81ª Sessão Ordinária - 17/09/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, a gripe A acabou alterando um pouco o calendário das festas de Santa Catarina. A festa de Turvo, por exemplo, que geralmente acontecia no mês de julho em função das comemorações do Dia do Colono, acabou mudando a data. Vários eventos foram cancelados, mas graças a Deus estamos voltando à normalidade nessa questão da gripe A e retomando os calendários em nossos municípios.
Neste fim de semana, além da festa tradicional no Turvo, vamos ter a continuidade da Festa das Etnias, em Criciúma, que começou já na sexta-feira da semana passada e vai até o próximo final de semana. Iremos até lá também, deputado Jailson Lima, e certamente v.exa., que tem raízes no sul do estado, haverá de encontrar um tempo para passar por lá, visitar essa festa tão consolidada já no município de Criciúma, que reúne durante uma semana festividades das sete etnias formadoras da população de toda região.
E neste final de semana, mais especificamente no sábado, será a vez da etnia italiana. Estaremos prestigiando a nossa etnia, acompanhado de lideranças da região, do nosso presidente microrregional, o companheiro Genésio Spiller e tantas outras lideranças. Vamos também participar daquela importante Festa das Etnias realizada pela vez primeira pelo governo do prefeito Clésio Salvaro, pelo nosso vice-prefeito Márcio Búrigo, prestigiando aquele importante evento.
Mas quando me deslocava para a Assembléia hoje, deputado Padre Círio Vandresen, acompanhava através da CBN Diário uma série de entrevistas que antecediam a inauguração da filial da Escola de Administração Francesa que está sendo inaugurada hoje em Santa Catarina.
Tenho acompanhado, nas últimas semanas, muita badalação em cima dessa inauguração, muita mídia, parece-me que havia grande número de autoridades e discursos, inclusive de sua excelência dizendo que isso coloca Santa Catarina na rota internacional definitivamente, que agora o nosso estado já é quase um estado país, um estado internacional. Enfim, declarações e comemorações, e o governador que me desculpe, mas ele não vive a realidade que nós vivemos.
Que o governador é um visionário, que é um sonhador nós sabemos, e é bom sonhar, mas ele viaja demais! Ele sai muito da realidade da gente catarinense, deputado Silvio Dreveck. Ele viaja no sentido de se deslocar daquilo que vive no dia a dia o cidadão catarinense, quando ele fica colocando como grande obra sua essa escola francesa. Ora, nós temos por este estado afora centenas de escolas caindo, precisando de reforma. Em Joinville muitas foram interditadas pela Vigilância Sanitária. O governador viaja quando comemora a vinda de uma escola referência para o mundo, mas não levou a Udesc para o interior do estado. Isto, sim, seria a verdadeira descentralização, levar a Udesc para o sul, para o vale, para nosso grande vale do Itajaí, para o oeste, para o planalto, para a serra, ampliando as suas ações. Isso seria descentralizar de verdade.
Isso me reporta à mesma visibilidade, por exemplo, que ele dá para a Escola do Balé Bolshoi, que virou uma marca, uma grife do Luiz Henrique, que faz um belo trabalho, é verdade, mas, por outro lado, a valorização da cultura catarinense, a preservação dos valores e da história do Contestado e da nossa heroína Anita Garibaldi, inscrita no Panteon da Pátria há poucos dias, numa solenidade importante para o Brasil, para Santa Catarina, para Laguna e para toda nossa região.
São essas coisas que eu não consigo compreender, essa distância que separa os milhares de quilômetros do que fala e do que pensa o governador, do que vive o nosso cidadão no dia a dia, o professor, que espera há sete anos a equiparação do seu salário ao salário do professor de Joinville. Foi a primeira solene e grande promessa que o governador fez durante a campanha de 2002, e nós temos uma realidade de professores no estado recebendo praticamente a metade do que percebe o professor de Joinville.
Recebi a informação, através da competente assessoria parlamentar do secretário Paulo Bauer nesta Casa, de que medida provisória já foi encaminhada para começar a corrigir o equívoco e a distorção na concepção do piso nacional de salário do Magistério aqui implantado, pois, pela legislação encaminhada pelo governo, foram somados triênios e demais vantagens para chegar ao piso nacional que o governo federal instituiu para o Magistério.
É essa a distância entre o discurso e a prática, essas coisas que o governador sonha, acredita e vende como realidade! É difícil esquecer que na primeira viagem à Rússia ele voltou afirmando que em menos de um ano, isso foi em 2003, nós teríamos barcos voadores para ligar o sul com a capital, o norte com a capital, e absolutamente nada aconteceu. É devaneio em cima de devaneio. A impressão que temos é que ele vive com a cabeça no mundo da lua, ou que vive na lua mesmo, porque vende uma realidade que não é real.
A insatisfação é generalizada, basta perguntar a esses policiais que estão aqui se algum deles ainda acredita nessas coisas que o governador conta. Parece-me que só ele acredita nisso! Perguntem ao policial militar, que espera há mais de cinco anos o cumprimento de uma lei que foi festejada, comemorada; perguntem ao policial civil, aos delegados, deputado Jailson Lima! Delegado de polícia em Santa Catarina ganha o pior salário do Brasil, e o delegado é o primeiro garantidor do nosso direito, da ampla defesa. Os delegados de polícia de Santa Catarina com dez, 15 anos de carreira já podem entrar no programa habitacional do governo Lula porque é exigida uma renda de três a dez salários mínimos apenas, e um delegado com dez anos de carreira em Santa Catarina ganha menos do que dez salários mínimos. É o pior salário do Brasil!
São essas coisas que o governador não deve enxergar ou não deixam chegar essas informações a ele.
O Sr. Deputado Padre Círio Vandresen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Padre Círio Vandresen - Deputado Joares Ponticelli, gostaria de lembrar e pedir o apoio desta Casa, porque a secretaria de Educação ainda não implementou a Lei n. 11.947, de iniciativa do presidente Lula, para aquisição de merenda escolar oriunda da agricultura familiar, por falta de nutricionista.
Tive a oportunidade de participar, deputado Joares Ponticelli, do Conselho de Alimentação Escolar e talvez tenhamos dificuldades na implementação desse programa a partir de janeiro ou fevereiro de 2010 em virtude da falta desse profissional. A nossa sugestão é que esta Casa encaminhe esse projeto. Nós não podemos fazer um projeto que onere o estado, mas que seja de iniciativa do Executivo para facilitar o encaminhamento desse projeto tão importante do governo federal.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Padre Círio Vandresen.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)