99ª Sessão Ordinária - 29/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, ontem, tivemos uma reunião com a comissão de Turismo e Meio Ambiente, para tratar, com todas as partes, a questão da represa ou da barragem do Rio do Salto na região sul, em Araranguá, ocasião em que obtivemos êxito.
Estavam lá presentes o presidente da Casan Walmor De Luca, o ex-deputado Adelor Vieira, o grande técnico Daniel, representando a Fatma, representantes dos moradores que serão desapropriados para construir essa barragem, prefeitos, pessoas interessadas naquela região, porque poderemos ter um desenvolvimento sustentável com a construção da barragem para abastecer mais de 109 mil pessoas. Essa barragem também poderá fornecer água para a irrigação no cultivo do arroz e produção de alimentos, a qual irá movimentar mais de R$ 5 bilhões na produção agrícola.
Colocamos claramente naquela reunião quais seriam os percalços que deveriam ser superados na construção dessa obra, a exemplo da barragem que há em Santa Rosa e a exemplo da barragem de São Bento, que abastece, na região carbonífera de Criciúma, mais de 23 municípios.
Na construção dessa nova barragem é bom que haja um consenso de trabalho entre a Casan e a Fatma e que tudo seja feito de forma transparente, com o poder municipal dando o seu aval, e com as administrações regionais.
Estabelecemos um cronograma de trabalho muito bem claro que está sendo feito pela Casan, para obter o LAP - Licenciamento Ambiental Prévio -, que já havia sido fornecido e que depois, pela argumentação do Ministério Público, foi suspenso. Mas agora a empresa que a Casan contratou está refazendo o que foi pedido pelo Ministério Público.
Eu entendo que está surgindo um consenso, porque se trata apenas de questões técnicas. Obviamente que se for construída uma barragem, é necessário que seja feito um estudo hidrológico. Então, é uma questão técnica! Se uma pessoa vai ocupar um sítio, é necessário que seja feito um estudo arqueológico. Essas coisas são simples de resolver, bastam 30 dias para isso.
Por que estabelecer o conflito entre os órgãos se as questões técnicas podem ser resolvidas pelo trabalho, pelo consenso e pela boa vontade? Isso beneficiará mais de 250 mil pessoas em toda a região e propiciará um desenvolvimento sustentável. Nós estamos trabalhando com o futuro, e quando se trabalha com o futuro deve-se trabalhar com todo o cuidado, com o esforço conjunto de todas as forças envolvidas, de todas as forças vivas, a fim de encontrarmos a melhor solução.
Portanto, é um projeto em que Santa Catarina dá, mais uma vez, o exemplo de que é possível se antecipar, uma vez que o governador mostrou o seu interesse pessoal, uma vez que existe dinheiro da própria União, do governo federal, pois ele tem interesse nisso. Enfim, todas as partes querem!
Então, meus amigos, os nossos técnicos são competentes, são bons servidores públicos e com certeza irão fazer o trabalho, porque se está exigindo isso. E o Ministério Público tem razão, pois ele não é somente crítico e proibitivo, é propositivo, ele quer fazer o projeto da melhor maneira possível, tanto que os técnicos da Fatma concordaram com as observações do Ministério Público. E a Casan está encaminhando, através da Fatma, esse pedido ao Ministério Público. Por isso tenho certeza de que esse problema será solucionado.
E o deputado Valmir Comin, que representa aquela região, junto com o deputado Manoel Mota, que luta muito pela região sul e conhece toda a história desde o seu início, saíram contentes. E eu, como deputado preocupado com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, só tenho a elogiar esse tipo de iniciativa.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Professor Grando, meus parabéns pelo seu pronunciamento.
A barragem do Rio do Salto é um sonho que certamente tem a idade da barragem do Rio São Bento, rio esse que pertence ao município de Siderópolis. Mas a principal finalidade é justamente garantir a água potável à grande região de Criciúma.
Eu, como deputado federal, e o então deputado Milton Mendes, fomos os deputados que colocamos a primeira verba para executar o projeto técnico e dar início a essa obra do Rio São Bento. E agora vejo com alegria essas tratativas para iniciar a barragem do Rio do Salto, que vai atender com água potável, como v.exa. falou, 109 mil habitantes, vai atender os animais e, principalmente, a grande produção de arroz que temos em todo o vale.
De certeza, com essa barragem as águas das chuvas agora, pela devastação que há lá e em outros lugares, correrão para o mar. E se nós fizermos a represa deixaremos uma vazão, atendendo a sua necessidade, principalmente a necessidade da produção agrícola.
Parabéns, então, a v.exa. pelo empenho, sei da sua especialidade e da Fatma, porque já foi presidente, e se nós ajudarmos a realizar essa obra iremos atender uma grande expectativa de todo o vale do rio Araranguá.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Basta vontade política, deputado.
E aqui v.exa. ressaltou uma questão importante: trata-se do privilégio físico que Santa Catarina tem, através da Serra Geral e da Serra do Mar. Por que é possível construir barragem? Porque naquela região existe uma reserva chamada reserva do Aguaí.
São importantes as reservas, os parques. A população tem que saber que isso será a proteção do futuro, porque naquela região da serra, quando a chuva se precipita, ocorre uma grande quantidade, um grande volume de água. Portanto, as represas a serem feitas se enchem e essa água pode ser aproveitada de forma saudável para a população e para a agricultura, como a represa de São Bento, que é um exemplo para o país, de tão bem construída que foi, aproveitando esse fenômeno físico e essa formação geográfica.
Da mesma forma ocorrerá, com a construção da barragem do Rio do Salto, esse privilégio da reserva do Aguaí e o privilégio da Serra Geral, que ajuda a produzir e a represar essa água. Daí a importância daquele projeto que coloquei aqui do caminho das águas, pois todas as nascentes dos rios que correm para o oeste, num total de 10, e os rios que correm para o leste, num total de 11, nascem na Serra Geral e na Serra do Mar.
Portanto, temos que proteger as cumeeiras nessas serras, 300m cada lado, porque lá estão todas as nascentes. E protegendo as nascentes estaremos construindo uma consciência sobre a importância da preservação da água, porque se a água estiver preservada a natureza se recupera e poderemos proteger o meio ambiente. E se a água estiver contaminada e poluída, dificilmente recuperaremos a natureza.
Então, o primeiro passo a ser feito na região de Criciúma, para se poder preservar a natureza, em função da poluição das águas pelo carvão, é a recuperação dos próprios rios e da água naquela região, daí a importância da barragem do Rio do Salto, como é da de Santa Rosa e de São Bento.
Portanto, Santa Catarina está unida nesse desenvolvimento que chamamos de sustentável.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)