2ª Sessão Ordinária - 12/02/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, também quero cumprimentar o nosso sempre líder, deputado Kennedy Nunes, pelo grande trabalho que realizou, mesmo novato, que exerceu com maestria e com muita competência. Sucesso, deputado Kennedy Nunes, na sua nova empreitada, nas eleições que se avizinham.
Estamos com a bancada reunida com a imprensa, neste momento, para tratar de alguns assuntos que anunciamos e convidamos a imprensa para uma entrevista coletiva.
Um dos assuntos, deputado Kennedy Nunes, que nos intriga muito nesse retomar das atividades, é a licitação, o Pregão n. 96/2007, que trata, deputado Décio Góes, da aquisição de uniforme escolar aos alunos da rede pública de Santa Catarina.
É preciso deixar claro que nós não temos posição contrária ao fornecimento de uniformes, apenas gostaríamos que ele fosse feito por um governo descentralizado de verdade. Não entendemos por que a concorrência, a licitação, a aquisição de uniformes não é feita no âmbito de cada secretaria regional ou de cada escola. Isso, deputado Jean Kuhlmann, seria descentralizar de verdade, ou seja, mandar o dinheiro para cada escola comprar o seu uniforme, porque aí, sim, faríamos o dinheiro chegar em cada bairro, em cada comunidade. Aí sim, a escola iria comprar apenas com uma carta convite, possivelmente de uma malharia da própria comunidade, da mãe de um aluno, que faria esse uniforme com mais qualidade, porque seu filho estuda no colégio. E esse dinheiro iria circular no próprio bairro, no mercado, na farmácia, no comércio daquele bairro. Isso seria descentralizar de verdade!
O nosso conceito de uniforme é para uniformizar a escola. E quem disse que o uniforme de uma escola lá de Passos de Torres tem que ser o mesmo de uma escola lá de Paraíso? Isso aqui não é a União Soviética! O uniforme tem que identificar cada escola, o aluno de cada escola. Por que tem que ser tudo igual, para o estado inteiro? Sovietizar os nossos alunos?
Lá na serra, por exemplo, eles dizem que ficam parecidos com tiriba, outros, com abacate. Em cada região há um apelido. Então, deixe cada escola escolher a cor do uniforme! Descentralize de verdade, governador Luiz Henrique da Silveira! Mas não! Como a compra é grande e o dindim é muito, a compra é feita numa empresa só.
Deputado Jean Kuhlmann, sabe quanto custou o uniforme há dois anos? Duas mil peças a mais de cada item? Eu acho que agora caiu a matrícula, porque em 2006 foram 450 mil e agora são 448 mil. Em 2006 custou R$ 26 milhões, deputado Décio Góes, e agora, com duas mil peças a menos em cada item, custou R$ 43 milhões. E o secretário argumentou que houve inflação no período. A inflação de 2006 foi de 3,14% e a do ano de 2007 foi de 4,46%. Menos de 10% de inflação e quase 100% de aumento no preço do uniforme. Por que esse valor tão elevado?
Segunda intriga: o uniforme, deputado Cesar Souza Júnior, só é exigido em Santa Catarina em ano de eleições. Em 2006 tinha eleição e teve uniforme; em 2007 não tinha eleição e não teve uniforme; em 2008 tem eleição e tem uniforme de novo. Ou seja, uniforme escolar em Santa Catarina virou material de campanha, e sabem por quê? Porque consta no edital que o uniforme tem que ser entregue em cada SDR - certamente para fazer comício eleitoral -, depois de 20 de maio. As aulas começaram ontem, deputada Ada De Luca, e o uniforme só será entregue, segundo o edital, depois de 20 de maio. Por que no mês de maio, junho, exatamente no período das convenções?
Uniforme escolar, deputada Ana Paula Lima, virou material de campanha! Aí disseram: "É, mas neste ano também tem sandálias tipo Havaiana". É verdade! São 448 mil pares de sandálias, a R$ 3,50 cada um, que é o preço, dá mais ou menos R$ 1,8 milhão a mais. Mas e as duas mil peças de cada item que diminuiu, deputado Décio Góes? Para onde foi essa diferença? Por que tanto dinheiro e por que transformar uniforme em material de campanha?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)