35ª Sessão Ordinária - 05/05/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Jorginho Mello, demais integrantes da mesa, sras. deputadas Ana Paula Lima e Ada De Luca, srs. deputados, amigos que nos acompanham pela imprensa falada, escrita e televisada, tenho dois assuntos, hoje, para abordar.
Primeiramente, quero pedir a atenção de v.exas. para a discussão, em Brasília, sobre a reforma política. E sabemos que existe uma comissão especial para discutir vários itens dessa reforma política, como a lista fechada e o financiamento público de campanha.
Então, srs. deputados, eu gostaria que v.exas. parassem um pouquinho.
Sou representante, no estado, da União dos Legislativos Estaduais, Unale, e o deputado Renato Hinnig é meu suplente. Inclusive, estaremos num congresso internacional da entidade entre os dias 27, 28 e 29, em Belém do Pará, onde estarão reunidos deputados estaduais de todo o Brasil. Nesse congresso, provavelmente, esse assunto será um dos temas mais importantes, porque os partidos políticos têm seus representantes, que já se estão reunindo e discutindo, porque é quase certo que não haverá mais coligações e precisamos estar bem preparados.
Eu, como uma representante da Unale, trago esse assunto hoje, porque isso para os grandes partidos é bom, mas para os partidos pequenos é péssimo. Agora, aqueles partidos que estão dentro da gaveta, chaveados, os chamados partidos de aluguel, não sei se conseguirão sobreviver.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Ouço, com muita atenção, o brilhante deputado de Blumenau e meu amigo de longa data, Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Muito obrigado, deputada. Eu quero congratulá-la pela sua intervenção.
Estamos acompanhando também a discussão na grande mídia sobre a reforma política. Basicamente há um tripé na discussão, que é o financiamento público das campanhas; a questão do voto distrital, misto ou puro; e uma terceira questão, e essa sim me preocupa, é a tal da lista fechada, o voto por lista.
Para mim, e já tenho colocado a minha opinião neste Parlamento e quero ratificá-la, será um retrocesso à democracia brasileira o voto por lista. Por quê? Talvez não nas grandes metrópoles, nas grandes cidades, mas nos pequenos municípios deste país os partidos políticos vão-se tornar um balcão de negócios, porque pessoas com recursos vão chegar nesses partidos, vão exigir que o seu nome seja o primeiro da lista, mesmo não tendo votos, e vão acabar sendo eleitas.
Portanto, essa é a minha preocupação em relação à tão propalada reforma política que está acontecendo nos bastidores do Congresso Nacional.
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputado, pela sua brilhante intervenção.
Mas quero dizer para v.exas. que esse é um assunto sobre o qual esta Casa não pode omitir-se, assim como as Assembléias Legislativas de outros estados. Nós temos que o discutir porque é um assunto que voltará à pauta do Congresso Nacional. Hoje e amanhã ele estará lá sendo discutido e bastante analisado por aquela comissão especial.
Nós temos esse problema da lista fechada, em que os primeiros da lista provavelmente terão os seus lugares garantidos, e assim por diante. Sabemos que aumentou o número de eleitores e se aumentou o número de eleitores, automaticamente aumentará o número de votos necessários para eleger um deputado federal e um estadual. E não podemos ficar alheios a esse processo. Estamos inseridos, deputado Dirceu Dresch, nesse contexto e não podemos ficar de fora.
Já há a lista partidária fechada, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária, a inelegibilidade, as coligações, que provavelmente não ocorrerão mais, a cláusula de barreira, a coincidência dos mandatos, que também é um dos temas que estão inseridos na reforma política, e a unificação da eleição, uma eleição única para todos os mandatos.
Então, vamos estar bastante atentos sobre esse assunto que envolve todas as siglas partidárias com assento nesta Casa.
Mas quero dizer que tive a honra de receber um presente da vereadora Méri Terezinha de Melo Hang - aliás, temos três vereadores em São José: uma camiseta. E visto esta camiseta, deputada Ana Paula Lima, e v.exa. também, tenho certeza, porque a princesa Isabel assinou a Lei Áurea no dia 13 de maio, e vamos ter o aniversário dessa lei que proporcionou a liberdade não só para a mulher, mas para muitos que estavam no cativeiro.
A vereadora solicitou o nosso apoio, eu vou assinar o meu nome nesta camiseta, e depois vou passá-la para o presidente da Casa, deputado Jorginho Mello, para os integrantes da Mesa e para as deputadas também assinarem. E vão utilizar uma caneta que não sai, mesmo lavando.
Nós, os deputados, vamos levá-la para a vereadora, porque queremos a implantação de mais delegacias da mulher. Hoje há poucas delegacias e para conseguirmos vencer, nós precisamo-nos unir, já que ninguém vence sozinho, porque a criança está sendo violada nos seus direitos e a mulher também.
Então, vamos juntos levar a camiseta, com as nossas assinaturas, à Câmara de Vereadores e entregá-la para a vereadora Méri, mostrando que estamos unidos e queremos a implantação dessa delegacia da mulher em São José.
Voltarei a falar desse tema em outra oportunidade, porque o meu tempo está-se esgotando.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)