101ª Sessão Ordinária - 04/10/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Gelson Merísio, srs. deputados e sras. deputadas, gostaríamos, hoje, de nos reportar a um assunto que temos falado bastante e que é da maior importância para Santa Catarina, que são as ferrovias. E para você, que nos assiste pela TVAL, para você, ouvinte da Rádio Alesc Digital, eu gostaria de dizer que o governo federal acordou tarde para o gargalo da malha ferroviária catarinense.
(Passa a ler.)
"Há muito tempo a região oeste cobra uma ligação que possa escoar a produção local, dar vazão às exportações das agroindústrias para ser o elo de aproximação com a Argentina, e até o Pacífico - criar um corredor bioceânico.
O governo catarinense, através da secretaria da Infraestrutura, já no ano de 2003 sinalizou para a necessidade de investimentos federais. Custou muito para o governo Lula acordar. Só agora, bem perto das eleições, o assunto voltou à pauta. Ainda assim as ações são localizadas, hoje restritas ao entorno de Joinville até o porto de São Francisco do Sul.
O que se escuta é falar contra a privatização das ferrovias! Falam contra e não fazem nada!
A minha região tem um ramal ferroviário paralisado. A ligação desde Mafra até Piratuba e depois Marcelino Ramos, que segue para Santa Maria, já no Rio Grande do Sul, foi esquecida.
Mas não podemos esquecer que o modal ferroviário perdeu força muito antes da privatização, pois a rede ferroviária federal vinha sendo sucateada. E o esquecimento do ramal do planalto norte vem de muito antes, porque houve uma opção pela ligação São Paulo - Rio Grande, passando por Lages. Era uma estrada de ferro tecnicamente mais adequada às grandes composições.
É certo que dos quase 29 mil quilômetros de ferrovias privatizadas, quase 18 mil quilômetros não vêem passar uma única composição por dia. Aí se inclui o nosso trecho administrado pela ALL - a América Latina Logística.
A ANTT - Agência Nacional dos Transportes Terrestres detectou que 62% dos trilhos estão semi-abandonados e impedem pequenos e médios usuários de utilizarem as ferrovias.
O governo federal também vem trabalhando outra questão importante, que é o compartilhamento dos sistemas ferroviários que foram privatizados para que um trem que sai da esfera administrada por uma companhia possa circular por outra, de forma que as composições tenham condições de transitar por longos percursos.
Mas em Santa Catarina o debate ficou focado em dois outros trechos, a norte-sul, para interligar os portos de São Francisco do Sul até Imbituba, que é um belo projeto, e outro para a construção de uma nova ferrovia, de Itajaí a Chapecó, quem sabe indo até a fronteira com a Argentina. Acho que esse projeto, neste momento, passou a ser tão eleitoreiro que houve até uma mudança de discurso!
Eu vinha apregoando a necessidade de se revitalizar a ferrovia do Contestado, que foi origem de tantos conflitos no início do século passado. Pode ser uma estrada com problemas, gargalos de topografia, com dificuldades para o reaproveitamento. Mas não acho que ela não possa ser reaproveitada. Afinal, existe um leito ferroviário e a região quer que o trem volte a rodar nos trilhos da antiga estrada de ferro. Acho que a ferrovia do Contestado, por ser a base para a ligação com o oeste, já que passa por Herval do Oeste, e dali pode partir um ramal para Chapecó e mais além, não precisa de licença ambiental, nem do Ibama, e nem da Fatma.
Como filho de ferroviário, sempre digo que o planalto norte tem em sua memória o trem, e quer que ele volte a ser importante para a região.
O governo fala em investimentos de R$ 71 bilhões até 2014, o que significa 270% a mais do que foi investido entre 2004 e 2008. São verbas públicas e privadas - é bom que se diga!
O setor é carente de aplicações em expansão da malha, modernização e renovação de equipamentos e da infraestrutura. Vale lembrar que se tudo o que está prometido for cumprindo, o Brasil ainda não terá voltado ao patamar de aproveitamentos das ferrovias que tínhamos em 1950, portanto estamos atrasados, muito atrasados. A malha atual do país tem 29 mil quilômetros de ferrovias. Se tudo o que está programado for construído, chegaremos a 35 mil quilômetros em 2015.
A expansão programada prevê 52 mil quilômetros de trilhos até 2030. Aí já estão incluídos grandes projetos, inclusive o trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Ocorre que na questão de cargas, as prioridades estão voltadas para projetos como a Transnordestina, entre Fortaleza e Recife, e a própria ALL tem previsto investimentos de R$ 750 milhões para uma estrada de escoamento da safra do centro-oeste, entre Rondonópolis e Alto Araguaia.
Por falar em ALL, ao invés de desprestigiarmos a empresa, entendo que seria melhor consolidarmos parcerias. Em 2007, a ALL investiu R$ 600 milhões em locomotivas e vagões, recuperação de pátios, treinamento de pessoal e outros projetos. É uma empresa presente em todo o Mercosul, portanto importante até para a questão da integração bioceânica. Acho muito importante a aproximação com a ALL para termos êxito no reaproveitamento da malha do planalto norte.
É neste sentido que acredito no aproveitamento da reunião programada para esta sexta-feira em Porto União, no auditório da Universidade do Contestado, que deverá contar com a participação da diretoria da ALL.
Se a frente parlamentar das ferrovias quer ter êxito na questão regional do planalto norte, nós temos é que somar forças. Não adianta ignorarmos a privatização e a iniciativa privada. Precisamos falar em parcerias público-privadas, aí, sim, poderemos ter êxito".
Um grande abraço a todos, especialmente ao planalto norte e à malha ferroviária que sai de São Francisco do Sul e vai até Marcelino Ramos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)