47ª Sessão Ordinária - 06/06/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e demais pessoas que nos acompanham nesta sessão.
Queria também saudar a presença do presidente da Câmara Municipal de Joinville, vereador Fábio Dalonso, assim como do ex-deputado Sérgio Silva, que estão acompanhando esta sessão.
Gostaria de tratar de um assunto que já foi abordado aqui por alguns dos colegas, que é a reforma política. Tenho me perguntado desde quando se fala deste assunto - fala-se dele de forma recorrente cada vez com maior velocidade, conforme vão aumentando os escândalos no Congresso Nacional, no Poder Legislativo estadual, municipal e federal - se não é necessário fazer uma reflexão para que todos possam pensar se os graves e elementares problemas da sociedade, como a alimentação, o acesso à educação pública e gratuita a todos, a saúde pública e gratuita universalizada, a habitação, o saneamento, o meio ambiente, o transporte, estariam devidamente encaminhados para a sua resolução se nós resolvêssemos o problema da fidelidade partidária, do financiamento de campanha, da lista fechada ou aberta e do voto distrital, do parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia.
Eu não estou aqui dizendo ou falando isso para manifestar a posição contrária à reforma política, muito pelo contrário, pois também penso que é necessária e urgente. Não tão urgente que nós não possamos discutir com a sociedade esse problema, não tão urgente que se tenha que fazer no Congresso Nacional alterações bruscas e repentinas, baseadas na emoção, na empolgação ou na sua defesa contra a insatisfação popular diante de escândalos e mais escândalos que vimos acompanhando no mundo da política.
Sr. presidente e srs. deputados, cada um desses assuntos precisa ser discutido profundamente e é importante que a sociedade participe dele. A nossa política representativa de fato é representativa? Os interesses, os anseios populares estão efetivamente sendo representados, tendo eco nas esferas de estado e, em especial, na esfera dos Poderes Legislativos nas três instâncias?
Concordo plenamente com a posição do deputado Romildo Titon a respeito da lista fechada. Com a legislação partidária e com a forma de democracia partidária existente no Brasil, seria a morte da democracia. Os primeiros da lista estariam garantidos, eleitos, sem precisar fazer campanha, inclusive. E a decisão não seria dos eleitores, a decisão se daria na convenção do partido. O número de pessoas, a proporção de ausência de voto nulo e branco seria muito maior.
Mas quero discutir e defender a necessidade de financiamento público de campanha para que todos possam ter direitos iguais, porque da forma como está, são os grandes grupos econômicos que financiam os partidos e os candidatos. E aí, perdoem-me, a minha avaliação é que quem paga é que manda, mas os interesses populares e da sociedade ficam prejudicados.
O tempo está-se esgotando e nós devemos continuar debatendo esse assunto aqui e eu sou um voluntário desse debate.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)