33ª Sessão Ordinária - 08/05/2008
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, servidores estaduais, servidores aposentados, sindicalistas que nos visitam nesta manhã, é um prazer tê-los aqui.
Gostaria, inclusive, de cumprimentá-los pela gestão democrática que fazem junto a esta Casa, defendendo os interesses das categorias, pressão essa absolutamente democrática, e tenho certeza de que este Parlamento não vai importar-se em ouvi-los e tomar uma decisão que não importe em prejuízos às categorias aqui representadas.
Quero aproveitar a manhã de hoje - já que se falou nesta tribuna durante essa semana tanto em eleição - para levantar um tema que julgo importante. Aproxima-se agora o processo eleitoral municipal. Alguns parlamentares aqui presentes que constituem esta Casa farão parte dos embates em diversos municípios de nosso estado. Por isso acredito que é o momento de se fazer uma reflexão sobre o processo eleitoral municipal, principalmente sobre os instrumentos que os candidatos utilizam para conquistar o voto. Nós sabemos, sobejamente, que muito da corrupção que permeia de maneira criminosa as instituições neste país vêm e é destinada aos processos eleitorais.
O processo de financiamento no Brasil é caótico. Não temos regras claras, não temos financiamento público, e o que acontece é que vale tudo e muitos absurdos são cometidos. Não vejo outro caminho a não ser que os candidatos que se apresentam à sociedade tenham o compromisso de iniciar a limpeza da política, a limpeza das administrações futuras a partir do processo eleitoral.
Srs. deputados, qual é a minha proposta? Proponho que aqueles que se apresentam à sociedade abram mão de prerrogativas que a lei eleitoral lhes permite para que se façam campanhas mais baratas, mais limpas, diminuindo o impacto sobre as cidades e diminuindo, principalmente, a força do poder econômico nas eleições. E o que de prático os candidatos podem fazer? Creio que podem ser feitos acordos de cavalheiros e de damas, onde haja candidatas mulheres, para que os candidatos, primeiro, comprometam-se a não sujar as cidades, abrindo mão daquela enxurrada de placas que encarecem as campanhas e que sujam muito as cidades.
Outra coisa que pode se fazer é o compromisso de não promover militância, principalmente aquela paga e que custa muito caro, feita nos jardins públicos, nos espaços que são públicos e que muitas vezes são danificados. E outra questão é a diminuição da poluição sonora durante a eleição. Muitas vezes, numa confusão muito grande de sons, de gritos, de jingles, as pessoas se distanciam e não captam muito bem aquilo que estão ouvindo. O que é que acontece? A cidade fica suja, a cidade fica barulhenta e, sobretudo, gastam-se rios, fortunas de dinheiro em eleições.
Com relação a essas medidas expus, inclusive, um artigo publicado no dia de ontem no jornal A Notícia do Dia: "Pode-se iniciar a limpeza da política pela limpeza das eleições". Limpeza visual, sonora e do dinheiro escuso que, muitas vezes, é determinante em alterar resultados eleitorais.
Para não ficar apenas nessas questões, pesa também a questão ambiental. Todo mundo hoje fala das cidades sustentáveis e o meio ambiente tem que ser uma preocupação central para qualquer administrador. Mas como é que o administrador vai comprometer-se em cuidar do meio ambiente se durante a campanha eleitoral ele suja a cidade? Se durante a campanha eleitoral ele gasta uma fortuna em placas, que são árvores a menos, porque geralmente as placas são feitas de madeira; se durante a campanha eleitoral ele paga militantes para que sujem praças públicas, para que destruam jardins que têm o papel de embelezar as cidades, para que perturbem o sossego do cidadão trabalhador no seu horário de trabalho e nas suas residências com um barulho ensurdecedor de carros de som. Quem não preserva o meio ambiente durante a campanha certamente não o fará depois na administração.
Então, o que viso aqui é isto: que façamos esse acordo. Logicamente há candidatos que podem não aceitar e aí é um problema, porque haverá um desequilíbrio grande entre campanhas.
Mas quero dizer com toda sinceridade que essa proposta não é de um partido e nem pessoal, deste deputado, é uma proposta que tem que ser aprimorada, inclusive, pelas diversas legendas, por aqueles que defendem o combate efetivo à corrupção, que defendem a limpeza urbana. Quem defende a preservação ambiental tem que começar a fazer isso já nas campanhas, tomando uma atitude prática para não ficar só na conversa fiada, cortando na carne e abrindo mão de algumas prerrogativas, de alguns benefícios que a lei eleitoral prevê.
Então, esse é o caminho. Nós falamos tanto em sustentabilidade e temos que criar também o caminho de campanhas eleitorais sustentáveis, e as campanhas brasileiras não são sustentáveis. Sabemos que a partir da redemocratização houve uma grande explosão do civismo, do furor pela democracia no Brasil, mas isso sofreu abusos, principalmente a partir de campanhas que, utilizando-se de recursos milionários, desequilibram o processo eleitoral e semeiam no presente a corrupção futura para se recuperar o que se investiu na eleição.
Deixo aqui essa mensagem, deixo aqui aos amigos essa proposta pública. É uma proposta que pode, sim, ser aprimorada e deve ser aprimorada por outros partidos políticos, por outras agremiações, por outras candidaturas. É hora de fazer algo de prático nessa direção, de passar do discurso à prática e isso tem que começar antes de ter o poder, já no processo eleitoral, que é onde as coisas se definem.
Quero informar também que estaremos no município de Vidal Ramos acompanhando uma caravana partidária, mas também em contato com os amigos daqueles municípios.
Quero cumprimentar mais uma vez todos aqueles que nos visitam e que certamente contribuíram e muito para que o debate aqui nesta Casa seja aprimorado e para que se respeite, sobretudo, o direito dos servidores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)