49ª Sessão Ordinária - 29/05/2002
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde no horário do nosso Partido para daqui fazer alguns comentários que penso ser o dever de um Parlamentar amigo, companheiro e leal com o Governador Esperidião Amin.
Acompanhei os debates, muitos deles realizados nesta Casa, nesta tribuna, e avaliei a insistência de alguns Parlamentares da Oposição que repetidamente vêm à tribuna continuamente na busca de denegrir, de atingir o Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Esperidião Amin.
Ora, o que é preciso ser dito aqui neste momento é que algumas coisas devem ser analisadas. Quando acompanhávamos uma audiência no Senado da República, da qual participava o Governador do Estado de Santa Catarina, Esperidião Amin, naquele momento a imprensa nacional mostrava para toda a sociedade catarinense os elogios recebidos pelo Governador - e citado o Governador de Santa Catarina -, de todos os Srs. Senadores da República, até de Senadores do PT.
Todos eles citaram-no como exemplo de governo, de seriedade, de criatividade, de trabalho. Foi cumprimentado já em outras oportunidades, com louvor, pelo Banco Interamericano, não só por ter ele resgatado o crédito do Estado de Santa Catarina junto às instituições internacionais, mas também pela importância dos projetos que apresentava Santa Catarina, através do seu Governo, ao Banco Mundial.
Foram aprovados mais dois importantes projetos do nosso Estado: um é aquele que permite que Santa Catarina volte a implantar a sua malha viária, parada desde 1996 - contrato que tinha que estar terminado em 1996 - pela incompetência na continuidade do Governo. Pela incompetência de quem governava Santa Catarina, houve uma interrupção na continuidade da implantação das rodovias da malha viária neste Estado.
Voltava o nosso Governo e Esperidião Amin, como Governador de Santa Catarina, não só completava as obras que estavam em andamento como terminava aquele contrato que tinha que ser encerrado em 1996. Também apresentava um novo cronograma, um novo projeto de investimento nas rodovias, aprovado pelo Banco Mundial - um projeto para implantar 500 quilômetros de novas rodovias, e parte das ordens de serviço já foram entregues.
É bom que se diga aqui que as obras mais baratas deste País, o asfalto mais barato deste País, vai ser feito em Santa Catarina numa média de R$500 mil o quilômetro. Esta é uma realidade que só atinge Santa Catarina, porque aqui tem um Governo sério, porque aqui a empresa sabe que vai fazer a obra e vai receber no final da implantação desta obra.
Portanto, aqui se respeita o fornecedor, aqui se respeita o catarinense, mas acima de tudo Esperidião Amin respeita o crédito do nosso Estado e mantém o crédito de Santa Catarina.
O segundo projeto aprovado com louvor foi o projeto Microbacias II.
Esperidião Amin já fez a sua história como o Governo que mais investiu na agricultura de Santa Catarina no seu primeiro mandato, ao criar um programa chamado Troca-Troca, o programa e a forma de respeitar o agricultor, garantindo a continuidade e a permanência do homem do campo na propriedade rural.
Naquela oportunidade, em Santa Catarina, quando o Governo era Esperidião Amin, um agricultor comprava um trator e pagava com produção. Comprava também o seu pedacinho de terra e pagava com produção. Faziam armazéns comunitários e pagavam com produção.
Terminado o Governo Esperidião, na continuidade, passaram-se, então, outros Governos, mas aí o cidadão já financiava um Tobata e tinha que pagar 3.
O Governo Esperidião Amin vai ao Senado e junto com o nosso também Deputado Federal catarinense Hugo Biehl, apresenta - e aprovam - um dos mais importantes projetos da agricultura de assentamento de agricultores neste País, que é o Banco da Terra.
O Banco da Terra se transforma mais uma vez numa realidade em Santa Catarina, porque o Governo entendeu que tinha que fazer a parceria e implantar o Banco da Terra, oportunizar ao filho do agricultor a ter o seu pedaço de terra e poder pagar com produção, mais uma vez demonstrando a inteligência deste Governo e o respeito de Esperidião Amin, como Governo de Santa Catarina, ao agricultor e à agricultura catarinense.
E assim o nosso Governo faz parceria com 100 mil famílias de agricultores em Santa Catarina, e todos eles vão poder pagar os investimentos feitos na sua propriedade com a produção.
Agradeço ao Governo Esperidião Amin por respeitar e por oportunizar a continuidade na propriedade rural principalmente do pequeno proprietário. São muitos milhões de reais que nós aplicamos hoje na propriedade rural através deste programa. Mas já tinha aí o programa da renda mínima, que é um programa extraordinário, que além de manter uma renda de R$1.200,00 por proprietário/ano, a cada quatro anos ele tem o compromisso de plantar árvores nos hectares reflorestados.
Hoje já temos 13 mil hectares de árvores dentro deste programa. E agora, então, apresentou e aprovou-se o programa Microbacias II - recursos que chegarão na propriedade rural a fundo perdido. São 250 milhões aproximados para podermos então melhorar a condição de vida do agricultor, a qualidade de vida do agricultor e a renda na propriedade rural.
Este é o Governo de Santa Catarina. E se só isso não bastasse, nós recebemos com orgulho por parte do Sr. Presidente da República, quando estava testemunhando a canonização da nossa grande e Santa Madre Paulina, a citação no seu discurso da importância de Santa Catarina e a qualidade do Governador dos catarinenses Esperidião Amin.
E agora para a nossa satisfação a revista Veja coloca Santa Catarina onde as coisas dão certo. Porque Santa Catarina conseguiu melhorar nos mais importantes índices econômicos e em qualidade de vida, enquanto outros Estados patinam nas posições.
Santa Catarina, através do trabalho do nosso competente Governador, responsável com as coisas de Santa Catarina, transforma este Estado novamente num Estado que é orgulho para os catarinenses e acima de tudo o exemplo para a Nação brasileira.
Não são apenas os Parlamentares que elogiam o Esperidião Amin, também a sociedade catarinense está reconhecendo que há um esforço do nosso Governo e que dependia de tempo, sim, para podermos acertar, resgatar e devolver a credibilidade e devolver a condição do Estado ser parceiro da sociedade catarinense. E isso não foi feito por acaso, isso foi feito por competência, por compromisso, por dever e acima de tudo com competência.
Então, bastaram-nos três anos e três meses para sentirmos novamente orgulho de ser catarinense.
Também dizem as pesquisas que o Esperidião Amin, o Governador dos catarinenses, o Governador do nosso Partido, conduz o Estado pelo rumo e pelo caminho certo, tanto é que o cidadão catarinense, através das pesquisas, reconhece isso.
Ontem ao assistir ao programa eleitoral, ouvimos que o PMDB se preocupava muito em dizer que vai ser o Governo de todos e não apenas o Governo da Capital.
Temos que registrar aqui que o único pecado que tem a Capital hoje é ter a melhor Prefeita deste País; o único preço que pagamos hoje é porque aqui tem a melhor Prefeita do Brasil, a mais competente, a mais dinâmica. Ela fez a diferença pela sua capacidade, pelo seu dinamismo, pela sua vontade de fazer e pelo seu compromisso com este povo, que transforma esta Capital no orgulho de Santa Catarina e do Brasil e, acima de tudo, no orgulho de quem aqui vive.
Agora, nós nunca tivemos um Governo que interiorizasse tanto as suas ações como o Governo Esperidião. Só em saúde, de 26 estabelecimentos que tínhamos na alta complexidade, atendendo Santa Catarina, 17 eram aqui na Capital.
Hoje estamos com 102 estabelecimentos neste Estado, atendendo na alta complexidade, e 63 deles são no interior de Santa Catarina.
Este é o Governo que interioriza as suas ações, é o Governo que faz a diferença, eis que nos programas de implantação de rodovias nenhuma rodovia é para a Capital de Santa Catarina, todas as recuperações dos 1.000 quilômetros e também a implantação dos 500 quilômetros são para o interior do nosso Estado.
Todos os investimentos feitos nos programas financiados pelo Governo são para o interior de Santa Catarina. Quando entregamos, há poucos dias, e assinamos os convênios para os Municípios que foram atingidos pelas enchentes, nenhum centavo foi para o nosso Município de Florianópolis. Todos foram para os Municípios do interior de Santa Catarina.
Portanto, podemos, sim, fazer um desafio nesta tribuna: que alguém mostre um convênio que o Governo Esperidião Amin tenha assinado com a Prefeita desta Capital.
Não existe um convênio de investimento do Governo do Estado de Santa Catarina feito com a nossa Prefeita, a não ser aqueles que são de lei, aqueles determinados pela Constituição Federal. No mais, a diferença que faz, sim, é que aqui temos uma grande Prefeita, e Santa Catarina conta com um grande Governo, que interioriza as suas ações, que dá importância ao cidadão, que está fazendo o melhor de si pelo cidadão catarinense, que não resolveu tudo, que não consegue fazer tudo, mas que faz tudo o que pode pelo melhor por este Estado.
Penso que Santa Catarina tem no Esperidião Amin alguém que a representa bem, alguém que faz bem, alguém que faz a diferença, alguém que venceu desafios, alguém que está preparado, alguém que consegue, sim, sem dúvida nenhuma, ter a credibilidade e ter a competência para continuar administrando este Estado dos catarinenses, o Estado que mais cresceu na Nação, o Estado que cresce acima da média no País. Este é o Estado que orgulha todos nós, este Estado comandado pelo primeiro Governo a ir à China abrir espaço e abrir mercado para o produto catarinense.
Este Governo também foi à Rússia abrir espaço para o produto catarinense, foi à Índia abrir mercado para os produtos catarinenses, foi ao Oriente Médio, foi à Ásia, foi aos Estados Unidos e também foi à Europa buscar espaço para o produto catarinense.
Este é o Governo que nós temos no nosso Estado, é o Governo que faz parte do nosso Partido e é o Governo que eu tenho orgulho e o dever de defender nesta tribuna. Também acredito que aqui a Oposição tem o direito de fazer o seu papel, de fiscalizar, de questionar. Não tem o direito de só ver os defeitos, que apresente também nas suas discussões o que fizeram por Santa Catarina quando tiveram a oportunidade de administrar este Estado.
Nós não escondemos nada, somos um governo acima de tudo explícito, aberto, um governo que trabalha para todos, independentemente dos Partidos. Dos 100 veículos que vamos entregar agora, como prêmio do dinheiro da saúde para Santa Catarina, 43 dos Municípios beneficiados são do PMDB, os 3 primeiros Municípios em que vão ser implantadas as microbacias são do PMDB.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)