37ª Sessão Ordinária - 10/05/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente e srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Usamos este espaço, nesta quinta-feira, porque socializamos um material aos parlamentares desta Casa e queremos fazê-lo para as universidades, para as entidades da sociedade civil organizada, uma vez que é sobre um tema extremamente atual e contemporâneo, os biocombustíveis.
Tive o prazer de estar, ontem, na universidade estadual, a Udesc, no campus de Lages, na Semana Acadêmica de Engenharia Florestal e Agronomia, discutindo esse tema com o dr. Márcio, da Embrapa de Pelotas, Rio Grande do Sul. Nós construímos toda uma reflexão sobre o futuro do país, do planeta, do estado de Santa Catarina e da própria capital, que, inclusive, concede licenças ambientais, tema tão atual nesta última semana.
O último livro que li foi do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, que discute o aquecimento global. E na discussão do aquecimento global, vemos que hoje já é uma realidade que começa a produzir efeitos maléficos para a própria humanidade, quando não se esperava tanta rapidez, conseqüências tão rápidas, com vários acontecimentos climáticos sobre o planeta. O aquecimento global é uma realidade. Os combustíveis fósseis, como o petróleo, o carvão mineral e o gás, não só estão num período histórico de esgotamento, mas têm seu preço internacional pouco competitivo. Com isso, buscam-se alternativas energéticas do ponto de vista ambiental e econômico.
Por que os biocombustíveis entram na agenda hoje? Eles entram na agenda porque são alternativas à poluição dos gases efeito estufa, que produzem o aquecimento global, que até pouco tempo era só preocupação de ambientalistas, de movimentos ambientais. Mas agora entram na agenda política do poder público porque se transformaram também numa alternativa econômica. O casamento hoje é entre a agenda política, social e ambiental porque os biocombustíveis, a energia renovável, a energia limpa é uma resposta à energia não renovável ou às fontes de energia fóssil.
Mas agora vêm os problemas, pois se elas se transformam em uma alternativa econômica e ambiental, quem vai ficar com a propriedade do solo, com a tecnologia, com os recursos naturais para produzir os biocombustíveis? E aí vêm as grandes polêmicas que hoje estão sendo debatidas. Etanol, várias alternativas de energia solar, biogás, biodigestores, biodiesel de origem de plantas oleaginosas! Qual é o futuro disso tudo? O futuro será dos pequenos agricultores, das pequenas e médias indústrias, das pequenas e médias cooperativas espalhadas por este Brasil inteiro? Ou o futuro será o do modelo do etanol, da grande propriedade, da grande usina?
O etanol em várias oportunidades quase deixou de ser utilizado nos carros no Brasil porque o açúcar, internacionalmente, estava mais valorizado. Com isso, praticamente se deixou de produzir álcool para produzir açúcar. E aí se colocou o modelo em xeque. Mas agora se retoma a produção de etanol, de álcool, mas em que modelo? Das oito maiores usinas do Brasil, três a Microsoft, de Bill Gates, comprou; três, o Google representando o site da Internet, comprou; uma empresa americana comprou outra, e uma empresa francesa comprou a oitava. As usinas de álcool do Brasil estão sendo compradas pelos estrangeiros.
A maior quantidade de sol do mundo está no Brasil. Com exceção da energia geotérmica, da maré ou nuclear, todas as outras energias vêm do sol. Nós temos a maior quantidade de energia que produz novas energias que é o sol. O Brasil tem também a tecnologia mais avançada do mundo na área do etanol e tem, ainda, grande quantidade de solo e técnicos com boa formação tecnológica nessa área. Quem vai deter a propriedade desse solo e essa tecnologia? Os estrangeiros não podem levar o sol para os Estados Unidos ou para a Europa; não podem levar as árvores de 12 ou 15 anos que produzimos aqui e que necessitam de 20, 30 anos para serem produzidas lá.
Nós temos o solo, temos o sol e temos a maior quantidade de água doce do mundo. O que está em jogo é a soberania nacional e o futuro dessas energias renováveis! O que está em jogo não é só o fato de produzir etanol, mas quem irá produzi-lo! Quem irá apropriar-se desse bem. Se os estrangeiros vão comprar as nossas terras, a nossa água, a nossa tecnologia, as nossas indústrias, é a primeira questão que está em discussão.
O H-BIO é a Petrobras que industrializa da grande produção de soja; os biocombustíveis serão dos grandes também? E dos grandes estrangeiros! Por que o presidente Bush vem ao Brasil fazer acordo para fazer etanol? Porque o milho no seu país é muito caro e não tem como competir com o álcool proveniente da cana-de-açúcar brasileira.
Então, a América Latina, a América do Sul, o Brasil, definirão seu próprio futuro substituindo o petróleo, as energias fósseis pela energia renovável. Esse é um futuro importante. Mas para quem ficará esse futuro? Quem irá apropriar-se dessa tecnologia?
Bautista Vidal, o papa do álcool no país, disse que teria que haver dois milhões de destilarias de álcool no Brasil. Quando ele produziu o primeiro programa, previu milhares de destilarias pelo Brasil afora. Mas elas ficaram concentradas, monopolizadas.
E agora quem vai produzir biocombustível e biodiesel? E em que modalidade produtiva? Em que modalidade econômica? No caso de Santa Catarina, será dos grandes ou dos pequenos e médios?
Por isso, quando apresentamos uma cartilha, ficou a discussão sobre qual o melhor modelo energético. Será para o grande, para o estrangeiro, que vai monopolizar? Porque com as guerras lá no Oriente Médio, não conseguem controlar o petróleo. Os governos da Venezuela e da Bolívia estão segurando o seu petróleo e negociando com o mundo inteiro. E aqui no Brasil, como vamos construir essa alternativa? O segundo ponto da polêmica é saber quem vai deter a propriedade do solo, da água, da tecnologia e da energia renovável.
Srs. deputados, há no Brasil três teses. Uma delas é que devemos produzir alimentos para o mundo porque temos solo, água e tecnologia para tanto. E a produção de energia seria deixada para os outros. Outra tese é de que o Brasil tem que ser o maior produtor de energia renovável, de energia limpa do mundo. Para isso temos que colocar as terras brasileiras para produzir cana-de-açúcar, mamona, girassol, soja, pinhão manso, canola e outras oleaginosas para produzir energia limpa e exportar para o mundo inteiro. Esta tese está em debate no país. E a última tese é que o Brasil produza alimento de um lado e energia renovável e limpa de outro. Esse seria o casamento perfeito.
Srs. presidente e srs. deputados, proporemos um projeto de lei nesta Casa, pelo qual os agricultores poderão ter incentivo público do governo, através de um fundo, desde que produzam alimentos, façam reflorestamento e gerem energia limpa em até 50% de sua propriedade. Pode ser etanol, pode ser biodigestor de dejetos de suínos. E a energia elétrica produzida pelos biodigestores da região oeste será 100% vendida para a Celesc. A Celesc, então, terá que comprar a energia elétrica gerada pelos biodigestores dos nossos agricultores, que é o que já acontece na Alemanha, que já resolveu o seu problema ambiental. Então, resolve-se o problema ambiental, mas dá-se uma alternativa econômica para os agricultores porque até hoje só dizem que eles é que têm que resolver o problema ambiental. Eles têm que resolver o problema ambiental, mas têm que ter renda.
Então, biodigestor, etanol e álcool, tem que produzir! Aqui em Rio do Sul e em Bandeirantes já há destilarias; no Rio Grande do Sul já existem várias delas. Nos dias 2 e 8 de maio foram inauguradas no Paraná e no Rio Grande do Sul mais duas destilarias de álcool das organizações sociais e existem três grandes usinas de biodiesel previstas no PAC para Santa Catarina.
Portanto, existem muitas possibilidades. Agora, qual é o modelo que nós queremos? Para quem vai ficar o dinheiro? E aí vêm, deputados Reno Caramori e Marcos Vieira, a terceira questão dessa polêmica, que são os agricultores, pois muitos técnicos já estão dizendo que o biodiesel e o biocombustível são a salvação da lavoura!
O Brasil vai produzir a matéria-prima. Mas quem produz a matéria-prima, tem que industrializar e comercializar para agregar valor, para gerar renda no pequeno, no médio município, no interior do estado de Santa Catarina. Esse é o terceiro eixo desse debate sobre o biocombustível.
Por isso falei com o presidente desta Casa e com vários parlamentares, pois estamos propondo para Santa Catarina...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)