11ª Sessão Ordinária - 06/03/2007
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Sr. presidente e companheiros deputados, eu gostaria de falar hoje um pouco do que significa a descentralização.
A ciência, através da automação, da tecnologia, acabou dispensando a mão-de-obra em muitas atividades e criou um termo chamado globalização. E por incrível que pareça, por mais que essa globalização se expanda, mais cresce o poder local. Isso os pensadores políticos já estavam detectando há mais de dez anos.
A própria iniciativa privada, para se atualizar, teve que descentralizar para atender a rapidez, a eficiência, o consumo do mercado, as repostas imediatas. E por que não o Poder Público? O Poder Público iria se omitir? Não! Se o Poder Público quiser ser moderno e corresponder à realidade, ele também tem que se descentralizar.
Daí a frase por demais conhecida que diz: pensar globalmente e agir localmente. Por isso aqui foi falado que a descentralização não teria política universal; ao contrário, todas as soluções universais, hoje, passam pelo poder local, desde a questão ambiental, desde a questão da inserção no mundo do trabalho, desde a questão da saúde, desde a questão da educação, porque cada vez mais a cidadania vai conquistando o seu espaço. E onde é que se constrói a cidadania? Lá na célula, lá no município.
Portanto, essa dicotomia que se estabeleceu do mundo globalizado e do poder local é que nos diz que só há uma maneira de avançar e progredir: descentralizar.
Ora, a primeira política universal dessa descentralização, para ficar bem claro, é a própria continuidade de governo. Todo governo que assume com a responsabilidade da descentralização não deixa nenhuma obra pendente do governo anterior. E isso não foi deixado pelo governo Luiz Henrique da Silveira.
Outra questão da prática desta Casa da política universal é a regionalização. Então, o próprio orçamento é regionalizado, através de encontros que a Assembléia Legislativa promove em cada região. Essa também é uma política universal.
A questão de que cada secretaria de Desenvolvimento Regional passa a ser uma agência de desenvolvimento. Essa é visão moderna da descentralização. E o que é ser agência de desenvolvimento? Ora, se uma empresa quer se estabelecer lá em São Lourenço do Oeste, o que vai acontecer? A secretaria de Desenvolvimento Regional vai ver o consumo de energia elétrica - e para isso está presente a Celesc para dizer: "Não, tem que ser motor trifásico, tem que ser com uma maior potência"; vai estar presente o Badesc para ver a linha de crédito; vai estar presente um órgão ambiental para dizer: "Aqui o senhor não pode construir porque é área de preservação, mas pode construir mais afastado, com tratamento de efluentes".
Então, essa questão de que vai gerar emprego, ela é uma agência de desenvolvimento e tem que dar respostas rápidas - não pode o órgão ambiental demorar um ano, o financiamento demorar dois anos, o sistema elétrico demorar outro tanto porque lá não existe. "Ah, mas precisa de água para tratar os efluentes". A Casan está lá presente. A secretaria tem uma política de incentivo, as autoridades estão presentes para encaminhar essa reivindicação.
Portanto, a questão da descentralização transformando em agência de desenvolvimento cria também uma política universal.
Outra questão: qual é a política universal clara da descentralização? É evitar a litoralização, que as pessoas deixem de se deslocar do interior para a cidade.
A questão dita universal e aceita por todos: todos os municípios terão acesso asfáltico, independente do prefeito. Isto é uma política universal democrática.
Outra questão: as microbacias. Esse é um trabalho que envolve o meio ambiente, a agricultura, o saneamento. É uma política universal que está sendo feita de forma conjunta com a descentralização e com o governo.
A questão de centro multiuso como atividade do mundo moderno, hoje, porque são necessárias atividades ligadas ao turismo, a eventos culturais.
A questão da cultura. Nunca se fez tantos teatros como agora. Isto é uma política universal de cultura.
Com isso gera-se eficiência e rapidez, tempo - e é o que eu sempre falo. E é nesse sentido que, com eficiência, rapidez e tempo, Luiz Henrique da Silveira pode dizer: "Nós vamos reduzir o número de cargos de confiança para poder melhor atender à população". Atendendo a essas demandas universais, nós conseguiremos governar e atender às necessidades daquela região e daquele município.
Algo fantástico que eu pude observar nesta última semana ocorreu em Chapecó - e lá a descentralização já é objeto da inteligência catarinense, através da Universidade do Contestado, da Unochapecó e da Unoesc. Lá foi promovido um encontro em que os acadêmicos estão realizando trabalhos de demanda de cada município, para evitar que as pessoas saiam de seus municípios e explorar as suas pontencialidades.
Então, nós vamos mostrar aqui, através de alguns slides, o que aconteceu neste final de semana - sendo que eu e o governador pudemos estar presentes -, ou seja, o II Seminário do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional.
(Procede-se à exibição de slides.)
Nesse slide podemos ver o Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional, que é a parceria do governo do estado com a Universidade do Contestado, a UnoChapecó e a Unoesc. Esta região que está no mapa, em amarelo mais escuro, já está integrando o seu nível superior de educação no programa de descentralização.
Ali naquele slide temos a caracterização do programa, cursos de graduação existentes sendo aproveitados, curso superior de seqüência e programa de pesquisa voltado para o desenvolvimento regional, operacionalização do programa - como isso ocorre entre universidades e cada secretaria regional.
No próximo slide temos a justificativa, que é a seguinte: estava ocorrendo o aumento da migração do jovem da região para o litoral do estado, em busca de oportunidades de trabalho e estudo e de outros fatores que justificam a importância desse programa. E o objetivo foi aproveitar ao máximo as potencialidades das universidades como agentes de desenvolvimento regional.
E eu sou testemunha de uma frase do governador: "Vejam como a eficiência vai melhorando. Serão os futuros gerentes nomeados. Não serão mais da prefeitura, nem do partido nem do governo". Quem fizer esse curso gerencial de regionalização será uma pessoa preferencial no mercado. O curso de graduação está com mais de 70% dos alunos sendo beneficiados com bolsas. Está tudo muito bem organizado e a coordenação é das universidades e do governo.
E o que eles lá fizeram? Fizeram vários projetos, a fim de oferecer soluções locais. Em Caçador, em Chapecó, em todos aqueles municípios do oeste há equipes de alunos trabalhando, pesquisando, ganhando bolsa e o curso valendo como um curso de administração regional, seqüencial. Foi apresentado um total de 357 projetos, que vão desde a reciclagem, a semente para o agricultor, a solução para a captação da água, a propriedade rural, levando em conta todo o equipamento de cada universidade, de cada lugar, para integrar o estado, começando lá pelo oeste.
Realmente, trata-se de um exemplo de como a descentralização está sendo realizada através dos órgãos que pensam e pesquisam.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Parabenizando o deputado e cumprimentando o presidente, quero dizer da importância quando a juventude assume um papel importante. E o fórum parlamentar para acompanhar o debate e o desenvolvimento regional da grande mesorregião do Mercosul que eu propus aqui...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dagomar Carneiro)(Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de trinta segundos para concluir seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - E colocar a juventude, através das universidades, num processo desses para construir o debate da estratégia do desenvolvimento regional é fundamental.
Com certeza a nossa participação no seminário foi importantíssima, e esperamos que, a partir da universidade pública, respeitando as universidades do sistema Acafe, possamos construir um grande processo de desenvolvimento para a região.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Não resta dúvida de que é um processo revolucionário, principalmente quando a juventude participa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)