46ª Sessão Ordinária - 05/06/2007
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente e srs. deputados, quero fazer menção a um evento de que participei na quarta-feira passada, na cidade do Rio de Janeiro, na companhia do secretário de estado de Turismo, Cultura e Esporte, deputado Gilmar Knaesel, do prefeito da capital, Dário Berger e do secretário do Desenvolvimento Regional, Valter Galina, quando tivemos a oportunidade de entregar à CBF -Confederação Brasileira de Futebol - o questionário de Santa Catarina ao Caderno de Encargos feito pela Fifa, no que diz respeito à habilitação do estado como uma das 12 ou 10 sedes da Copa do Mundo de Futebol, que deverá realizar-se no Brasil no ano de 2014.
Um documento muito bem elaborado pelo setor técnico da secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, abordando toda a temática exigida com as questões de natureza ambiental, patrimônio histórico, proteção ao meio ambiente, como disse, condições meteorológicas, transporte, mobilidade social, serviços médicos, segurança pública, e habilitando Florianópolis e o Estádio Orlando Scarpelli, do Figueirense Futebol Clube, como sendo a cidade e o estádio representantes oficiais de Santa Catarina nessa candidatura a ser uma das 10 ou 12 sedes da Copa do Mundo de 2014.
Devo dizer que pelo que se ouve e pelo que se vê, Santa Catarina, por uma série de variáveis e circunstâncias, vai disputar em igualdade de condições com outros estados da federação aparentemente tidos como mais fortes à condição de participar e, quem sabe, hospedar esta situação inédita que todos nós, tenho certeza, aqui da Assembléia Legislativa, haveremos de nos irmanar e emprestar a colaboração deste Parlamento, a que este ainda sonho acalentado venha a se tornar realidade com as inúmeras vantagens, com os incontáveis benefícios que certamente advirão dessa possibilidade.
Portanto, quero cumprimentar o secretário Gilmar Knaesel e toda a sua equipe pelo bem elaborado trabalho, pelo profissionalismo com que agiram e com certeza Santa Catarina haverá de, quero crer, se as condições objetivas forem assim analisadas, ter a condição de ali, logo ali, daqui a sete anos, em 2014, ser historicamente uma das sedes da Copa do Mundo que aqui no Brasil deverá realizar-se.
Por outro lado, sr. presidente, antes de ceder o espaço remanescente ao deputado Renato Hinnig, eu gostaria de fazer uma breve menção a um documento que me chegou às mãos e que diz respeito aos resultados, mais especificamente à aplicação de recursos do Fundo Social, fundo que foi criado por lei aprovada por este Parlamento, que já existe de forma análoga em outros estados da federação brasileira e que na prática propicia a que qualquer contribuinte do ICMS possa doar até 6% do valor por ele devido ao Fundo Social, e sobre esse valor doado ele tem uma bonificação, um desconto de 10%.
Além disso, a outra forma contributiva para o Fundo Social é de empresas que tenham débito com o estado, inscrito até julho de 2004, obterem um desconto de 50% para aquele valor que vier a ser doado ao Fundo Social.
Pois bem, esse Fundo Social que traz benefícios por toda Santa Catarina, incompreendido e criticado por alguns, trouxe resultados extremamente positivos no ano de 2006. Assim é que se pode destacar que no exercício do ano passado os principais investimentos do Fundo Social, deputado Antônio Aguiar, na ordem de R$ 108 milhões, repito, R$ 108 milhões em obras e programas ao longo dos quatro cantos do estado de Santa Catarina, cabendo destacar-se R$ 45,9 milhões em Infra-Estrutura; R$ 24,1 milhões em Turismo, Cultura e Esporte; R$ 11,2 em Educação; R$ 17,8 em Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; R$ 3,8 em Agricultura, e R$ 5,5 para as Apaes, através do projeto de lei de autoria do deputado Julio Garcia, quando no exercício da governança do estado de Santa Catarina.
Para este ano algumas novas fronteiras estão sendo divisadas, em especial a aplicação no programa de Microbacias, um programa de inclusão social de todos conhecido, no valor de R$ 17 milhões. E também uma ênfase especialíssima que haverá de ser dada no fluente ano para a pesquisa científica e tecnológica, garantia já dada ao professor Antônio Diomário de Queiroz, ex-reitor da nossa UFSC e agora presidente da Fapesc, de um aporte de R$ 15 milhões aproximadamente. Além disso, R$ 5 milhões para a área de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e estima-se que, ao correr deste ano, haja um desembolso em favor da causa das Apaes na ordem de R$ 10 milhões.
Esse é o Fundo Social que aproveita a todo estado de Santa Catarina, incompreendido por alguns, questionado por outros, mas que tem produzido resultados extremamente positivos como esses que tivemos a oportunidade de, rapidamente, mencionar.
Como disse, sr. presidente, cedo o tempo restante ao sr. deputado Renato Hinnig.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)