo, temos que nos unir para superarmos todas as dificuldades que o Estado e a nossa região estão passando, porque muitas pessoas, por exemplo, que foram ao banco buscar investimento para construir o seu galpão, hoje estão ameaçadas com o fechamento dessa empresa, ficando desesperadas, pois têm de pagar os seus compromissos. Essa conta é a longo prazo, mas tem de ser paga. E cada vez mais temos agricultores no caminho da quebradeira, como tantas empresas estão quebrando em Santa Catarina e no Brasil.
Mas, com muita honra, ouviremos o Deputado Valmir Comin.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Eu gostaria de me solidarizar com V.Exa., parabenizando-o pela iniciativa, porque sabemos da grave situação que vem atravessando, principalmente, a agricultura da região Sul de Santa Catarina, bem como a do Oeste catarinense. E isso preocupa, sobremaneira, os Deputados representantes do Sul, enfim, todos os Deputados deste Parlamento.
Então, sugerimos que levemos esse encaminhamento ao Secretário da Agricultura, dentro daquilo que o Deputado Ronaldo Benedet colocou, a fim de que possamos marcar uma audiência com os diretores da Ceval, para buscarmos algum encaminhamento neste sentido.
Quero parabenizá-lo e dizer que também gostaria de subscrever o seu requerimento.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com certeza, Deputado, aceito que V.Exa. subscreva o meu requerimento.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - É com muita honra que concedo um aparte a V.Exa., pois tenho certeza que vai dar a sua contribuição e participar efetivamente para que possamos inverter esse quadro, levando tranqüilidade aos nossos agricultores, que é fundamental para a nossa economia e para a manutenção do homem no campo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, nesses últimos minutos que restam a V.Exa., quero cumprimentá-lo pela iniciativa e pedir a sua permissão para subscrever o seu requerimento.
Deputado, concordo com V.Exa. quando diz que precisamos nos unir, especialmente os seis representantes do Sul do Estado, em prol da nossa região. E gostaria de convidar também aqueles que não são da região, mas que tiveram uma boa votação no Sul do Estado, como o nosso Presidente, Deputado Gilmar Knaesel, e tantos outros, como os Deputados representantes do Oeste, que estão imbuídos nessa questão da suinocultura, a fim de buscarmos uma solução àquela sofrida classe de suinocultores do Sul do Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. pelas palavras e incorporo-as ao meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)