Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

116ª Sessão Ordinária - 10/12/2009

O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc, na data de hoje estamos realizando a última sessão normal da Casa, já que na semana que vem teremos um cronograma especial, tendo em vista o encerramento das atividades e para que este Parlamento cumpra a sua responsabilidade de fazer as votações de todos os projetos que tramitam nesta Casa. Por isso, eu me sinto honrado e gratificado por estar ocupando este espaço para o último pronunciamento no horário destinado ao meu partido neste ano de 2009.

Mais uma vez, quero cumprimentar todos os companheiros do meu partido, os meus colegas deputados, os meus companheiros do diretório estadual pelo trabalho que nós conseguimos realizar durante este ano. Nesta Casa discutimos assuntos importantes, de interesse da sociedade catarinense, e também aprovamos matérias relevantes, como o Código Ambiental, através do qual Santa Catarina, mais uma vez, deu exemplo ao Brasil do que pode e deve ser feito.

Sem dúvida nenhuma, coloco essa experiência do Código Ambiental porque ela está contagiando todos os estados brasileiros e também acelerou um processo de mobilização do governo federal e da Câmara dos Deputados para a discussão de um Código Florestal Brasileiro que se faz por demais necessário para a preservação do meio ambiente, sem deixar que o Brasil continue desenvolvendo-se sem sustentabilidade. Em Santa Catarina fomos pioneiros, demos o exemplo e saímos na frente nessa discussão.

Quero cumprimentar todos os companheiros do meu partido pela mobilização durante o ano de 2009, em que mais uma vez o PMDB confirmou para a sociedade catarinense que é o maior partido do estado, que é o partido mais organizado, que é o partido que está presente em cada um dos 293 municípios do estado.

Realizamos as convenções municipais nos últimos dias 3 e 4 de outubro, quando foram escolhidos os companheiros para dirigir o partido no âmbito municipal pelos próximos dois anos. São 17 mil companheiros que fazem parte dessa engrenagem partidária.

E agora, para encerrar o ano, estaremos reunindo-nos em convenção estadual, no próximo sábado, dia 12, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, para uma grande convenção estadual em que estaremos escolhendo os dirigentes do diretório estadual e reconduzindo o presidente Eduardo Pinho Moreira para mais um mandato de dois anos conduzindo o maior partido de Santa Catarina.

Nessa ocasião teremos a honrosa presença do senador Pedro Simon, que já foi confirmada; do governador Roberto Requião; do governador Luiz Henrique da Silveira; dos deputados estaduais e federais; do senador Neuto De Conto; e das demais lideranças do nosso partido, quando estaremos discutindo, no âmbito interno do partido, qual a direção que pretendemos tomar. E cito, pela manifestação das bases partidárias, que o partido está coeso, mobilizado e robusto para enfrentar mais uma campanha em 2010, e com isso ter candidato na cabeça de chapa ao governo do estado de Santa Catarina e também à Presidência da República.

Por isso, convocamos todos os companheiros e simpatizantes do PMDB para que nos acompanhem nesse evento partidário importante, que é a convenção estadual.

Também aproveito este momento para falar um pouco sobre um projeto importante que está tramitando nesta Casa e que, pelo que tudo indica, será votado na semana que vem. Refiro-me à criação, deputado José Natal, das Regiões Metropolitanas em Santa Catarina. Esse projeto é de fundamental importância para que Santa Catarina se habilite a receber recursos do governo federal, que somente a Região Metropolitana está em condições de receber.

Sem dúvida nenhuma, será mais uma oportunidade para o governo federal valorizar Santa Catarina, fazendo aportar aqui recursos importantes para, quem sabe, buscarmos resolver questões que estão há muito tempo sem solução. Por exemplo, o saneamento básico. Precisamos alocar cada vez mais recursos para essa destinação, porque o nosso estado ainda apresenta índices sofríveis em saneamento básico.

A Região Metropolitana é importante também para que encontremos uma solução para o transporte metropolitano, quem sabe fazendo uma integração entre os diversos municípios que compõem as Regiões Metropolitanas. E na Grande Florianópolis podemos fazer uma integração de transporte por hidrovias, o transporte marítimo, o transporte por ônibus, o transporte de metrô de superfície, que está em estudo, porque não faz mais sentido que todos os municípios da Grande Florianópolis tenham que fazer com que os ônibus cheguem até a Ilha de Santa Catarina. Isso também está dificultando a questão do transporte nas nossas vias públicas e está afetando a mobilidade urbana, com filas enormes que se apresentam principalmente nos horários de maior fluxo. E com isso estaremos com condições de agilizar esses procedimentos e de adotar políticas públicas para ajudar na solução desses problemas.

Da mesma forma, ontem se discutia muito nesta Casa a questão da Casan. E vejo da maior importância que seja rapidamente feito um estudo estabelecendo uma nova política de abastecimento de água e de tratamento de esgoto sanitário para Santa Catarina. Há necessidade, sim, de uma empresa forte, robusta, que tenha condições de dar respostas principalmente àqueles municípios com menor população, nos quais a operação do sistema não é autossustentável e não é rentável.

Por isso precisamos amadurecer essa discussão, precisamos aprofundar a troca de informações e fazer um estudo sério, propor uma solução urgente, já no início do próximo ano, para que não tenhamos um colapso no abastecimento de água e no saneamento básico.

Preocupa-nos muito o posicionamento isolado de alguns municípios nos quais há um retorno significativo sobre o abastecimento de água e saneamento, no sentido de rescindirem seus contratos com a Casan. E isso nos causa muita preocupação, porque a permanecer esta situação somente estarão conveniados com a Casan aqueles municípios deficitários. E aí como é que vamos conseguir fazer os investimentos necessários para melhorar os índices de qualidade de esgotos e da água de Santa Catarina? Esse é um assunto que vai merecer muito a nossa atenção para o próximo ano.

E assim deixo aqui para finalizar o meu fraternal abraço a todos os catarinenses. Aproveito também este momento para desejar um Natal de muita luz, de muita paz e um 2010 de muitas realizações, de muitas conquistas e muitos sonhos realizados. Um forte abraço!

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)