35ª Sessão Extraordinária - 09/10/2007
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses, vinha eu imaginando o quanto seria bom utilizarmos esta tribuna para levar aos catarinenses boas notícias, como de projetos que realmente venham ao encontro daquilo que os catarinenses esperam desta Casa e de nós, parlamentares. Seriam notícias como essa que recebemos, na última semana, de que o governo federal lançará um edital de licitação para o projeto da ferrovia litorânea sul. E fará um estudo, até dezembro, do projeto da ferrovia leste/oeste.
Essa é uma notícia que me agrada e com certeza agrada todos os catarinenses, principalmente com relação à ferrovia leste/oeste, até porque quando fui deputado pela primeira vez nesta Casa já defendia esse projeto. Mas entendo que essa obra é a mais importante para a economia do nosso estado, porque vai integrar o oeste de Santa Catarina com os portos do nosso estado. A ferrovia litorânea sul propiciará aos portos de Santa Catarina que sejam integrados, proporcionando um avanço muito grande à economia do nosso estado.
Também são boas as notícias do Departamento Nacional de Infra-Estrutura terrestre, o DNIT, que anunciou a reativação das balanças na BR-101. Todos sabemos que o excesso de carros, de caminhões - e o deputado Manoel Mota tem muito conhecimento porque está ligado a essa atividade -, ocasiona uma redução de mais de 60% de vida útil do asfalto nas nossas rodovias.
Sr. presidente, infelizmente, mais uma vez, utilizamos esta tribuna para falar de um assunto que entendo até ser chato, porque por diversas vezes aqui estivemos falando sobre o nosso presídio regional de Itajaí. Esse presídio que cada dia traz uma preocupação maior à população de Itajaí, de Balneário Camboriú, de Camboriú, porque está superlotado.
Há poucos dias houve a possibilidade de ocorrer um episódio mais do que perigoso, pois tentaram introduzir, deputado Sargento Amauri Soares, junto aos detentos, através de uma bola de futebol, uma arma de fogo. Imaginem um detento de posse dessa arma de fogo, num presídio com capacidade de suportar 140 pessoas e que está com mais de 540 pessoas, o que poderia ter acontecido!
Em 2005, mais precisamente em junho, o governador do estado anunciou a construção desse presídio. Os três municípios doaram uma área ao governo do estado e foi anunciado então o início das obras dentro de 60 dias. Já fizemos um pedido de informação e não obtivemos nenhuma resposta. Na semana passada, reiteramos mais uma vez o nosso pedido de informação, no sentido de saber em que situação está esse projeto e quando vão iniciar essas obras.
Outro assunto lamentável que trago a esta tribuna diz respeito ao risco que todos corremos ao transitar pela BR-101. Embora seja uma reivindicação dos municípios de Itajaí e de Navegantes, sr. presidente, há uma preocupação de todos nós, brasileiros, e até dos estrangeiros que transitam na BR-101, com relação à ponte sobre o rio Itajaí-Açu, que está em situação lamentável.
Eu trouxe algumas fotografias da obra e peço que a assessoria técnica projete as imagens para que os srs. parlamentares tenham uma idéia do estado da ponte sobre o rio Itajaí-Açu.
(Procede-se à exibição de fotos.)
É uma pena que a tela esteja um pouco escura e não dê para ver bem. Mas podemos perceber a falta de corrimão, as falhas na estrutura, nas emendas, segundo o parecer do engenheiro José Picolli, presidente do Crea. Vejam bem o estado em que se encontra essa ponte. É um risco permanente. Vejam a falha. Está caindo. A corrosão está acabando com toda a estrutura da ponte que há dez anos não recebe um reparo. E há anos vimos reivindicando isso.
Há 60 dias formamos uma comissão suprapartidária, com lideranças das comunidades de Itajaí e Navegantes, fomos ao DNIT, e aqui há de se fazer um registro do empenho do engenheiro João José dos Santos, que está buscando, naquele órgão nacional, recursos e até priorizar essa obra, pois já que existe um projeto, como obra de emergência, para que antes do final do ano e antes do início da temporada essa questão pelo menos seja amenizada. Mas nada disso está acontecendo, por mais empenho que o engenheiro do DNIT tenha tido.
Fiz, inclusive, uma moção que foi aprovada na semana que passou, para que o nosso Fórum Parlamentar, o diretor do DNIT e o ministro dos Transportes, possam sensibilizar-se com o risco que os pedestres e os ciclistas correm. Não são somente os habitantes de Itajaí e de Navegantes que estão correndo o risco, mas todos aqueles que transitam pela BR-101, sentido sul/norte.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Jandir Bellini, quero cumprimentar v.exa., pois quando foi prefeito de Itajaí muito se empenhou para resolver todos os contornos e as marginais da BR-101 e tornar mais humana a passagem daquela rodovia dentro da cidade.
Com relação à ponte que v.exa. se refere, a ponte da BR-101 sobre o Rio Itajaí-Açu, eu diria que ela é criminosa, é assustadora. Se alguma pessoa bater no corrimão que aparece na fotografia, ela derruba. Então, qualquer carro que der um cutucão em outro, se bater, resvalar para um lado ou para o outro, é morte na certa, porque ele cai no rio e o cidadão vai morrer afogado. Deveria haver uma pequena proteção para conter pelo menos os carros pequenos. Vemos ali, a cada três ou quatro metros, a falta de proteção ao lado, isso significa que ali caiu um carro. É um cemitério! O fundo desse rio seria um verdadeiro cemitério se tivéssemos deixado lá aqueles que caíram e que morreram pela falta de manutenção. É preciso fazer como o outro lado, como a outra pista. E aí sim haveria mais segurança.
Parabéns pela reivindicação.
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Obrigado, deputado Serafim Venzon. Ali muitas vidas já se foram. Temos lido e assistido a muitas matérias sobre essa ponte nos noticiários sempre que ocorrem acidentes fatais.
Nós sugerimos ao DNIT, ao governo federal, que tomem as providências o mais rápido possível, senão continuaremos vendo essa ponte nos noticiários como notícia nada agradável, e muitas vezes pode até ser de um familiar nosso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)