38ª Sessão Extraordinária - 17/10/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Gostaria de agradecer ao deputado Manoel Mota, serei bastante rápido sr. presidente.
Saudando todos os parlamentares, quero dizer que este parlamentar vai lutar, como muitos já lutaram e esqueceram que o encaminhamento dado nesta cidade é o aproveitamento da atual penitenciária como área de lazer, talvez a maior área de lazer do município. Não se deu continuidade, e a penitenciária ainda continua na região da Agronômica, no morro que tanto estimamos que é o Morro da Penitenciária, onde, quando prefeito, colocamos ônibus.
Naquele local, tanto as pessoas pobres, como as de classe média e até mesmo as ricas, poderão utilizar-se da área de lazer, que ficará perto do Centro Integrado de Cultura. Inclusive seria feita, sobre a rua Lauro Linhares, uma passarela para ligar o Centro Integrado de Cultura ao futuro centro de lazer já determinado, já autorizado.
Se não me engano está na SC Parcerias, que seja viabilizada aquela área de lazer, porque a cidade não suporta mais a penitenciária dentro dela.
Estou encaminhando requerimentos ao governador, à secretaria de Justiça e à SC Parcerias para que possamos, junto com as forças vivas do Plano Diretor e de todas as associações, fazer que realmente essa obra comece a se viabilizar.
E nós, como ex-prefeito e parlamentar de Florianópolis, vamos lutar e vamos conseguir que realmente esse projeto comece a andar. Então, todos poderão usufruir, até mesmo a população do Morro do Horácio. Quem passa por lá para ir ao norte da ilha ou à nossa Lagoa, poderá usufruir de um grande centro de lazer, de educação e de cultura. E até porque agora vieram recursos do Besc e serão aplicados, como eu li nos jornais de hoje, mais de R$ 50 milhões em Segurança. Está aí uma forma de fazer com que esse projeto caminhe e o governador dê de presente à capital de todos os catarinenses essa grande obra que poderá surgir no lugar da Penitenciária Estadual.
Um outro assunto que gostaríamos de comunicar é que iremos enviar, com a autorização do deputado Onofre Santo Agostini, um requerimento a todos os municípios, ao prefeito e à Câmara de Vereadores. Vejam que foi derrubado nesta Casa o veto ao projeto do deputado que permite que cada criança ao nascer numa maternidade ganhe uma árvore, e assim, a exemplo de algumas cidades que já estão adotando, poderemos pedir aos prefeitos que, para cada criança que nasça no seu município, seja plantada uma árvore. Com isso estaremos diminuindo custos e viabilizando uma bela sugestão apresentada pelo deputado Onofre Santo Agostini, que, certamente irá concordar.
Portanto, vamos enviar o requerimento fazendo um apelo para que os próprios vereadores e prefeitos coloquem em prática esse projeto no seu município, a exemplo de Timbó e de tantos outros municípios.
Então, isso vai partir como sugestão nossa para que possamos chegar à descentralização em cada município, lá onde a pessoa nasce, cresce, trabalha, produz e torna-se cidadão.
Portanto, como um dos assuntos, nós nos pronunciamos hoje sobre o aproveitamento dessa área da Penitenciária Estadual próxima ao CIC, localizada numa região privilegiada, como área de lazer - o que já foi autorizado - para que realmente possamos fazer com que a população da capital de todos os catarinenses tenham uma melhor qualidade de vida.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Prezado deputado Professor Grando, quero comentar sobre os vetos da votação de hoje. Esta Casa rejeitou o veto do governador com relação a se destinar, para cada nascituro, uma muda de árvore, que seria então plantada.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Isso é a vontade do governador, e vamos fazer o que ele sempre fez em parceria com os municípios, com as Regionais.
Então, realmente não teria motivo para o que se chama de vício de origem. Ao contrário, é um projeto que todos gostamos, inclusive o próprio governador.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Exatamente o que eu queria discutir com v.exa. é que o veto do governador não significa que ele é contra esse projeto. Não! Mas apenas que se busque maneiras para viabilizá-lo para que não seja necessário, amanhã ou depois, colocarmos na porta de cada maternidade uma estrutura do estado para se destinar uma muda de árvore à família de quem nasceu.
Então, o segundo veto que quero comentar com v.exa. é com relação ao veto do HPV, que dá a impressão de que este governo é contra um programa de vacinação anti-HPV em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Deputado, mas daí nós vamos ter a solução, porque em nível federal está sendo aprovado também através do Congresso. E com certeza o nosso secretário da Saúde, Dado Cherem, a Carmem, o governador e todos nós somos favoráveis e iremos encontrar essa solução.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Então, veja que esse acréscimo de v.exa. é muito importante. A vacina do HPV está chegando agora no Brasil. E quando começou a produção da vacina, que não foi no Brasil, a senadora Ideli Salvatti já entrou com um projeto colocando que o ministério da Saúde bancaria a vacinação para todos aqueles que precisarem, para toda a faixa de homens e de mulheres que necessitarem dessa vacinação.
Nesse sentido, o governador orientou o veto, até por ser um projeto que viria simplesmente a ser uma abundância em termos de ação na Saúde. O programa da vacinação cabe ao ministério da Saúde.
E todos os pacientes que tiverem indicação médica, e fizerem a indicação oficial, têm esse direito por lei, e o secretário tem atendido a todos. Essa vacina é cara, parece-me que cada uma custa na faixa de R$ 500,00, mas o governo tem pago medicamentos que custam R$ 1 mil, R$ 2 mil por mês repetidamente, totalizando R$ 8 milhões ou R$ 10 milhões ao ano.
Então, não é o fato de o governo ter encaminhado o veto e a Assembléia Legislativa ter atendido a indicação do governador de votar a favor do seu veto, não significa que a população catarinense não terá a vacina. Todos aqueles que têm a indicação médica, terão, sim, a vacina. E inclusive esse é um programa do ministério da Saúde, e a senadora Ideli Salvatti já encaminhou há mais de um ano pelo Senado, e esse programa seria encampado, então, pelo ministério.
Portanto, foi para evitar essa redundância que a Assembléia orientou a votação a favor do veto que o governador encaminhou.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - V.Exa., como médico, é conhecedor desse assunto.
Muito orgulha-nos ser parlamentar porque essas soluções com certezas serão encaminhadas. Este é o nosso papel: estar aqui presente, ajudar a reivindicar - e isso é possível numa democracia entre Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, porque também muitas decisões em benefício do povo são de natureza judicial - e procurar atender às demandas. Governar é atender às demandas, senão não estaremos governando, e sim aumentando a crise, seja na Saúde, na Educação, na Habitação, na cidadania, na geração de emprego.
Então, muito obrigado! E a nossa luta continua! É isso que nos anima a estar aqui.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)