18ª Sessão Ordinária - 21/03/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vim de branco, hoje, porque há paz nesta Casa. Hoje o clima foi tranqüilo, foi um clima de paz e isso é importante para o Parlamento!
Mas quero aqui falar um pouquinho da minha região, que é extremamente importante para Santa Catarina, porque é a maior produtora de arroz irrigado do estado. Por isso ela é importante! Mas é uma região ainda muito fraca em termos de investimento na área empresarial, na área industrial. Por esse motivo, ontem foi aprovada aqui uma moção de minha autoria, que será enviada à SCGás, pedindo a extensão do sistema de abastecimento de gás natural aos municípios de Araranguá e Sombrio.
Houve o deslocamento de uma empresa e com isso perdemos aproximadamente de 400 a 500 empregos, que foram para o município de Criciúma, em razão do gás natural. Gastaríamos 16 metros cúbicos de gás. Como não temos sistema de abastecimento de gás industrial, é evidente que a empresa deixou a cidade, o que foi uma perda significativa para a região. Por essa razão vou trabalhar, vou lutar e fazer mobilizações para levarmos o gás natural para Araranguá, porque considero uma alternativa importante.
Se hoje não alcançarmos o nosso objetivo, deputado Décio Góes, ou melhor, se não houver o retorno imediato da SCGás, com certeza vamos ter, num futuro próximo, mais do que o retorno, com a garantia de investimentos, porque é uma região muito importante para a instalação de empresas. Mas se não tivermos o gás, não iremos instalar empresa nenhuma em nossa região.
Além disso, já temos pequenas cerâmicas que poderão utilizar o gás, e não apenas em Araranguá. Precisamos, deputado Décio Góes, v.exa. que também é da nossa região, levar o gás natural para Sombrio, para atender também as cerâmicas daquele município e toda a população, para que possa desenvolver a área industrial, empresarial, instalar postos de abastecimento de gás natural, porque na região temos carros movidos a gás, mas os proprietários têm que ir a Criciúma para abastecer.
Então, é muito importante, é muito significativo termos o gás natural. Essa indicação é apenas o levantamento de uma bandeira, de uma luta pela minha região e com certeza vou visitar o presidente da SCGás, o deputado e amigo Ivan Ranzolin, vou mobilizar o governo para que tenhamos, sim, esse investimento na região.
A região serrana é considerada a mais pobre do estado e a minha região é considerada a segunda mais pobre. Nós temos que sair desse patamar de região mais pobre, deputado Elizeu Mattos! Temos que investir para entrar num patamar de região respeitada e respeitável. É isso que queremos: investimento concreto e real.
Por isso, tenho certeza absoluta de que vamos mobilizar as forças vivas da região, como fizemos em tantos outros movimentos, para que tenhamos o gás natural nos municípios de Araranguá e de Sombrio.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço com muita honra o deputado Décio Góes, que com certeza vai participar, vai ajudar, vai contribuir e vai estar junto conosco. Por isso concedo-lhe a palavra, até porque ontem não consegui terminar o meu raciocínio e fiquei devendo-lhe um aparte.
O Sr. Deputado Décio Góes - Agradeço esta oportunidade de poder solidarizar-me e ajudar nessa luta que o nobre deputado está empreendendo. Realmente a região sul tem um dos menores IDHs do estado. Isso precisa ser corrigido, e só uma política pública responsável pode ajudar a fazer essa correção.
É uma luta que vai ser difícil, porque a SCGás hoje pertence à Celesc, e a Celesc, como é uma empresa que tem ações no mercado, também tem interesse em lucro. Dessa maneira, não vai ser uma batalha tão fácil como se a Celesc ou como se a SCGás fossem totalmente do estado, porque nesse caso os critérios sociais valeriam mais. Agora os critérios econômicos vão valer mais.
Então, quero solidarizar-me com v.exa. e colocar-me à disposição para que estejamos juntos nessa luta.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer o seu aparte, deputado Décio Góes, e incorporá-lo ao meu pronunciamento. Quero também dizer que vamos trabalhar juntos nessa direção.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouvirei também aquele que está lutando muito pela região serrana, deputado Elizeu Mattos, que, com certeza, estará contribuindo nessa luta, nesse trabalho para buscar alternativas e desenvolver tanto a minha região como a sua. Neste momento estou lutando pelos municípios de Araranguá e Sombrio, pois temos muitas cerâmicas que podem utilizar o gás natural e com certeza, se não tivermos o gás, daqui a pouco teremos problemas com o Ibama e com a Fatma, com a proibição do uso da madeira como forma de energia. Então, essa é uma alternativa importante para desenvolver aquela região.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Manoel Mota, nós, quando fomos secretário do Desenvolvimento Regional em Lages, recebemos uma empresa grande que iria instalar-se no município. Fizemos um trabalho junto com o laboratório de biotecnologia da Epagri, pois havia necessidade de câmara de aclimatação. Todo o trabalho foi realizado, mas no final da história o empresário perguntou pelo gás. Não tínhamos gás e perdemos a empresa, que acabou não vindo.
Mas, graças a Deus, desencadeamos um trabalho, juntamente com o governador do estado, com o Conselho do Desenvolvimento Regional apoiando, e no início do ano passado lançamos, com uma grande festa, o edital, em Lages, do projeto de engenharia do gás, que percorrerá o seguinte trajeto: Indaial/Rio do Sul/Otacílio Costa/ Correia Pinto/Lages. Foi uma grande festa.
Estive, dias atrás, com o ex-deputado Ivan Ranzolin. O projeto já está pronto e deve ser iniciada, nos próximos meses, a obra da primeira etapa, levando o gás natural a Lages; no máximo em dois anos já estaremos com gás natural naquele município.
O gás coloca a nossa região em igualdade de condições, porque hoje, uma empresa para estar num município, numa região, ela necessita de energia. E o que é uma empresa? Energia! E a alternativa de energia leva uma empresa à região. Isso nos coloca em igual condição com o litoral, com São Paulo, que já têm gás.
Eu não vejo dificuldades do gás chegar a Araranguá, como é a solicitação de v.exa., e vou discordar um pouco do deputado Décio Góes, quando diz que a absorção da SCGás pela Celesc vai dificultar a chegada do gás em Araranguá. Não dificulta em nada! Porque se a Celesc levasse em consideração somente o lucro, nós não teríamos, em hipótese alguma, colocado energia elétrica gratuitamente, numa parceria com o governo federal, em mais de 20 mil residências, porque energia elétrica, energia rural não dá lucro, e a Celesc bancou uma parte, o governo federal bancou outra e o governo estadual também bancou uma parte. Em nossa região, que tinha o maior déficit de eletrificação rural, praticamente zeramos.
Então, não vejo dificuldade, não, de estar com a Celesc a SCGás. Não vejo dificuldade nenhuma! Vejo, diferentemente, facilidade para que o gás chegue à sua região.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Elizeu Mattos, e incorporo-o ao meu pronunciamento. Quero dizer que precisamos, nesta caixa de ressonância que é o Parlamento catarinense, a casa do povo, vir aqui com espírito de luta defender as nossas regiões.
A minha é uma região com um grande potencial turístico. Temos um potencial muito grande que precisa ser desenvolvido com as obras que estão sendo realizadas, mas precisamos ter a mão-de-obra mais sólida e para isso precisamos do investimento de empresas que se irão instalar em Santa Catarina, principalmente agora, com a duplicação da BR-101. Mas essas empresas não se irão instalar se não tivermos o gás natural. Sabemos perfeitamente que o governo do estado precisa investir na SCGás, é uma parceria, mas o governo do estado precisa investir.
Então, eu acho que este é o momento de nos mobilizarmos por essa alternativa: o gás natural vai trazer uma nova perspectiva de crescimento, de luta, de geração de emprego e renda, porque lá se irão instalar novas empresas. Acho que esse é o grande compromisso que temos com Santa Catarina e com cada região.
O Parlamento é representado por todo o estado e o nosso...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)