104ª Sessão Ordinária - 11/12/2007
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, queremos inicialmente agradecer a nossa equipe que não se furtou a dedicar grande tempo do seu horário de descanso para ficar aqui na Assembléia Legislativa, montando o relatório do PPA que mereceu 289 emendas dos srs. parlamentares.
Do mesmo modo quero agradecer e cumprimentar os servidores da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão que colaboraram muito para que pudéssemos compor este relatório e, da mesma forma, gostaríamos de destacar que o governador do estado participou conosco de reuniões demonstrando simpatia na solicitação de várias emendas feitas por todas as bancadas, por todos os srs. parlamentares. Assim, conseguimos produzir um relatório que contemplasse as emendas e dentro daquilo que foi possível relacionar como ações do PPA nos próximos quatro anos, dentro da possibilidade financeira que dispõe o estado de Santa Catarina.
Quero destacar também que a Assembléia Legislativa, mais uma vez, resultou fortalecida no seu trabalho conduzido pelo deputado Jorginho Mello, na Presidência da comissão de Tributação e Finanças por ocasião das nove audiências públicas realizadas por todo o estado de Santa Catarina. E lá foram apresentadas propostas de ações para serem contempladas no PPA.
Quero registrar que o aval do sr. governador demonstra a sua intenção, como chefe do Poder Executivo, de efetivamente executar aquilo que foi proposto por ocasião das audiências públicas. Acatamos e contemplamos no PPA todas as ações elencadas, o que certamente demonstra um grande avanço. E sai fortalecida a Assembléia Legislativa, assim como essa metodologia de audiências públicas. Certamente agora poderemos fazer o acompanhamento da execução e a cada ano poderemos comemorar as realizações das reivindicações elencadas.
Srs. deputados, destaco - e o faço de forma muito breve e de maneira global - que as emendas que não acatamos foi por absoluta falta de condições. E no que se refere aos recursos que haviam sido mencionados para serem retirados das seções especiais, quero lembrar que existe hoje vigindo um dispositivo constitucional e, sendo assim, não há como o governo do estado desconhecer aquilo que está escrito na Constituição estadual. Portanto, não foi possível fazer nenhum remanejamento neste aspecto.
Na questão de pavimentação de rodovias, demos destaque para os acessos aos municípios, já que o cobertor é curto para contemplar todas as obras importantes e necessárias que foram elencadas por alguns parlamentares. E priorizamos, portanto, a questão dos acessos asfálticos a todos os municípios do nosso estado.
Na verdade, as emendas trazidas aqui referentes à área da saúde, não foram rejeitadas por desconhecermos o problema ou por não querermos atendê-las, mas, sim, porque já haviam sido contempladas, de certa forma, no Orçamento destinado à secretaria da Saúde. E assim todo trabalho foi feito de forma muito criteriosa.
Gostaríamos de pedir aos srs. deputados que aprovassem o PPA da forma como relatamos e recomendo, portanto, a rejeição das emendas colocadas em destaque no plenário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)