86ª Sessão Ordinária - 11/11/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, sras. deputadas, srs. deputados, prezados amigos que hoje participam conosco aqui nas galerias da Casa, bem como aqueles que participam da sessão da Assembléia através da TVAL e nos ouvem pela Rádio Alesc, no final da semana retrasada esta Casa recebeu do parlamento americano um convite para participar de um curso sobre as eleições de 2008 que aconteceram nos Estados Unidos da América, no dia 4 do corrente mês. V.Exa., então, me perguntou se eu queria participar. Aceitando, fiquei encarregado, designado de acompanhar, como observador, as eleições dos Estados Unidos.
Quero, primeiramente, dizer a v.exa. que fiquei muito lisonjeado por representar esta Casa durante aquela eleição. Santa Catarina foi e é reconhecida como o estado onde nasceu a eleição eletrônica, e essa eleição eletrônica vem passando por mudanças. Certamente já nas próximas eleições nacionais em 2010 haverá um grande número de cidades que terá a chamada urna biométrica, em que cada eleitor será identificado pelas digitais.
Então, eu estive nos Estados Unidos representando Santa Catarina. Eu estava num grupo de 30 parlamentares do México, ocasião em que levei o nosso modelo de eleição, acompanhando a eleição que ocorria, na época, nos Estados Unidos.
Na verdade, a eleição lá é muito diferente da nossa, não só por causa da eleição eletrônica. Em Washington, onde eu estava, a parte eletrônica da eleição é muito semelhante á nossa daqui. Acontece que a eleição de lá acaba sendo muito diferente porque os estados possuem uma independência jurídica, uma independência constitucional ou uma independência praticamente total uns dos outros.
Os Estados Unidos da América são formados por 50 estados e um distrito federal. Lá aconteceram 51 eleições e cada um desses 51 estados escolheu o seu presidente. No caso, havia dois candidatos em cada estado: um era Barack Obama, representando os democratas, e o outro era McCain, representando os republicanos.
Nesse país vai votar quem tem o título, quem quer e, ao mesmo tempo, em estados independentes. Mas em estados que são diferentes uns dos outros acaba acontecendo uma eleição também muito diferente. Para v.exas. e ouvintes entenderem, quero dizer que para cada 900 mil habitantes é designado um delegado que é chamado de delegado eleitoral, sendo que quem ouve de longe tem a impressão de que o cidadão lá vai votar num delegado e depois aquele delegado vota no presidente. Não é assim. O cidadão vai, como nós, votar nominalmente no seu candidato. Ocorre que como os estados têm um número de habitantes diferentes e a eleição é independente de um estado para outro, o peso de cada estado varia com o número de habitantes.
Assim sendo, um estado que tivesse 18 milhões de habitantes seria como se tivesse 20 delegados, que é mais fácil de entender. Imagine que alguém vá fazer uma prova para ser o presidente dos Estados Unidos e para tal tenha que responder 51 perguntas, mas cada pergunta tem um peso diferente. O peso depende do número de habitantes por estado. Há estado que tem peso três, ou seja, que tem três delegados; há outro estado que tem peso cinco, que chamam de cinco delegados eleitorais; e há aquele que tem peso 13, como tinha a Virgínia, o estado vizinho de Washington, ou que tem peso 20, peso 21. Enfim, de acordo com o número de habitantes há um "número", entre aspas, de delegados chamados de delegados eleitorais.
Ora, a soma de todos os delegados, ou ainda, os delegados de cada estado também correspondem a um número de deputados, mais o número de senador. Cada estado tem dois senadores e um número variável de deputados federais, sendo que a soma dos deputados federais e senadores corresponde a 438. Para alguém ser presidente terá que fazer a soma de 438 mais 100, que dá um total de 538. Dividindo 538 por dois dá 269. Então, para alguém ganhar de fato a eleição nos Estados Unidos teria que fazer 270 pontos, que corresponde á metade mais um.
Explicando assim é um processo um pouco complicado de entender, mas graças a essa forma, onde vota quem quer e os estados são independentes, pois não importa quantos vão votar, cada estado vale de acordo com o número de pontos.
Quem ganhou a eleição naquele estado leva todos os pontos. Digamos que a Virgínia tenha conseguido 13 pontos, ou seja, 13 delegados, quem ganhou a eleição levaria os 13 pontos, ou seja, levaria todos os pontos que correspondem também ao número de deputados e senadores.
Enfim, essa é uma forma de eleição extremamente democrática e transparente. A eleição de Barack Obama certamente chamou a atenção do mundo inteiro pela forma diferente com que foi feita. Podemos dizer que de agora em diante o mundo passará a ser diferente, não por causa de Barack Obama, mas pela forma com que foram conduzidas as eleições, pela forma com que aconteceu a evolução da sua campanha. Certamente aquele modelo de campanha será imitado por muita gente no mundo e isso vai trazer, sem dúvida alguma, grandes modificações.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)